DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº082  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUAL SE REFERE O §2º DO ART. 3º DA PORTARIA Nº264/2022
COORDENAÇÃO GERAL:
Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS): Luciene Alice da Silva;
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional (SEADE): Tânia Mara Silva Coelho
COORDENAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA:
José Luís Paiva de Mendonça Ferreira
Kílvia Paula Soares Macedo
NÚMERO
REPRESENTANTES
ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO
1
Jane Eyre Rodrigues Azevedo
Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
2
Afonso Ricardo de Lima Cavalcante
Hospital Geral César Cals de Oliveira (HGCC)
3
Elisangela Tavares da Silva Barros
Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS)
4
Eliane Aragão de Lavor
Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ)
5
Silvania Braga Ribeiro
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM)
6
Juliana Pereira Queiros
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSMM)
7
Maria Aparecida Chagas Rocha
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Ceará (SAMU CE)- Maria Aparecida Chagas Rocha
8
Silvia Maria Negreiros Bomfim Silva
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA)
9
Francisca Gomes Rodrigues
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE)
10
Rebeca Dibe Verissímo
Centro de Especialidades Odontológicas Centro (CEO CENTRO)
11
Luciana Leite Pequeno
Centro de Especialidades Odontológicas Joaquim Távora (CEO JT)
12
Maria do Carmo Moreira
Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH)
13
Maria Irismar da Silva Silveira
Centro de Dermatologia Dona Libânia (CDERM)
14
Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira
Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará (IPC)
15
Daisy Maria  Meireles Arruda Loureiro
Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN)
16
Marcia Andrade dos Santos
Serviço de Verificação de Óbitos (SVO)
17
Luana Lopes Figueiredo
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH)
18
Glaucia Posso Lima
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE)
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Março/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022
MARÇO/2022
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALO
Inês Soares Nascimento
08667314
Atendente Dental
15,00
22
330,00
Thatiane Lobo Lara
49155018
 Aux. enfermagem
15,00
22
330,00
José Ribamar Gomes da Silva
13365318
Aux. serviços gerais
15,00
22
330,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
ADITAMENTO N°71/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2021/05933
PREGÃO ELETRÔNICO N°20211145
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo nº 03154465/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do 
inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/05933, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 30 de dezembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para 
incluir empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob 
o nº 27.631.296/0001-03, representada pelo(a) Sr(a). : LUCAS AGUIAR FROTA, portador(a) do RG Nº.: 2000002066557 SSP-CE e inscrito(a) no CPF 
sob o Nº: 005.973.693-30, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
ATADURA DE BORRACHA TIPO SMARCH, 05CM DE LARGURA E NO MÍNIMO 2M DE COMPRIMENTO, EM 
BORRACHA NATURAL, EM ROLO, ATÓXICA, QUE SEJA RESISTENTE E DE BOA ELASTICIDADE/RESILIÊNCIA 
QUE FAVOREÇA A MANOBRA DE COMPRESSÃO DE VASO SANGUÍNEO COM FIM HEMOSTÁTICO. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. COMPRASNET: ROLO DE 2 M = UNIDADE
250
11,8900
2.972,50
2
ATADURA DE BORRACHA TIPO SMARCH, 08 CM DE LARGURA E NO MÍNIMO 2M DE COMPRIMENTO, EM 
BORRACHA NATURAL, ATÓXICA, EM ROLO, QUE SEJA RESISTENTE E DE BOA ELASTICIDADE/RESILIÊNCIA 
QUE FAVOREÇA A MANOBRA DE COMPRESSÃO DE VASO SANGUÍNEO COM FIM HEMOSTÁTICO. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. COMPRASNET: ROLO DE 2 M = UNIDADE
250
18,1500
4.537,50
3
ATADURA DE BORRACHA TIPO SMARCH, 10 CM DE LARGURA E NO MÍNIMO 2M DE COMPRIMENTO, EM 
BORRACHA NATURAL, ATÓXICA, EM ROLO, QUE SEJA RESISTENTE E DE BOA ELASTICIDADE/RESILIÊNCIA 
QUE FAVOREÇA A MANOBRA DE COMPRESSÃO DE VASO SANGUÍNEO COM FIM HEMOSTÁTICO. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. COMPRASNET: ROLO DE 2 M = UNIDADE
1.450
22,7000
32.915,00
VALOR TOTAL:
R$ 40.425,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO N°73/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2021/06695
PREGÃO ELETRÔNICO N°20211136
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 01490905/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/06695, publicado no