DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 4.474, de 31 de
agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordos de Cooperação Técnica Nºs: 67/2022, 68/2022 e 69/2022; Data da assinatura:
13/04/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de ACARAÚ/CE; CNPJ:
07.547.821/0001-91; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ARANAÚ, AG C
JURITIANHA e AGC LAGOA DO CARNEIRO; Vigência dos Acordos: 13/04/2022 a 12/04/2027;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de
ARANAÚ, JURITIANHA e LAGOA DO CARNEIRO; pertencentes ao Município de ACARAÚ,
através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos
presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 4.474, de 31 de
agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000008 SE/GO
Aquisição de mobiliário de aço para o Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas da
SE/GO. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/04/2022 às 08h00 e início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 SE/RN
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de
Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência
Estadual do Rio Grande do Norte, relativos às etapas dos processos de logística integrada,
tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de
mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições
previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 11/04/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)2141-6153, no horário
de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2013; Locação de imóvel para funcionamento do
CEE/GCTCE/DR/RO, CTO/GCTCE/DR/RO e FNDE/RO - Porto Velho/RO; Data da Assinatura
do Termo Aditivo: 13/04/2022; Contratado: AMBIENTE ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-ME; CNPJ: 06.073.930/0001-51; Objetos do Termo Aditivo: Reajustar o
preço mensal do aluguel em R$ 34.694,85, referente ao período contratual de 22/11/2019
a 21/11/2020; em R$ 36.018,98, referente ao período contratual de 22/11/2020 a
21/11/2021; em R$ 39.211,57, referente ao período contratual de 22/11/2021 a
21/11/2022. Valor Global: R$ 2.197.643,67.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000001/2022 SE/RO
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para entrega de encomendas, por
meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 11/05/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016/2022 SE/SE
Aquisição
de GÁS
GLP
P20.
Recebimento das
propostas
e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até 18/04/22 às 08h e início da disputa: 14h. Informações pelo
telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/22 SE/TO
Aquisição de CADEIRA GIRATÓRIA DE ESPALDAR MÉDIO TELADO COM APOIA-BRAÇOS, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 27/04/22 às 13h e início da disputa às 14h. Informações
pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60090.000382/2021-74.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 17.957.772/0001-19 - BRASGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada ininterrupta e segurança
patrimonial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
utilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital de Pregão nº 03/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor
Total: R$ 677.854,24. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550039810202194 . Objeto: Contratação do Curso online e ao vivo - O
novo modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma da IN
05/MP/2017, incluindo as inovações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
nº 14.133/2021, que ocorrerá entre 25 a 29 de abril, para 60 (sessenta) integrantes do
Hospital das Forças Armadas HFA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela natureza singular da
Instituição e do Evento e pela notória especialização dos palestrantes. Declaração de
Inexigibilidade em 14/04/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 14/04/2022. RICARDO RODRIGUES CANHACI. Comandante
Logístico. Valor Global: R$ 29.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.375.180/0001-60
PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA.
(SIDEC - 14/04/2022) 112408-00001-2021NE002093
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 110404
Nº
Processo: 60041000613202044.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a adaptação do vestiário das instalações da Escola Superior de Guerra
(ESG) do Escritório de Representação/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2022 das
09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 210, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 110404-00001-2022NE800324
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67437001955202249 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do item 4 do edital e
concordou com as condições do Termo Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
01/04/2022. ADRIANA MAGALHAES ANDRADE DE MENEZES. Ordenador de Despesas
Delegado. Ratificação em 06/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.450.122/0003-68
CLINICA PSICOSER LTDA.
(SIDEC - 14/04/2022) 120014-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 6743703964201968 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do item 4 do edital e
concordou com as condições do Termo Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
01/04/2022. ADRIANA MAGALHAES ANDRADE DE MENEZES. Ordenador de Despesas
Delegado. Ratificação em 06/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.862.986/0001-77
OTOLAB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 14/04/2022) 120014-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120023
Nº
Processo: 67224005019202121.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para prestação de serviços de manutenções de bens imóveis da Base Aérea de
Salvador e unidades apoiadas. . Total de Itens Licitados: 350. Edital: 18/04/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n -
São Cristóvao., - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELLO BORGES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 120023-00001-2022NE000015