DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: aquisição de material de consumo
para utilização em veículos de superfície para o CTLA. Processo: 67107.004675/2020-62,
referente ao Pregão 02/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) 001/GAP-GL/2022,
contratada: GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ: 06.307.463/0001-87, no
valor total de R$ 373.255,20 ; ARP: 002/GAP-GL/2022, contratada: ALIANCA CARVALHO
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUST , CNPJ: 08.362.070/0001-00, no valor total
de R$ 3.200,00 ; ARP: 003/GAP-GL/2022, contratada: AEROQUALITY COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ: 08.403.769/0001-62, no valor total de R$ 37.450,00 ;
ARP: 004/GAP-GL/2022, contratada: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS ,
CNPJ: 13.395.341/0001-55 , no valor total de R$ 15.200,00 ; ARP: 005/GAP-GL/2022,
contratada: MARIA LUCELENE CARDOZO DE MELO PEREIRA , CNPJ: 13.626.850/0001-41 , no
valor total de R$ 196.000,00 ; ARP: 006/GAP-GL/2022, contratada: LCPAR IMPORTACAO E
EXPORTACAO - EIRELI , CNPJ: 18.153.504/0001-07 , no valor total de R$ 48.125,00 ; ARP:
007/GAP-GL/2022,
contratada: 
PLANED
COMERCIO 
E
SERVICOS 
EIRELI,
CNPJ:
20.776.492/0001-19, no valor total de R$ 44.254,00; ARP: 008/GAP-GL/2022, contratada:
DRG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.160.412/0001-85, no valor total de R$
392.596,00; ARP: 009/GAP-GL/2022, contratada: GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:
39.527.641/0001-34, no valor total de R$ 682.960,00. Data da assinatura: 14 de fevereiro
de 2022. Vigência: 14 de fevereiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de cesta básica para
atender às necessidades da Seção de Serviço Social do Grupamento de Apoio do Galeão.
Processo: 67107.007813/2021-46, referente ao Pregão 04/GAP-GL/2022. Ata de Registro de
Preços 
(ARP) 
010/GAP-GL/2022, 
contratada:
OMEGA 
COMERCIO, 
SERVICO 
E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 29.516.334/0001-02, no valor total de R$
135.248,00. Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2022. Vigência: 14 de fevereiro de 2022
a 14 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de armários de aço para
o Hospital de Força Aérea do Galeão. Processo: 67107.006106/2021-32, referente ao
Pregão 07/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) 011/GAP-GL/2022, contratada:
ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI , CNPJ: 31.586441/0001-40, no valor total
de R$ 264.000,00. Data da assinatura: 04 de março de 2022. Vigência: 04 de março de
2022 a 04 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: contratação de serviços de
confecção de DOMs e tarjetas para o Grupamento de Apoio do Galeão. Processo:
67107.000231/2022-10, referente ao Pregão 08/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP) 012/GAP-GL/2022, contratada: BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
03.587.077/0001-06 , no valor total de R$ 212.800,00; (ARP) 013/GAP-GL/2022, contratada:
OLGA SILVA CORDEIRO 37798110810, CNPJ: 31.655.973/0001-92, no valor total de R$
39.120,00, ARP) 014/GAP-GL/2022, contratada: ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79, no valor total de R$ 465.345,00. Data
da assinatura: 08 de março de 2022. Vigência: 08 de março de 2022 a 08 de março de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
005/gapgl-cgabeg/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/04/2022 a 13/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº8.666/93. Vigência:
14/04/2022 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.834,82. Data de
Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 009/gapgl/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2022 a 24/03/2023 nos termos do art
57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 258.720,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000001202249. Objeto: Aquisição de material de Consumo
Odontológico, para atender as necessidades da Seção de Odontologia do Esquadrão de
Saúde de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 392. Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 120073-00001-2022NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/BABV/2021.
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição,
por meio de pregão com registro de preços, de Aquisições de Suprimentos de Informática;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 13 de
abril 
de 
2022; 
VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses, 
a 
contar 
da 
data 
de 
sua
homologação/assinatura; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 21.591,80 (vinte um
mil 
quinhentos
e 
noventa
e 
um 
reais
e 
oitenta
centavos). 
CNPJ/EMPRESA:
01.631.853/0001-94 JR PRODUTOS EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA; 04.567.265/0001-
27 SCORPION INFORMATICA EIRELI; 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO EIRELI;
22.816.470/0001-60 - WEN SOLUTION LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata
disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120637 - BABV
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67368.005078/2018-60.
Dispensa. Nº 17/2018. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 001/gap-bv-ala7/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/04/2022 a 25/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/04/2019 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.000,00.
Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67510.011709/2021-94.
Dispensa Nº 44/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 03.774.819/0001-02 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de cursos de qualificação para os militares da seção de manutenção
da Divisão Administrativa da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de
maio de 2017. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2022. Valor Total: R$ 86.682,42. Data de
Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67438.011645/2020-61.
Pregão. Nº 917/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/04/2022 a
01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.503,74. Data de Assinatura:
02/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004141202106. Objeto:
Aquisição de materiais de
laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles para a
Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Esquadrão de Saúde de
Guaratinguetá (ES-GW).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120025
Nº 
Processo: 
67441004967202185. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de proteção radiológica para o Esquadrão de Saúde
de Barbacena (ES-BQ).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00028-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 12/04/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio doINSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS -
IAOp,
Unidade Gestora
120197/00001, CNPJ
nº
00.394.429/0176-90, neste
ato
representada pelo seu Ordenador de Despesas e Dirigente Máximo, comunica a decisão de
aplicação de sanções administrativas à empresa BURTONTEC ENERGIA E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.484.808/0001-00, após julgamento de Recurso decidido
pela autoridade superior conforme previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93, em virtude do
cometimento de falhas havidas no decorrer da execução de serviço (nota de empenho nº
2020NE803714, cujo objeto resumido é a retirada e instalação de divisórias), com infração
do item 21.1.5 do Edital de Pregão Eletrônico nº 36/GAP-SJ/2020 e dos itens 13.1, 13.1.1,
13.1.2, 13.1.3 e 13.2 de seu Termo de Referência. Processo: 67203.000822/2021-18.
Sendo assim, aplica-se multa por retardar a execução do objeto contratado, adotada
conforme previsto no Art. 86 da Lei nº 8.666/93 e dosimetria prevista na Instrução do
Comando da Aeronáutica - ICA 12-23, "Fiscalização e Recebimento de Bens e de Serviços
e Aplicações de Sanções Administrativas", item 6.1.5.2, alínea "a", de 0,2% por dia de