DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0521/2022. Objeto: Aquisição de materiais saneantes e de higiene para as
dependências da EBC, em Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei
nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e
Contratações da EBC. Notas de Empenho: 2022NE000627 no Valor de R$ 13.442,17 e
2022NE000626 no Valor de R$ 3.235,50 totalizando o Valor Total de R$16.677,67.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratadas: Comercio Alvorada
Produtos de Limpeza LTDA - CNPJ 07.888.247/0001-35 e ADN Comercio e Distribuidora de
Produtos de Limpeza Eireli EPP CNPJ 05.621.087/0001-38.
EXRTATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços EBC/DOTEC/CO N T R AT O
Nº 006/2021. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Live
News Tecnologia Eireli - ME. Objeto: Promover o distrato amigável do Contrato
EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0006/2021 celebrado em 27/02/2021. Data da Rescisão:
26/02/2022. Assinatura: 25/02/2022. Processo nº 1577/2021.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE FATO RELEVANTE
Autorização para Aumento de Capital.
Brasília, 14 de abril de 2022 - A Telecomunicações Brasileiras S/A (B3: TELB3 &
TELB4) comunica aos seus acionistas, investidores e ao mercado em geral que hoje,
14.04.2022, foi publicado do Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.046, de 13 de abril
de 2022, que autoriza o aumento de capital na Companhia.
A partir da publicação do decreto, o Conselho de Administração da Companhia
irá se reunir em data a ser definida para avaliar as condições do aumento de capital
autorizado.
Sendo o que cumpria para o momento, a Companhia reforça seu compromisso
com as melhores práticas de governança corporativa e se coloca à inteira disposição para
eventuais esclarecimentos. Informações adicionais também podem ser obtidas junto à área
de Relações com Investidores da Companhia, pelo telefone (61) 2027-1410 ou pelo e-mail
investidores@telebras.com.br.
JOSE MARIA JUNQUEIRA SAMPAIO MEIRELLES
Diretor de Governança e Relações com Investidores
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de
reparação dos estacionamentos internos e externo do Ed. Sede dos Correios, em Brasília -
DF; Objeto do termo aditivo: convalidar a alteração do subitem 3.1 da Cláusula Terceira
- Cronograma de Execução e do PROJETO BÁSICO - PB - Nº 22199329 GECS-CEINF, ANEXO
3, subitem 7.4.6, do item 7.4. PRAZOS, a partir de 11/03/2022; Contratada: DU R Ã ES
CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI; Valor Global do Contrato: Permanecerá em R$ R$
2.528.846,22; Assinatura: 12/04/2022; Vigência: inicia-se na data de assinatura do Termo
Aditivo, ficando limitado à duração do Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/22 CS
Aquisição de Conteiner Aramado Móvel CAM - 02, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/04/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000025 SE/SPI
Aquisição de ventiladores de parede e de coluna para unidades de tratamento e de
atendimento sob jurisdição da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo
Interior/SE/SPI, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/04/2022 às 08h00 e início da
disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo De Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000021/2022 SE/SPI
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE
TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-03, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 11/05/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 558/2022 SE/MG; Data da Assinatura: 12/04/2022; Contratada: TOT A L
SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME; Objeto: prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em sistemas de alarme e combate a incêndio nas Unidades dos
Correios SE/MG - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos;
Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000125/2021 - SE/MG; Vigência: 12/04/2022
a
12/04/2023; Valor Total: R$ 405.999,92; Conta Orçamentária: 20011.44403.050002.
Contrato Nº 479/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 13/04/2022; Contratada: D'PORT
CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviços de adaptações, para atender
ergonomia, acessibilidade, mudança de leiaute e mudança de endereços, em Unidades da
ECT (prédios próprios, cedidos ou locados), no âmbito da Superintendência Estadual do Rio
Grande do Sul; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000018/2021 - SE/RS; Vigência: 13/04/2022
a 13/04/2023; Valor Total: R$ 59.563,65; Conta Orçamentária: 64B01.12403.020001.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 196/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 13/04/2022;
Contratada: MAXIRAFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA;
Objeto: Aquisição de Mala de Ráfia Descartável na Cor Branca; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000014/2022 - SE/SPI; Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023; Valor Total: R$
2.235.600,00; Conta Orçamentária: 74011.44402.040001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 3/2020 - SE/MS; Contratada: PH RECURSOS HUMANOS
EIRELI; Data de Assinatura: 13/04/2022; Objeto: Convalidar a assinatura do representante:
JULIO CARLOS CORREIA no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020 - SE/MS, a partir de
09/09/2021. Valor global: R$ 665.662,20. SEI: 53177.021494/2022-24.
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 328/2021 - SE/SPI; Contratada: GEDEXPRESS
TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI; Data de Assinatura: 12/04/2022; Objeto: Acréscimo
de 0,25% do valor global inicial atualizado do contrato 328/2021 e em decorrência do
disposto no item anterior, alterar as Fichas Técnicas das linhas conforme anexo desse
instrumento. Valor global: R$ 7.927.205,40. SEI: 53187.007458/2022-39.
5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 37/2019 - SE/RJ; Contratada: VIGFAT VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA; Data de Assinatura: 12/04/2022; Objeto: retificar as quantidades de
postos informadas no quadro de composição do valor global do 1º Apostilamento, 2º
Apostilamento e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019 - SE/RJ. Valor global: R$
2.130.855,84 SEI: 53177.016959/2022-25
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
o
funcionamento
da
AC 
CAFARNAUM;
CEDENTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAFARNAUM/BA. Vigência 15/04/2022 a 15/04/2026 - 48 meses. Data de assinatura:
30/03/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 09/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade CDD JUAZEIRO/BA; Contratada: EVERALDO CERQUEIRA DE
SOUSA FILHO; Valor Global: R$690.000,00; Data da Assinatura: 08/04/2022 Vigência:
05/05/2022 a 04/05/2027; 60 meses
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000022 SE/BA
Aquisição de Mobiliário / Equipamentos Operacionais - SE/BA. Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/04/2022 às 08:00h e início da
disputa: 09:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 8/2022; Data da Assinatura: 01/02/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Ribeirão do Pinhal ; Nome da AGC: TRIOLÂNDIA; Vigência: 01/02/2022 a
31/01/2027; Objeto: Proporcionar atendimento à população do distrito de TRIOLÂNDIA ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais;
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48; Aplicação de recursos
financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 83/2021. Data da assinatura: 29/09/2021. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SÃO PEDRO DO IVAÍ. Nome da Agência de Correios Comunitária: MARIZA .
Vigência: 29/09/2021 a 28/09/2026. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de MARIZA, pertencente ao Município de SÃO PEDRO DO IVAÍ
/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo
de
Convênio
nº
53/2022; DATA
DA
ASSINATURA:
07/04/2022;
NOME
DO
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE; NOME DA AGC: AGC DOURADO; CNPJ do
convenente 23.555.196/0001-86; VIGÊNCIA 11/04/2022 a 10/04/2027; OBJETO: Convênio
para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população
do Distrito DOURADO, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos
Serviços Postais; APLICAÇÃO DE Recursos Financeiros no Exercício para AGC: R$ 12.309,12.
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGC: R$ 85.217,40; CONTA:
12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações
Termos de Convênio nºs 55/2022, 56/2022 e 57/2022; Data da Assinatura: 12/04/2022;
Nome do Convenente: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE; NOME DAS AGCs: AGC
UMARIZEIRAS, AGC LAGES e AGC CACHOEIRA; CNPJ DO CONVENENTE 07.963.051/0001-68;
VIGÊNCIA 13/04/2022 a 12/04/2027; OBJETO: Convênio para operação de Agência de
Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos de UMARIZEIRAS,
LAGES e CACHOEIRA, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos
Serviços Postais; Aplicação De Recursos Financeiros no Exercício para Cada AGC: R$
12.214,44. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40;
CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos de Cooperação Técnica Nºs: 63/2022, 64/2022, 65/2022 e 66/2022; Data da
assinatura: 12/04/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de BANABUIÚ/CE;
CNPJ: 23.444.672/0001-91; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LARANJEIRAS,
AGC PEDRAS BRANCAS, AGC RINARÉ e AGC SITIÁ; Vigência dos Acordos: 13/04/2022 a
12/04/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das
localidades de LARANJEIRAS, PEDRAS BRANCAS, RINARÉ e SITIÁ; pertencentes ao Município
de BANABUIÚ, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A