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DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF CONTRATADA : 028.455.263-18 EDVANDO RODRIGUES SILVA. Valor: R$ 60.580,48. CPF
CONTRATADA : 030.717.673-82 NAELDO DE MELO SILVA. Valor: R$ 66.444,44. CPF
CONTRATADA : 033.672.963-41 ISMAEL MELQUIADES RODRIGUES. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.494.203-13 JANAELSON BARROS SILVA. Valor: R$ 59.125,00. CPF
CONTRATADA : 034.764.574-78 JOAO BOSCO MACEDO DE MELO. Valor: R$ 78.001,32. CPF
CONTRATADA : 035.603.073-33 RENATO RODRIGUES COSTA. Valor: R$ 80.471,44. CPF
CONTRATADA : 037.002.003-07 EDVANE JOAO DA SILVA. Valor: R$ 62.101,00. CPF
CONTRATADA : 040.977.863-00 ERNANDO DE SEPEDRO CARVALHO. Valor: R$ 71.436,92.
CPF CONTRATADA : 041.784.803-08 MANOEL ISAURODA COSTA FILHO. Valor: R$ 80.402,28.
CPF CONTRATADA : 042.114.734-25 DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO. Valor: R$
80.038,92. CPF CONTRATADA : 042.263.854-46 GISLENIO DE SOUZA SILVA. Valor: R$
65.012,00. CPF CONTRATADA : 050.480.633-50 LUCIANO DA COSTA AMORIM. Valor: R$
59.978,96. CPF CONTRATADA : 051.826.043-78 JOAO PAULO SOUSA ALMEIDA. Valor: R$
59.583,76. CPF CONTRATADA : 051.846.883-66 EVANDRO DA SILVA SOUSA. Valor: R$
60.281,64. CPF CONTRATADA : 054.473.523-47 FERNANDO DE SANTANA PAIXAO. Valor: R$
80.940,00. CPF CONTRATADA : 055.095.073-73 MAYCON JHONS MACEDO DA CRUZ. Valor:
R$ 64.940,00.
CPF CONTRATADA
: 058.128.424-00
CICERO RAIMUNDO
COELHO
RODRIGUES. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 062.998.944-31 DAFFNE JANIO DOS
SANTOS GUIMARAES. Valor: R$ 79.920,00. CPF CONTRATADA : 066.782.244-50 JAILSON DE
JESUS ALVES. Valor: R$ 80.841,00. CPF CONTRATADA : 067.374.003-02 FRANCISCO DE JESUS
CARVALHO. Valor: R$ 71.400,92. CPF CONTRATADA : 067.509.124-19 JENILSON DE JESUS
ALVES. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 069.413.674-31 HERMIRIO REISDE CASTRO.
Valor: R$ 79.290,32. CPF CONTRATADA : 073.542.274-55 JIDOMAR FRANCISCO ROD R I G U ES .
Valor: R$ 80.400,92. CPF CONTRATADA : 074.289.454-10 GENEVALDO GRANJA COEL H O.
Valor: R$ 70.471,44. CPF CONTRATADA : 075.987.844-77 OCLECIANO DE SOUZA GOM ES .
Valor: R$ 79.001,32. CPF CONTRATADA : 078.088.094-38 SERGIO DA SILVA SOUZA. Valor: R$
68.940,00. CPF CONTRATADA : 080.565.863-77 KLEBER CARVALHO DE SEPEDRO. Valor: R$
69.008,00. CPF CONTRATADA : 083.269.504-16 LUCIVANDO MACEDO RODRIGUES DA SILVA .
Valor: R$ 70.600,00. CPF CONTRATADA : 092.917.104-74 TIAGO NUNES BARBOSA. Valor: R$
64.920,00. CPF CONTRATADA : 105.808.344-92 BRUNO AMORIM ALENCAR. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 106.308.995-68 JOAO FRANCISCO DA SILVA. Valor: R$
59.200,80. CPF CONTRATADA : 111.841.504-35 HIGOR RAFAEL ARAUJO RODRIGUES. Valor:
R$ 70.402,28. CPF CONTRATADA : 117.955.794-80 MARINALDO DA PAIXAO RODRIGUES .
Valor: R$ 67.977,36. CPF CONTRATADA : 182.951.298-64 JOSE LEITE DECARVALHO. Valor:
R$ 80.012,00. CPF CONTRATADA : 232.440.458-39 CRISOSTOMO ADAO RODRIGUES. Valor:
R$ 80.471,44. CPF CONTRATADA : 239.575.063-87 JACINTO EDMUNDO CAMPOS. Valor: R$
60.176,88. CPF CONTRATADA : 245.295.163-34 JOAO DE SOUSAOLIVEIRA. Valor: R$
60.436,32. CPF CONTRATADA : 254.968.878-36 CLAUDIO RODRIGUES SILVA. Valor: R$
80.436,92. CPF CONTRATADA : 267.045.103-97 RAIMUNDO ANTONIO PINHEIRO. Valor: R$
62.501,00. CPF CONTRATADA : 320.188.783-87 ROBERTO MANOEL DE CARVALHO. Valor: R$
80.940,00. CPF CONTRATADA : 330.175.573-91 ELIAS MARCELINO DA SILVA. Valor: R$
68.402,00. CPF CONTRATADA : 373.495.703-68 MANOEL FELIPEDA COSTA. Valor: R$
64.890,08. CPF CONTRATADA : 394.734.493-72 JOSE SILVESTRE DE SOUSA. Valor: R$
62.202,00. CPF CONTRATADA : 430.752.338-54 EDNAELSON MACEDO VIEIRA. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 564.781.603-78 JAILSON CAVALCANTE DO NASCIMEN T O.
Valor: R$ 79.600,00. CPF CONTRATADA : 603.209.843-54 ERNALDO DE SEPEDRO
CARVALHO. Valor: R$ 67.681,32. CPF CONTRATADA : 701.817.483-04 CLAUDIO DE SOUSA
SILVA. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 718.586.523-91 MARCOS SANDROS E P E D R O.
Valor: R$ 60.712,00. CPF CONTRATADA : 740.409.523-91 EDVALDO SEBASTIAO DE M AC E D O.
Valor: R$ 66.841,00. CPF CONTRATADA : 774.364.234-87 JORGE SOARES DE SOUZA. Valor:
R$ 66.037,32. CPF CONTRATADA : 774.747.594-20 RAIMUNDO JOSECOELHO GOMES. Valor:
R$ 78.008,00. CPF CONTRATADA : 775.565.182-72 JOSIMAILSON MACEDO SOUSA. Valor: R$
79.037,32. CPF CONTRATADA : 839.600.403-00 ORLANDO COELHO RODRIGUES. Valor: R$
80.444,44. CPF CONTRATADA : 849.066.423-49 JOAO MACEDO DE CARVALHO. Valor: R$
60.853,92. CPF CONTRATADA : 856.688.503-15 JOAO COELHO RODRIGUES. Valor: R$
64.892,00. CPF CONTRATADA : 899.593.374-72 JOSUE VILA NOVA DE SOUSA. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 904.535.223-00 MAURILIO JOSEDOS SANTOS. Valor: R$
79.402,00. CPF CONTRATADA : 904.575.523-87 REGINALDO DE SOUSA RODRIGUES. Valor:
R$ 80.681,32. CPF CONTRATADA : 914.840.573-68 MILTON OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$
60.820,08. CPF CONTRATADA : 925.277.953-15 ANDRE JOAQUIMDE ARAUJO FILHO. Valor:
R$ 79.297,36
(SIDEC - 14/04/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.006441/2020-63.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.546.978/0001-00 - GERALDO ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Serviço de
locação de veículos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 1.700.349,96. Data de Assinatura: 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
de
apoio 
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2021. MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA. Ordenador de
Despesas.. Ratificação em 08/02/2021. JOAO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO. Comandante
do 1º
Gpte de Engenharia.
Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
34.146.649/0001-37 ENCOR SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 14/04/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação N° 22 - 6ª RM - 001 - 00 celebrado entre Comando da 6ª Região
Militar e Município de Lagarto-SE. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-
015. VIGÊNCIA: 1° de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 1°
de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Gen Div Marcelo Arantes Guedon (Cmt 6ª RM) e
Hilda Rollemberg Ribeiro (Pref Municipal).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.008992/2021-36.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuado, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de locação
de enxoval de roupa hospitalar limpa e pronta para uso, desde sua utilização até seu
retorno em ideais condições de reúso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas,
visando atender as necessidades do hospital de guarnição de joão pessoa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor
Total: R$ 194.400,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresa: CNPJ-08675394/0001-90 -SAFE
SUPORTE A VIDA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, ITEM-01; PREGÃO 11/2022 -
AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS - PREGAO TRADICIONAL. Responsável
pelo julgamento:1ºTenTOMAZ ANTONIO FERNANDES RIBEIRO,Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2022) 160199-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160173
Processo: 80622000015201993.Número do
contrato: 53173/2019.Inexigibilidade Nº
02/2019. Contratante: 31 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
34.028.316/0019-32. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2023. Valor
Total: R$ 6.591,70. Fonte: 0100000000 - 2022NE000301. Data de Assinatura:
13/04/2022.
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O 51° Batalhão de Infantaria de Selva faz saber, para fins de exercício do
contraditório e da ampla defesa, à Empresa JOÃO FRANCISCO DUARTE, cujo o endereço é
incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo sancionador 030, de 21 de
março de 2022, inaugurado, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para
apurar as circunstâncias que ensejaram o descumprimento de regras constantes no
Instrumento Convocatório e anexos do Pregão Eletrônico n° 08/2021, de interesse do 51°
Batalhão de Infantaria de Selva, por parte do estabelecimento comercial em tela,
especialmente no que se refere a não entrega dos materiais constante da Nota de
Empenho n° 2021NE76 da Lei n° 8.666/93, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação.
Altamira-PA, 18 de abril de 2022.
IGOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - 2° Sgt
Encarregado
8ª REGIÃO MILITAR
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160165 - 8º D SUP
Nº Processo: 00000.000001/2022-01.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
00.257.769/0001-90 -
LMAPS COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis do 8º
depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2022 a 15/10/2022. Valor
Total: R$ 108.120,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160165 - 8º D SUP
Nº Processo: 00000.000001/2022-01.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
00.257.769/0001-90 -
LMAPS COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis do 8º
depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2022 a 15/10/2022. Valor
Total: R$ 108.120,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160165 - 8º D SUP
Nº Processo: 00000.000001/2022-03.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Entrega de
alimentação animal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2022 a 11/09/2022. Valor
Total: R$ 23.700,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).

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