DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 240105
Nº
Processo: 01280000046202214.
Objeto:
Aquisição de
ALIMENTAÇÃO
ANIMAL.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Andre 
Araujo 
Nº 
2936 
Petropolis, 
Petrópolis 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 14/04/2022) 240105-00001-2022NE000044
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01201.000617/2018-69.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2022 a 02/05/2023, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.600.932,08. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 01342.002845/2021-64.
Dispensa. Nº 141/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Acrescer
ao objeto do contrato 2.475 (duas mil quatrocentas e setenta e cinco) unidades do Sistema
de Eluição utilizado na produção do GERADOR IPEN-TEC do Centro de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN no valor R$ 1.121.175,00 que corresponde a 25% do valor total do contrato,
amparado no artigo 65, inciso II alínea b e no artigo 65, § 1º da ambos lei 8.666/93,
permanecendo inalteradas
as demais
cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência:
18/10/2021 a 16/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.605.875,00. Data de
Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2258/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e MAUSA SA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, CNPJ nº
54.363.072/0001-22, com sede na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, na Avenida
Comendador Leopoldo Dedini, n.º 500, Bairro Unileste, CEP 13.422-902. Objeto: Execução
do Projeto "FVM 71 - Mandrilhadora de Alta Performance 4.0". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho:
2022NE000291 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1. 617.000,00 (um
milhão, seiscentos e dezessete mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 545.422,49
(quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove
centavos). Vigência: 15 (quinze) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários MAUSA SA
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS: Eduardo Dedini, CPF 139.460.068-25 e Roberta Dedini, CPF
096.019.468-10 . Data de assinatura: 12/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1881/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e EDB POLIÓIS VEGETAIS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
04.914.868/0001-58, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, Rua Rui Riva
de Almeida, n.º 309, Bairro Cidade Industrial, CEP 81.460-060. Objeto: Execução do Projeto
"Revestimento de Sementes com Fosfatideos Higroscopicos, Bioinsumos e Fertilizantes
Minerais.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/0172024304. 
Nota
de 
Empenho:
2022NE000116
28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 702.984,00 (setecentos e dois mil,
novecentos e oitenta e quatro reais). Valor de Contrapartida: R$ 141.440,00 (cento e
quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários EDB POLIÓIS VEGETAIS DO BRASIL LTDA: Cesar
Borges de Sousa, CPF 172.987.418-53 e Ricardo Tatesuzi de Sousa, CPF 280.046.848-31.
Data de assinatura: 05/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2191/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e CENTRO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº
06.023.804/0001-92, com sede em Brasília, Distrito Federal, na SCN, Quadra 05, Bloco A, n.
50, Sala 917, Bairro Asa Norte, CEP 70.715-900. Objeto: Execução do Projeto "Interface
Interoperável para Soluções da Indústria 4.0". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304). Nota de
Empenho: 2022NE000299 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.277.150,00
(dois milhões, duzentos e setenta e sete mil e cento e cinquenta reais). Valor de
Contrapartida: R$ 471.800,00 (quatrocentos e setenta e um mil e oitocentos reais).
Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários CENTRO DE
TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA: RENATO DA FONSECA PRESTES, CPF 299.464.689-72 e
EDUARDO MEDEIROS DE MORAIS, CPF 150.199.771-87. Data de assinatura: 12/04/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/ AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS EST R AT ÉG I CO S
2020; Referência: 0073/21; Data da Assinatura: 13/04/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: "Desenvolvimento de
Sistemas Fotoquímicos e Fotoeletroquímicos baseado em semicondutores para produção de
hidrogênio" ; Valor total: até R$ 1.975.393,94 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil,
trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) destinados a Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT 2021 ; Referência: 0104/22; Data da Assinatura: 13/04/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação
Científica - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: "NiCoLi- Infraestrutura e PD&i em
Tecnologia Mineral para a Produção de Ni, Co e Li" ; Valor total: até R$ 2.995.998,65 (dois
milhões, novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta
e cinco centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0104.06; Data de Assinatura: 14/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO VALE
DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; CNPJ nº 04.008.342/0001-09;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/04/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0212.01; Data de Assinatura: 14/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CASIMIRO MONTENEGRO FILHO; CNPJ nº 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o
Serviço de Gestão Integrada e Organização Arquivística de documentos, para realização de
digitalização de documentos sob demanda e custódia de acervos arquivísticos da Finep em
tipos documentais e suportes diversos (Microfilmes, Multimídias etc.) além da custódia de
parte de acervo bibliográfico (livros), de acordo com as especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência.
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 14/04/2022) 365001-36801-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00060; Espécie: Contrato nº 20.18.0009.06; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 RIOOFFSITE SERVIÇOS DE
FITOTECA LTDA, CNPJ nº 08.794.730/0001-13. Objeto: o registro do reajuste pelo Índice
Geral de Preço-IGP-M, no período janeiro/2022 que corresponde ao percentual de 10,38%.
Valor: R$ 73.917,60 (setenta e três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Assinatura em 13/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 365001
Nº Processo: 5052. Objeto: Aquisição dos seguintes materiais, conforme item 1
do Edital.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será composta de 26 itens, organizada em seis grupos, sete itens independentes
da seguinte forma: GRUPO 01 (itens 01,02 e 03), GRUPO 02 (itens 06, 08, 09, 10, 11, 12
e 13), GRUPO 03 (itens 14 e 15), GRUPO 04 (itens 167 e 17), GRUPO 05 (itens 18 e 19),
GRUPO 06 (itens 23, 24 e 25), sendo que itens 04, 05, 07, 20, 21, 22 e 26 serão licitados
sem agrupamento, desta forma poderão sagrar-se vencedores até 13 licitantes. .
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/2137229680637659.
Brasília, DF 14 de abril de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/7757603415112360.
Brasília, DF 14 de abril de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidentea
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/5528099257420620
Em, 14 de abril de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho
Substituta

                            

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