DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº082  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Resta informar o referido material, objeto da referida NED, é de extrema importância para o Hospital 
de Messejana, o qual informa que, devido a falta deste produto, algumas cirurgias foram suspensas, prejudicando diretamente os pacientes que necessitam 
realizar tais procedimentos, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Hospi-
talar - HM/SESA, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, 
ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos 
do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 02378930/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°213/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa COTAÇÃO COM. REP. IMP. E EXP. 
LTDA, estabelecida na Rua Campo Comprido, n° 90, Bairro Vila Romero, Cep. 02.469-120, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 58.950.775/0001-08, 
para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar: cateter venoso para acesso central, adulto, objeto da Nota de Empenho da 
Despesa (NED) nº 01871/2022, oriunda do Contrato n° 38/2022, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não 
sanou a inadimplência. Considerando que o material, objeto da referida NED, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde das Unidades 
Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA, tendo em vista tratar-se de um Cateter venoso, é utilizado como dispositivo intravascular em veias profundas 
com finalidade terapêutica no atendimento de pacientes no tratamento de diversas patologias, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do 
Processo 02311089/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°214/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, estabelecida na Rodovia BR 116, n° 10005, Cep. 60.842-395, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.301.535/0001-00, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar: seringa descartável, 20ml, objeto da Nota de Empenho da 
Despesa (NED) nº 00131/2022, oriunda da ARP n° 2021/10060, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não 
sanou a inadimplência. Considerando o não fornecimento, o material, objeto da referida NED, encontra-se com autonomia para aproximadamente 09 (nove) 
dias de atendimento para a prestação dos serviços de saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA. Por essa razão solicita URGÊNCIA na 
entrega das seringas descartáveis, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade 
Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde 
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os 
autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 01523619/2022. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°216/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30, estabelecida na Rua Mario Passos Costa, n° 378, Bairro Campo Grande, Cep. 28.146-040, Cariacica/
ES, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar: seringa descartável, 1ml, sem agulha, objeto da Nota de Empenho da 
Despesa (NED) nº 02019/2022, oriunda da ARP n° 2021/02585, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa 
não sanou a inadimplência. Considerando o pedido da empresa, no qual solicita cancelamento da NED em razão do valor irrisório, a Unidade contratante 
informa que não acata o pedido, visto que, no Anexo I – Termo de Referência do Edita, na Cláusula 4 – Das Especificações e Quantitativos, o valor mínimo 
por ordem de compra será de R$ 100,00 (cem reais), se o saldo total do Órgão Participante para compra ao fornecedor for inferior a este valor. Informa ainda 
que, atualmente, a referida ARP n° 2021/02585 é o único instrumento legal vigente para realizar a aquisição do material supracitado. Por essa razão solicita 
URGÊNCIA na entrega deste produto, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, 
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, 
que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 02231204/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°218/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI, estabelecida no 
endereço Rua Herbene, 455, Bairro Messejana, 60842-120, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, para proceder com A ENTREGA 
IMEDIATA do medicamento Prednisolona, fosfato sódico, 3mg/ml, solução oral, conforme descrito na Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 47667/2021, 
oriunda da ARP n° 2021/02678, haja vista ficaram pendentes de entrega a quantidade de 16.800 (dezesseis mil e oitocentas) unidades, haja vista a urgente 
necessidade de abastecimento das Unidades da Atenção Primária dos Municípios do Estado do Ceará. Considerando que a falta do referido fármaco poderá 
acarretar prejuízos aos pacientes em tratamento nos 184 municípios, e assim, apresente Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser 
entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso 
não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instru-
mento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 
00977926/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20211152
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211152 - SESA, Processo VIPROC Nº 
05138203/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211152 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital: