DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº082  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10475 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
322.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
322.000,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10610 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.
322.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
322.000,00
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
10705 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões).
1.270.622,79
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
1.170.622,79
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os municípios.
900.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
740.000,00
 
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
160.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
1.100.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
1.100.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10376 - Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
140.000,00
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
140.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
22.083.307,20
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
15.950.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10055 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
140.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
140.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
810.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
810.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18563 - Concessão de Vale Gás Social à população cearense socialmente mais vulnerável.
15.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
15.000.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
5.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
5.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
648 - 6.48.000059
1
5.000.000,00
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
270.807,20
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
270.807,20
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
270.807,20
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
862.500,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20620 - Manutenção e Funcionamento das Casas do Cidadão.
862.500,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
862.500,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
353.078,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
353.078,00
23.691.321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.  
11473 - Manutenção do Investimento do Hub Aéreo através de Subvenção Econômica.
353.078,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
353.078,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
900.183,19
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
900.183,19
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11188 - Promover a Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação.
345.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
345.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11227 - Realização de Estudos Técnicos.
500.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
500.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
55.183,19
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
55.183,19
ANEXO DO DECRETO Nº34.694, DE 18 DE ABRIL DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
245.091.558,46
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
245.091.558,46
04.845.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00013 - Transferências e Contribuições ao Estado.
245.091.558,46
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
245.091.558,46
10100002 - POLÍCIA CIVIL
11.748.570,70
10100002 - POLÍCIA CIVIL
11.748.570,70
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15436 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
9.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
9.000.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10962 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis.
865.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
682 - 6.82.000082
1
865.000,00