DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº082 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
2. O preâmbulo do Edital fica alterado da seguinte forma:
2.1. Onde se lê: “...para contratação de 150 (cento e cinquenta) empregados públicos...”, leia-se: “...para contratação de 148 (cento e quarenta e
oito) empregados públicos...”
2.2. Onde se lê: “...formação de Cadastro Reserva de até 676 (seiscentos e setenta e seis)...”, leia-se: “...formação de Cadastro Reserva de até 674
(seiscentos e setenta e quatro)...”
3. O Anexo I do Edital do Concurso, que trata dos códigos de opção, denominação dos empregos públicos, carga horária semanal, salário-base, qualificação
exigida para contratação, vagas ofertadas (ampla disputa, candidatos negros, Pessoas com Deficiência - PcD) e cadastro de reserva (ampla disputa, candidatos
negros, Pessoas com Deficiência – PcD), em seu novo formato, sem constar os dois empregos públicos excluídos do Concurso, está apresentado a seguir:
ANEXO I DO EDITAL Nº01/2022 – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (RETIFICAÇÃO)
Códigos de opção, denominação dos empregos públicos, carga horária semanal, salário-base, qualificação exigida para contratação, vagas ofertadas (ampla
disputa, candidatos negros, Pessoas com Deficiência - PcD) e cadastro de reserva (ampla disputa, candidatos negros, Pessoas com Deficiência – PcD).
CÓDIGO
DE
OPÇÃO
EMPREGO PÚBLICO
C.
HORÁRIA
SEMANAL
SALÁRIO-
BASE
QUALIFICAÇÃO
EXIGIDA PARA
CONTRATAÇÃO
VAGAS OFERTADAS
CADASTRO DE RESERVA
AMPLA
NEGRO
PCD
TOTAL
AMPLA
NEGRO
PCD
TOTAL
01
Analista de Gestão
- Contador
44 horas
R$ 2.894,47
Curso superior completo,
reconhecido pelo MEC, na
modalidade bacharelado em
curso de Ciências Contábeis
e registro no Conselho
Regional de Contabilidade
1
0
0
1
1
0
0
1
02
Analista de Gestão
- Advogado
44 horas
R$ 2.894,47
Curso superior completo,
reconhecido pelo MEC, na
modalidade bacharelado
em curso de Direito e
registro na OAB
2
0
0
2
1
0
0
1
03
Assistente Condutor
44 horas
R$ 1.390,25
Ensino Médio Completo
29
7
1
37
40
10
2
52
04
Assistente Controlador
de Movimento
44 horas
R$ 1.834,38
Ensino Médio Completo
6
2
1
9
94
25
4
123
05
Assistente Operacional
44 horas
R$ 1.390,25
Ensino Médio Completo
35
9
1
45
287
75
11
373
06
Assistente Segurança
44 horas
R$ 1.246,55
Ensino Médio Completo
8
2
1
11
54
14
2
70
07
Assistente Técnico (Técnico
de Segurança do Trabalho)
44 horas
R$ 1.834,38
Curso de formação
técnica (nível médio),
reconhecido pelo MEC,
na modalidade de Técnico
em Segurança do Trabalho
e registro no Conselho
Profissional competente.
4
0
0
4
2
0
0
2
08
Auxiliar Operacional
44 horas
R$ 1.246,55
Ensino Médio Completo
30
8
1
39
40
10
2
52
TOTAL
115
28
5
148
519
134
21
674
Além do Salário-Base, os contratados receberão os seguintes benefícios: (i) Vale Alimentação mensal no valor de R$ 895,47 (oitocentos e noventa e cinco
reais e quarenta e sete centavos); (ii) Vale Refeição mensal no valor de R$ 537,28 (quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos); (iii) Reembolso
em Assistência Médico-Odontológica mensal de até o teto de R$ 868,54 (oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
4. No Anexo II do Edital do Certame, que trata da descrição das atribuições dos empregos públicos do Concurso, os códigos dos empregos públicos ficam
renumerados e considerados sem validade os textos com as descrições das atribuições referentes aos empregos de Analista Técnico (Engenheiro Eletricista
e Engenheiro Mecânico) que foram excluídos do Concurso, por intermédio desta Retificação ao Edital Nº 01/2022-METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de
24/02/2022, que regulamenta o Concurso Público de Provas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR.
5. No Anexo IV do Edital do Certame, que trata dos programa das disciplinas integrantes da Prova Objetiva da Fase Única do Concurso, para todos os
empregos públicos, ficam considerados sem validade os textos com os programas das disciplinas de conhecimentos específicos referentes aos empregos de
Analista Técnico (Engenheiro Eletricista e Engenheiro Mecânico) que foram excluídos do Concurso, pela retificação ao Edital Nº 01/2022-METROFOR/
SEPLAG/SEINFRA, de 24/02/2022, que regulamenta o Concurso Público de Provas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR.
Fortaleza, 21 de março de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Meneses
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº50/2022 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR a servidora LUZILENE
PIMENTEL SABOIA, ocupante do cargo Coordenadora, matrícula no 3001437-5 pelos relevantes serviços prestados a este órgão, como Coordenadora da
Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável – Codes, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprome-
timento, e acendrado espírito público. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº37/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº 00000361/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 13-B da Lei nº 15.739, de 29 de
dezembro de 2014, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, no percentual de 15% (quinze por cento) com vigência a partir
de 03 de janeiro de 2022, ao servidor ROBERTO GLAYDSON RIBEIRO CAVALCANTE, Fiscal Ambiental, referência A-6, matrícula nº 000557-1-9,
portador do título de ESPECIALISTA EM ZOOLOGIA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de março de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG; III - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e alterações; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - OBJETO: Reajuste do contrato em 30,276950%, de
acordo com o IGPM, representando um acréscimo de R$ 41.476,27 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos) ao valor
anual do contrato; VII - VALOR ANUAL: Passa de R$ 136.989,60 (cento e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), para
R$ 178.465,87 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); VIII - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por
termos anteriores; X - DATA: 01/04/2022; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e Jordana Gouveia Façanha - REPRESENTANTE LEGAL da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
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