DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CM Nº41/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº41/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Carlos Alberto Santos de Sousa
Cabo PM
126.998-1-6
V
24 a 25/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Antonio Gladson Fialho Rodrigues
2° Sargento PM
135.247-1-8
V
24 a 25/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº42/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa 
Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº42/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Jair Mateus de 
Alencar Junior
1º Sargento PM
107.013-17
V
24 e 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
Pedro Henrique Cunha Cardoso
Cabo PM
302.606-1-9
V
24 e 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº43/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM N°43/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Emmanuel Rodrigues Pereira
2º Ten PM
097.056-1-9
III
24 a 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
77,10
20%
231,30
Mauro Sergio Oliveira da Silva
Major PM
108.654-1-7
III
24 a 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
77,10
20%
231,30
*** *** ***
PORTARIA CM Nº44/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM N°44/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Cleilson Carneiro
Subtenente PM
109.154-1-4
V
24 a 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
Isaac Maciel Dias
Cabo PM
303.803-1-2
V
24 a 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa
1° Sargento PM
118.867-1-X
V
24 a 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
Marcus A. Almeida Mesquita
2° Sargento PM
134.553-1-7
V
24 a 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
Alan Roberto Pires da Costa
1° Sargento PM
125.443-1-6
V
24 a 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
David da Silva Lima
1° Sargento PM
101.232-1-6
V
24 a 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
José Herdson Cunha de Lima
2° Sargento PM
134.259-1-4
V
24 a 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
Marcos Carneiro Vieira
Subtenente PM
092.005-1-7
V
24 a 26/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº45/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM N°45/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Dourivaldo Gomes dos Santos
1º Sargento PM
107.040-1-4
V
25 a 27/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
Mario David Ribeiro Zaranza
1º Sargento PM
110.206-1-5
V
25 a 27/01/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
 
  
  
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019