DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº082  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 28 de dezembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
CIRÚRGICA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.041.333/0001-85, representada 
pelo(a) Sr(a). Ana Sofia Vergetti Malta, portador(a) do RG nº. 2001006004800 SSP AL e inscrito(a) no CPF sob o nº 060.957.884-71, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 1000 ML, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, BRANCO 
OPACO NA FACE POSTERIOR E TRANSPARENTE NA ANTERIOR (DEIXAR PASSAR A LUZ PARA VER COM 
NITIDEZ COR E ASPECTO DA URINA), BOLSA GRADUADA A CADA 100 ML PERMITINDO EXCELÊNCIA 
NA MENSURAÇÃO DA URINA, SELAGEM DAS BORDAS SEGURAS PARA EVITAR EXTRAVASAMENTOS, 
DISPOSITIVO TIPO SUPORTE SELADO NA PARTE ANTERIOR E INFERIOR PARA PROTEÇÃO DO TUBO DE 
DRENAGEM DA BOLSA, SISTEMA FECHADO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E FILTRO DE AR, MEMBRANA 
AUTOCICATRIZANTE QUE GARANTA MÚLTIPLAS PUNÇÕES PARA COLETA DE URINA SEM QUE OCORRA 
EXTRAVASAMENTO E LOCALIZADA PRÓXIMO AO CONECTOR DE ENCAIXE NA SONDA, SUPORTE DE 
FIXAÇÃO COM HASTE RÍGIDA “TIPO ÓCULOS” QUE SUPORTE O PESO DA BOLSA COMPLETA COM DIURESE, 
ACOPLÁVEL AO LEITO, POSSUIR ALÇA ACESSÓRIA TIPO CORDÃO (PARA AUXÍLIO NA DEAMBULAÇÃO), 
PINÇA CORTA FLUXO DO TIPO “CLAMP” OU SIMILAR PARA FECHAMENTO FIRME E SEGURO QUE IMPEÇA 
A DRENAGEM DE DIURESE, TUBO EXTENSOR EM PVC TRANSPARENTE (DEIXA PASSAR A LUZ PARA 
VER COM NITIDEZA URINA), MEDINDO 100 CM DE COMPRIMENTO NO MÍNIMO, E 0,9 CM DE DIÂMETRO 
APROXIMADAMENTE, ATÓXICO, FLEXÍVEL, SEM DOBRAS OU MEMÓRIA, CONECTOR UNIVERSAL NA 
EXTREMIDADE DO TUBO EXTENSOR, COM AJUSTE E ENCAIXE PERFEITO PARA SONDAS VESICAIS, E 
COM TAMPA PROTETORA, CÂMARA DE PASTEUR FLEXÍVEL PARA ORDENHA DA URINA E QUEBRA DE 
COÁGULOS. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
130.121
R$ 22,3000
R$ 2.901.698,30
VALOR TOTAL:
R$ 2.901.698,30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
Ana Sofia Vergetti Malta
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** *** 
ADITAMENTO N°77/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2021/02068
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210527
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 01408267/2022 nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/02068, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 04 de agosto de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATE-
RIAL FARMACOLÓGICO” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para redução de 
valor para o item 8 da empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
20.301.535/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). João Breno Andrade Jorge, portador(a) do RG nº. 98002072034 e inscrito(a) no CPF sob o nº 000.514.493-
07, conforme descrição a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
8
SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, 
NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RDC 199/06, RDC 42/10, RDC 46/02 E NBR 5991/97
160.000
R$ 8,5900
R$ 10,1000
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2022. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
Joao Breno Andrade Jorge
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº133/2022 AO CONTRATO Nº320/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01564064/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº320/2021, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
320/2021
PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA
24200.894.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0 – 10760
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de março de 2022. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº198/2022 AO CONTRATO Nº04/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária-Executiva de Planejamento e Gestão Interna. Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº 200409154659 e inscrita no CPF sob o nº 
022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01969315/2022, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº04/2021, coma empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS 
EIRELI, para nele incluir as dotações orçamentárias relacionadas abaixo:
UNIDADE
DOTAÇÃO REDUZIDA
UNIDADE ORÇAMENTARIA
COGEP
7579
24200174.10.122.211.20779.15.339034.10100.0
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO CARIRI
7520
24200854.10.122.211.20779.01.339034.10100.0
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CENTRAL
10808
24200864.10.122.211.20779.09.339034.10100.0
ADS/ITAPIPOCA
7595
24200894.10.122.211.20779.06.339034.10100.0
ADS/BATURITÉ
12354
24200894.10.122.211.20779.07.339034.10100.0
ADS/BREJO SANTO
7520
24200854.10.122.211.20779.01.339034.10100.0
ADS/ICÓ
7478
24200854.10.122.211.20779.02.339034.10100.0
ADS/RUSSAS
2802
24200874.10.122.211.20779.14.339034.10100.0
ADS/ARACATI
12287
24200874.10.122.211.20779.04.339034.10100.0
ADS/CANINDÉ
12011
24200864.10.122.211.20779.10.339034.10100.0