DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº082  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
44.129
R$ 26,0100
R$ 1.147.795,29
7
59.571
R$ 26,0100
R$ 1.549.441,71
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.697.237,00
Fortaleza/CE, 08 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20211584
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211584 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 04083375/2021 – 03449041/2022 (PARCIAL), que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211584 
- SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
767.250
R$ 2,1900
R$ 1.680.277,50
2
AMÉDICA DESCARTÁVEIS LTDA
14.254.000
R$ 0,0650
R$ 926.510,00
3
MEDICOM EIRELI
1.365.000
R$ 6,3400
R$ 8.654.100,00
5
BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA
622.200
R$ 0,1100
R$ 68.442,00
6
BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
277.872
R$ 17,2850
R$ 4.803.017,52
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 16.132.347,02
Fortaleza/CE, 08 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0002/2022
PROCESSO: 11597559/2021  
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.105,69 (Três mil cento e cinco reais e sessenta e nove centavos), junto à TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S.A. inscrita no CNPJ sob nº 03.506.307/0001-57, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, prestados no período 
de 01/11/2021 a 30/11/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HSM HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10547378/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim 
de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 
4.320/1964 e a alínea “c” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.545,55 (dois mil e quinhentos e quarenta e cinco 
reais e cinquenta e cinco centavos), junto a ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, referente 
a repactuação dos meses de janeiro a novembro de 2020, do contrato nº 1060/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada 
para atender as necessidades da área de asseio e conservação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2021.
Ítalo Lennon Sales de Almeida
ORIENTADOR DE CÉLULA ICEGRS/CORAC
Declaro que estou de acordo com o pleito, encaminhe-se para os devidos trâmites.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº02/2022 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 
do Decreto nº 27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto nº 29.150 de 09 de janeiro de 
2008, bem como a Resolução do Conselho Federal de Medicina - CFM Nº 2.152/2016, de 30 de setembro de 2016, publicada no D.O.U. de 10 de novembro 
de 2016, RESOLVE: I) ATUALIZAR a constituição da COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA DO HGCCO, que tem por objetivo supervisionar, orientar 
e fiscalizar os casos que envolvem ética médica, com especial atenção aos procedimentos de alto risco, observada a legislação do Código de Ética Médica, 
zelando e trabalhando com todos os meios necessários ao perfeito desempenho ético de medicina dentro da instituição”. II) MEMBROS DA COMISSÃO 
DE ÉTICA MÉDICA: 1) José Gerardo Araújo Paiva Pinto - Matrícula 404046-1-9 (Presidente); 2) Ianna Lacerda Sampaio Braga – Matrícula 495145-1-4; 
3) Paola Lima Lemos – Matrícula 493458-1-X; 4) Humberto de Holanda Madeira Barros – Matrícula 4964081-1; 5) André Luiz Coutinho Araújo Macedo - 
Matrícula 493547-1-1; 6) Raphael Felipe Bezerra de Aragão – Matrícula 493119-1-5; 7) Maria Wizzini Sales Rios – Matrícula 108745-1-3; 8) João de Assis 
Martins Parente – Matrícula 400353-1-1; 9) Marco Antônio de Carvalho Caminha Muniz – Matrícula 493372-1-3. III) COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE 
ÉTICA MÉDICA: a) Fiscalizar o exercício da atividade médica, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa 
e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes, estejam de acordo com os preceitos éticos e legais que norteiam a profissão; b) Instaurar procedimentos 
preliminares internos mediante denúncia formal ou de ofício; c) Colaborar com o Conselho Regional de Medicina na tarefa de educar, discutir, divulgar e 
orientar os profissionais sobre temas relativos à ética médica; d) Atuar preventivamente, conscientizando o corpo clínico da instituição onde funciona quanto 
às normas legais que disciplinam o seu comportamento ético; e) Orientar o paciente da instituição de saúde sobre questões referentes à Ética Médica; f) Atuar 
de forma efetiva no combate ao exercício ilegal da medicina; g) Promover debates sobre temas da ética médica, inserindo-os na atividade regular do corpo 
clínico da instituição de saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, inclusive a Portaria nº 08/2019. 
HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DO HGCCO
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PORTARIA Nº03/2022 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 
52 do Decreto nº 27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto nº 29.150 de 09 de janeiro 
de 2008, bem como a RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018; RESOLVE: 1) ATUALIZAR a COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM (CEE). 2) 
MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM DO HGCCO: A composição da COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM (CEE) conta 
com a participação de 07 membros a serem coordenados pelo primeiro, os quais foram indicados para compor esta Comissão pela Direção do Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, sendo 02 (dois) Técnicos de Enfermagem, 02 (dois) Auxiliares de Enfermagem e 03 (três) Enfermeiros: 1. (Coordenador): Valcídes