DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº082  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
1.170.622,79
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
1.170.622,79
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
900.183,19
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
900.183,19
18.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
10774 - Valorização do Bem Estar do Servidor - SEMA.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
18.122.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
18371 - Certificação Selo Município Verde
55.183,19
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
55.183,19
18.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11031 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SEMA.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
11007 - Concessão da Certificação Selo Município Verde.
50.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
18.541.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.  
11212 - Realização de Campanhas de Sensibilização da População para o Bem Estar Animal.
38.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
38.000,00
18.541.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.  
11217 - Realização de Cursos e Oficinas nos Municípios Cearenses.
37.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
37.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11188 - Promover a Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
500.000,00
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
10500 - Realização de Pagamento por Serviços Ambientais.
200.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.694, DE 18 DE ABRIL DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
10100002 - POLÍCIA CIVIL
31.234,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
31.234,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10965 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil.
31.234,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
31.234,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
584.545,51
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
584.545,51
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
5.000,00
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
5.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10320 - Pagamento de Bolsas de Formação para Profissionais em Treinamento.
579.545,51
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
579.545,51
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
22.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
22.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20441 - Realização de Cursos de Pós-Graduação.
22.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
22.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.661.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
1.000,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20834 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FSPDS.
1.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
1.660.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10708 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FSPDS.
150.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
150.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
170.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
170.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15398 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
1.340.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
1.340.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
30.055.780,10
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
1.443.418,18
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10638 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Prioritários para as Unidades de Saúde da Rede SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
785.525,18
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
785.525,18
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
10238 - Adequação Física para as Macrorregionais (PROEXMAES II - Comp. I).
657.893,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
657.893,00
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
3.415,29
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11233 - Contribuição para Melhoria na Atenção Básica.
1.000,00