DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O ordenador de Despeas do 3º Batalhao de Suprimento comunica que o Pregao
Eletronico nº 003/2022 foi finalizado em 14 de abril de 2022, tendo como objeto a
eventual contrataçao de serviço de transporte de carga seca, frigorificada, conteiner e
veiculos, na modalidade porta a porta para atender as necessdades desta Unidade Gestora.
As atas, o resultado por fornecedor, os termos de adjudicaçao e homologaçao e todos os
demais documentos anexos, tais como propostas e documentos de habilitaçao podem ser
obtidos no portal de compras do governo federal (codigo da UASG: 160368).
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2022) 160368-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160229
Nº Processo: 64550006295202117. Objeto: Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de
Petróleo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99, Wilson Montenegro - Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2022) 160229-00001-2022NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.930,04.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-06-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.704,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.006590/2021 . Objeto: Distribuição, pela Empresa Brasil de
Comunicação, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do 13º Grupo de
Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação, conforme constante
no Art 8º, inciso VII, e ÷ 2º, inciso II, da Lei Nº 11.652/2008. Declaração de Inexigibilidade
em 12/04/2022. CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/04/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNIC AC AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 14/04/2022) 160366-00001-2022NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64548.006590/2021 .
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2022) 160366-00001-2022NE800000
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação nº 15/2022 - Processo nº 64674.034834/2022-92
O Comandante Do 2° Regimento De Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação presencial, via
postal e eletrônica, por se encontrar em local incerto e não sabido, conforme consta
da Portaria Nº 42 - COLOG, DE 27 DE fevereiro DE 2020, o Sr Leoncio Lago, Certificado
de Registro nº 204537, CPF 020.381.380-44, para verificar as circunstâncias em que
ocorreram a perda da Pistola marca Taurus, calibre .380, número de série KLP 43085,
armamento sob sua responsabilidade, conforme consta no Boletim de Ocorrência nº
2418, de 30 de maio de 2020, da Delegacia de Pronto Atendimento de Santo Ângelo
- RS, e não ter informado o referido fato ao Órgão Militar responsável pela sua
fiscalização. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no art. 111 do
Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como
nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. Em
atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa,
para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 2° Regimento de Cavalaria
Mecanizado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta
Notificação, através de via postal no endereço Avenida Júlio Tróis 2032 ou via e-mail:
spfc@2rcmec.eb.mil.br.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO 008/2021 - PG nº 005/2021-CRO/3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160396 - CRO/3. Número do Contrato:
008/2021. Nº
Processo: 64327.000429/2021-30.
Pregão Eletrônico
nº 005/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 07.482.728/0001-46 -
TECFASA BRASIL SOLUÇÕES EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EIRELI. Objeto: Acréscimo e
Supressão de Serviços na contratação de empresa especializada para execução de projeto
e instalação de painéis fotovoltaicos no âmbito da 3ª Região Militar. Vigência: 11/08/2021
a 26/06/2022. Data de Assinatura: 11/04/2022. RODRIGO PEREIRA LOPES - Ten Cel -
Ordenador de Despesa da CRO/3. Porto Alegre/RS, 14 de Abril de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO 007/2021 - PG nº 005/2021-CRO/3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160396 - CRO/3. Número do Contrato:
007/2021. Nº
Processo: 64327.000429/2021-30.
Pregão Eletrônico
nº 005/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 07.482.728/0001-46 -
TECFASA BRASIL SOLUÇÕES EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EIRELI. Objeto: Acréscimo e
Supressão de Serviços na contratação de empresa especializada para execução de projeto
e instalação de painéis fotovoltaicos no âmbito da 3ª Região Militar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 03/08/2021 a
16/06/2022. Data de Assinatura: 11/04/2022. RODRIGO PEREIRA LOPES - Ten Cel -
Ordenador de Despesa da CRO/3. Porto Alegre/RS, 14 de Abril de 2022.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2021-CRO/3
(Processo: 64327.001164/2021-97)
O Chefe da Comissão Regional de Obras 3 torna Público a convocação dos
participantes do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por
Tempo Determinado. Convocados: ALEXANDRE GUELLA FERNANDES; GUILHERME MULLER;
MIRIA BEATRIZ SILVA MACIEL; MARCIA DE OLIVEIRA CUDO; LUCIENE COELHO BORNÉO E
ADRIANA FALCÃO SANCHES. Deverão comparecer dia 25 de abril de 2022 na CRO/3.
Porto Alegre/RS, 14 de abril de 2022.
RODRIGO PEREIRA LOPES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002884202251. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de Resíduos de Construção Civil (RCC) com locação de
caçambas estacionárias, com capacidade mínima de 04 m .. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Historico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160384
Nº Processo:
64094002342202269. Objeto:
Aquisição de
Material de
Higienização e Limpeza em proveito do 18° Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 18/04/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507, Bairro São José - Sapucaia do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 160384-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Extrato de apostilamento nº 001/2022 - uasg 160291
número do contrato: 14/2020.
nº processo: 64219.009231/2020-68
dispensa de licitação nº 117/2020. Contratante: centro tecnológico do exército. Cnpj do
contratado: 88.031.539/0001-59. Contratado: ael sistemas ltda. Objeto: registrar o reajuste
de 33,825180%, baseado no igpm/fgv, acumulado no período agosto de 2020 a julho de
2021. Valor do reajuste: r$ 2.790.243,32. Valor global atualizado: r$ 17.788.447,82. Data de
início do reajuste: 21/08/2020. Data de assinatura: 18/01/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).'
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 160327 - IME
Nº Processo: 64613.014656/2020-36.
Inexigibilidade Nº 25/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do microscópio eletrônico de
transmissão, modelo jem-2010, série no em-1370036 e microscópio eletrônico de
varredura, modelo jsm-5800lv, série no mp-16120036, de fabricação
da jeol ltda..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2021 a 26/10/2022. Valor
Total: R$ 117.400,00. Data de Assinatura: 27/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).