DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº082  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL POR EDITAL N°196/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.818693/0002-69, estabelecida na Rua Praça Agrícola La Paz Tristante, n/ 121, parte 
5, Bairro Ind. Anhanguera, Cep. 06.276-035, Osasco/SP, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar – cateter central de 
inserção periférica 3-OFR e 4-OFR, referente à Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 01088/2022, oriunda da ARP n° 2019/0663, haja vista, embora já 
tenha sido notificada anteriormente, a inadimplência ainda não foi sanada. Considerando que o referido material visa atendimento às Unidades Hospitalares 
e Ambulatoriais de toda a Rede SESA, urge a necessidade de abastecimento em razão da essencialidade do produto para atendimento aos pacientes do SUS, 
e assim, apresente Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade 
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à 
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo n° 02075385/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°197/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.818693/0002-69, estabelecida na Rua Praça Agrícola La Paz Tristante, n/ 121, parte 
5, Bairro Ind. Anhanguera, Cep. 06.276-035, Osasco/SP, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar – cateter central de 
inserção periférica 5-OFR, referente à Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 01244/2022, oriunda da ARP n° 2019/0663, haja vista, embora já tenha 
sido notificada anteriormente, a inadimplência ainda não foi sanada. Considerando que o referido material visa atendimento às Unidades Hospitalares e 
Ambulatoriais de toda a Rede SESA, urge a necessidade de abastecimento em razão da essencialidade do produto para atendimento aos pacientes do SUS, 
e assim, apresente Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade 
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à 
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo n° 02077094/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°203/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, estabelecida na Rodovia BR 116, n° 10005, Cep. 60.842-395, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 20.301.535/0001-00, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar: seringa descartável, 20ml, objeto da Nota de 
Empenho da Despesa (NED) nº 01364/2022, oriunda da ARP n° 10060/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, 
a empresa não sanou a inadimplência. Considerando que o material, objeto da referida NED, é de extrema importância para a prestação dos serviços de 
saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA, de extrema importância para o atendimento de pacientes no tratamento das enfermidades, 
e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade 
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 02252139/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de março de 2022.  
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°206/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa DT OFFICE – DISTRIBUIDORA DE 
ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.019.904/0001-20, estabelecida no endereço Rua Guarabira, n° 214, Bairro Jardim Cachoeira, 
Cep. 02762-060, São Paulo/SP, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do item cafeteira industrial, objeto do Contrato n° 1009/2021, especificado 
na Ata de Registro de Preço n° 33/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 01/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente 
data, a empresa não sanou a inadimplência. Considerando que o material, objeto do referido Contrato, é de extrema importância para uso da Policlínica de 
Canindé/CE, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, 
bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a 
possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se 
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 01875736/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°210/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTÍ-
FICA LTDA, estabelecida na Rua Sen. José Henrique, 231, Sala 1308/1310, Bairro Ilha de Leite, Recife/PE, Cep. 50.070-460, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.291.742/0001-65, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar: enxerto arterial de politetrafluoretileno (PTFE), objeto 
da Nota de Empenho da Despesa n° 49178/2021, do Contrato n° 763/2021, vinculado ao Pregão Eletrônico n° 20200220, haja vista, embora já tenha sido 
notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Resta informar o referido material, objeto da referida NED, é de extrema 
importância para o Hospital de Messejana, o qual informa que, devido a falta deste produto, algumas cirurgias foram suspensas, prejudicando diretamente os 
pacientes que necessitam realizar tais procedimentos, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente 
junto à Unidade Hospitalar - HM/SESA, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a 
situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, 
ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 02379457/2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°211/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa PHOENIX INSTRUMENTAL 
CIENTÍFICA LTDA, estabelecida na R. Sen. José Henrique, 231, Sala 1308, Bairro Ilha de Leite, Recife/PE, Cep. 50.070-460, inscrita no CNPJ sob o 
nº 13.291.742/0001-65, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar: enxerto prótese vascular de PTFE, objeto da Nota de 
Empenho da Despesa n° 42769/2021, OC n° 43035062, vinculada à Ata de RP n° 188/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a