DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 553, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 17 do Decreto 9.144, de
22/08/2017, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): VINICIUS GOULART FONTES
Cargo: Administrador
Matrícula SIAPE: 1856024
Solicitação: Controladoria Geral da União
Cargo a ser ocupado: Não Informado
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 2º da Lei nº 9.007/1995 c/c art.
60, inc. I da Lei nº 13.844/2019
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23069.000963/2022-38
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 560, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): LUCIANO ANTONIO MARCOLINO
Cargo: Médico Área
Matrícula SIAPE: 1093575
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Divisão Médica (GF025)
Amparo Legal: Art. 93º da Lei 8.112/90 c/c Art. 7º da Lei 12.550/11
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.155814/2022-13
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 561, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.157977/2022-22, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 18/04/2022, VINICIUS DA SILVA FERNANDES,
Matrícula
SIAPE nº
3147434,
da
função gratificada
de
Chefe
da Secretaria
da
Superintendência de Documentação - Código FG-3 para o qual foi designado através da
Portaria nº 66.329, de 04/02/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.157977/2022-22, resolve:
Art. 1º-
Designar JOZILENE BERNARDINO
DE SOUSA,
Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1738960, para exercer a função
gratificada de Chefe da Secretaria da Superintendência de Documentação - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.156602/2022-45, resolve:
Art. 1º- Designar JESSICA SOCAS TEIXEIRA, Nutricionista-Habilitação, código
701/055, Matrícula SIAPE nº 1843398, como Substituta Eventual do Coordenador da
Coordenação de Gestão do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 567, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.000549/2022-29; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, DINAH VASCONCELLOS TERRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1035032, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Educação, da Faculdade de Educação, designada pela Portaria nº. 66.680 de 03/04/2020,
publicada no D.O.U. de 06/04/2020. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 575, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.157744/2022-20, resolve:
Art. 1º- Designar EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1180655,
cedido do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
através da Portaria nº 524 de 29/03/2022 publicada no DOU de 31/03/2022, para exercer
a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 576, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156591/2022-01, resolve:
Art. 1º- Designar JESSICA SOCAS TEIXEIRA, Nutricionista- Habilitação, código
701/055, Matrícula SIAPE nº1843398, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Alimentação e Nutrição, da Coordenação de Gestão do Restaurante Universitário, da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.301, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIELA MARQUES GONÇALVES, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 11/04/2022, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da aposentadoria de Ana Carolina Rocha Pessoa Temer, conforme Portaria nº 722,
publicada no D.O.U. de 10/03/2021, código 230775. (Processo nº 23070.052380/2020-91)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA Nº 1.334, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a NATALIA ARAUJO FERREIRA, Matrícula nº
2263342/SIAPE, Assistente em Administração, lotada no Instituto de Matemática e
Estatística, para realizar Missão de Estudo, na cidade de Seattle/EUA, no período de 02/05
a 29/07/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017062/2022-46)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no Processo nº 23422.006768/2022-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Fernando Gabriel Romero, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2118407, para
participar do II Congresso de Internacionalização da Educação Superior, entre os dias 3 de
maio de 2022 e 7 de maio de 2022, em Santa Fé, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no Processo nº 23422.006655/2022-83, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana
Paula Araujo Fonseca, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2047357, para participar
do II Congresso de Internacionalização da Educação Superior, entre os dias entre os dias 3
de maio de 2022 e 7 de maio de 2022, em Santa Fé, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 136, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no Processo nº 23422.006634/2022-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula
Daniela Fernandez, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2132061, para participar do
II Congresso de Internacionalização da Educação Superior, entre os dias entre os dias 3 de
maio de 2022 e 7 de maio de 2022, em Santa Fé, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.462, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela PNUD, da servidora Viviane
Elisângela Gomes, matrícula SIAPE nº 1714689, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para realização de
Cooperação
Internacional
no
Ministério 
da
Saúde
de
Moçambique,
em
Maputo/Moçambique, no período de 14/04/2022 a 03/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.507, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.235488/2020-06 e
Parecer de Força Executória n. 00141/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Nos termos do Art. 57, da Lei n.° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.°
9.032, de 1995, aposentar, a partir de 17/05/2018, Maria Lúcia Pessoa de Castro, matrícula
SIAPE n.° 1144316, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 28 (vinte e oito) anos de contribuição em condições
insalubres, calculados de acordo com a
média aritmética simples das maiores
remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.510, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.037678/1993-18, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 2428, de 09/09/1993, publicada no DOU de
14/09/1993, Seção 2, página 5193 que concedeu aposentadoria ao servidor Robison Fortes
de Araújo, matrícula SIAPE nº 0316401, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "(...) nos