DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado.
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para
a execução de serviços de reforma do Escritório Regional em Porto Velho - ESCPH, com
área de aproximadamente 110,70m², situado à Rua Benjamin Constant, 530 (Localizado
entre as Av. Presidente Dutra e Farquar) - Olaria, Porto Velho/RO, conforme condições e
critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 647/2022.
Homologado: Construtora E-Civil Ltda. EPP. CNPJ: 14.380.718/0001-65, vencedora da
licitação no valor total de R$ 292.431,56 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e
trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de execução: 4 (quatro) meses.
Brasília/DF, 13 de abril de 2022.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Processo nº 61001.009083/2021-10
O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregão
Eletrônico nº 06/2022, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: item 5 a
empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 00.354.138/0003-50; itens 1, 2,
4, 10, 12, 13, 19, 28, 31, 32, 33, 37, 39, 43, 44, 45, 46 E 47 a empresa CDV COMERCIAL
DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 05.205.399/0001-60; itens 6, 25 e 42 a empresa G.S.A .
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 09.270.460/0001-04; itens 3, 23 e 26 a empresa
NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 09.482.201/0001-47; itens 8, 15, 16 e
21 a empresa SAÚDE & VIDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 17.024.148/0001-69;
itens 9, 11, 14, 24, 27, 29 e 30 a empresa COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI, CNPJ
18.768.894/0001-20; e itens 7, 17, 18, 20, 22, 34, 35, 36, 38, 40 e 41 a empresa ARCANJOS
COMERCIAL DE ALIMENTOS EURELI, CNPJ 19.600.228/0001-40.
Brasilia, DF, 13 de abril de 2022.
CMG NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Contratante: Comando de Operações Navais. Contratada: Empresa Gerencial de Projetos
Navais - EMGEPRON (CNPJ: 27.816.487/0001-31). Nº do Processo: 62087.002222/2022-25.
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 1/2022 do Comando de Operações
Navais. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Objeto: Prestação de serviços de comercialização das
Informações LRIT oriundas da coleta e pesquisa de dados efetuados no CDRL-BR e dos
produtos derivados desenvolvidos para este Centro, bem como o gerenciamento das suas
atividades administrativo-financeiras, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo ao Contrato decorrente do TJDL nº 1/2022 do Comando de
Operações Navais. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Artigo: 24, inciso VIII. Assinatura:
14/04/2022.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - UASG 791800
Nº Processo: 6310002029202020. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção de instalações prediais e navais de organizações militares do
Complexo Naval do Mocanguê conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 18/04/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00031-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referências, vale o que
consta no Termo de Referência..
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 791800-00001-2022NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 54/2021
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 54/2021, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.001626/2021-16. Objeto: Registro de precos para
eventual aquisicao de materiais de limpeza e expediente. Empresa: AROMA-CAR
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
AROMATIZANTES 
PARA 
VEICULOS 
LTDA, 
CNPJ:
02.351.094/0001-79, Valor Total: R$ 5.633,67; Empresa: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, Valor Total: R$ 29.280,00;
Empresa: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.075.962/0001-23, valor total: R$
24.181,23; Empresa: GT SHIP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
05.981.211/0001-76, Valor Total: R$ 53.843,72; Empresa: ED INFO SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA 
INDUSTRIA 
EDITORIAL 
COMERCIO
E 
SERVICOS 
GRAFI, 
CNPJ:
06.334.946/0001-70, Valor Total: R$ 62.445,35; Empresa: AJURDY DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 09.102.265/0001-75, Valor Total: R$ 10.940,80; Empresa: DC
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.729.680/0001-32, Valor Total: R$ 97.090,40;
Empresa: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, Valor
Total: R$ 27.688,86; Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor Total: R$
25.769,40; Empresa: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ:
16.813.260/0001-16, Valor Total: R$ 403.216,65; Empresa: MRV PLASTICOS E CO M E R C I O
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.428.167/0001-50, Valor Total: R$ 25.225,25;
Empresa: VIPE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 17.526.067/0001-67, Valor Total: R$ 181.767,57;
Empresa: LIMP MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ:
19.542.911/0001-79, Valor Total: R$ 395.190,09;
Empresa: KELEDU COMERCIO DE
MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 19.590.049/0001-70, Valor Total: R$
41.431,75; Empresa: BOING COMERCIO ATACADISTA
DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:
21.189.579/0001-52, Valor Total: R$ 50.038,30; Empresa: TRIBAO COMERCIO E SERVICOS
EIRELI,
CNPJ:
21.891.781/0001-21,
Valor Total:
R$
133.075,81;
Empresa:
ST Y L LU S
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.070.251/0001-73, Valor Total: R$
11.514,50; Empresa: ROSENEIDE DA SILVA 31624995691, CNPJ: 26.312.888/0001-91, Valor
Total: R$ 61.919,94; Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
27.039.914/0001-12, Valor Total: R$ 74.387,65; Empresa: NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 27.370.044/0001-60, Valor Total: R$ 148.098,15; Empresa: BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-07, Valor Total: R$ 58.043,56;
Empresa: CLEARLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.235.521/0001-99, Valor Total:
R$ 353.915,11; Empresa: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-
98, Valor Total: R$ 759.069,30; Empresa: LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICO S
EIRELI, CNPJ: 30.735.771/0001-98, Valor Total: R$ 239.042,40; Empresa: TOT A L P AC K
COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 33.787.082/0001-15, Valor Total: R$ 19.800,72;
Empresa:
J
L
H
K DISTRIBUIDORA
E
REPRESENTACAO
COMERCIAL
EIRELI,
CNPJ:
34.142.411/0001-33,
Valor Total:
R$ 172.088,52;
Empresa:
INOVA RIO
MATERIAIS
ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34.894.910/0001-87, Valor Total: R$ 421.777,80;
Empresa: AGUIATRON COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.171.422/0001-04, Valor
Total: R$ 55.153,56; Empresa: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ:
36.336.388/0001-43, Valor Total: R$ 47.195,90; Empresa: SANDRA MARQUES BA R C E L LO S
CAIRE ***.381.957-**, CNPJ: 37.563.386/0001-50, Valor Total: R$ 16.787,56; Empresa:
SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELI, CNPJ: 38.559.624/0001-16, Valor Total: R$
15.853,86; Empresa: ZOOM COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 39.518.890/0001-63, Valor Total: R$
6.890,10; Empresa: COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ:
39.685.747/0001-66, Valor Total: R$ 15.498,75; Empresa: MMK TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 41.414.135/0001-80, Valor
Total: R$ 12.775,00; Empresa: SML QUALITY COMERCIO EIRELI, CNPJ: 41.928.394/0001-20,
Valor Total: R$ 83.230,00; Empresa: S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
42.658.139/0001-77, Valor Total: R$ 59.867,85; Empresa: ROSELI SOARES MARTINS
PINHEIRO ***.581.317-**, CNPJ: 44.242.047/0001-37, Valor Total: R$ 102.276,25 e
Empresa: TAVI - PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA EIRELI, CNPJ:
92.067.073/0001-19, Valor Total: R$ 3.900,00.
Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63512000782202160. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de reparo de
lanchas das oficinas de carpintaria, fibra e inflável do Centro de Manutenção de
Embarcações Miúdas (CMEM).
ANDERSON SATURNINO ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2022) 791010-00001-2022NE002022
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 791590
Nº Processo: 63134000086202299. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em elevadores . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Mocangue Grande S/n, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791590-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LILIANE DOS SANTOS TRINDADE DETTOGNI
Encarregada de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/04/2022) 791590-02022-2022NE000096
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 781000 - COM.1 DN
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 62002.000806/2020-97.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviço de seguros para um total de 83 veículos, pertencentes ao
comando do 1º distrito naval, bem como aqueles que forem adquiridos, com cobertura em
todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.747,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 781000 - COM.1 DN
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 62002.003332/2020-35.
Pregão. Nº
8/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
08.360.383/0001-10 - TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar
12,91% do valor do item 01 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento
equivalente a r$ 20.275,00 (vinte mil duzentos e setenta e cinco reais). Acrescentar em
13,13% do valor do item 02 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) do serviço de
locação de ônibus.. Vigência: 14/04/2022 a 19/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.836.370,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 781000 - COM.1 DN
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 62002.010145/2021-99.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suspensão
da execução dos serviços referentes ao contrato nº 81.000/2021-11/00 por falta de
apresentação dos projetos executivos no prazo estipulado no cronograma físico -
financeiro.. Vigência: 17/01/2022 a 17/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
778.026,92. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).