DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº082 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 23, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 8.859,88
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 1.328,98
3. GRATIF. DE TIT. - MESTRE (30% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO II
R$ 2.657,96
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 12.846,82

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12/06/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4° SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02320/2022
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 08091/2019.RESOLVE APOSENTAR, a
partir de 01.10.2019, AMELIA RILVA SOARES NEGREIROS, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000281, ocupante do cargo/
função de Analista Legislativo - Administração NSP 16, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47
de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 6.296,55
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 944,48
3. GRATIF. DE TIT.- ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO I
R$ 1.259,31
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 8.500,34

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 23/10/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°02322/2022
*** *** ***
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº12 – ALCE, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ torna público o resultado final na avaliação biopsicossocial dos
candidatos que se declararam pessoa com deficiência, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em
cargos de nível superior e de nível médio do quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
10005061, Jardeson Coelho Bezerra / 10003748, Joao Paulo de Almeida Costa / 10018400, Ney Wendell Matos dos Santos / 10017085, Wilson Antonio
Deschamps.
1.1.2 CARGO 6: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
10007979, Joao Gaspar Bezerra Filho / 10010982, Kassius Lima de Menezes / 10005365, Naiara Marques Bezerra / 10006230, Sergio de Almeida Quelhas.
1.1.3 CARGO 9: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: DIREITO
10006762, Arisson Gonzaga Cunha / 10040236, Espedito Claudino Duarte Neto / 10037470, Joao Paulo Barbosa / 10008257, Luis Teofilo Marques Lopes
/ 10016141, Raul Rocha Chaves.
1.1.4 CARGO 13: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: JORNALISMO
10021903, Carlos Antonio Paulino Viana / 10030562, Lourdes Mariana Pereira de Menezes.
1.1.5 CARGO 16: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
10032796, Celso Andre Nobrega da Costa.
1.1.6 CARGO 17: TÉCNICO LEGISLATIVO
10034424, Brenda Karla Evangelista Gomes / 10007984, Joao Gaspar Bezerra Filho / 10003099, Naiara Marques Bezerra / 10012395, Paulo Evandro Angelim
Martins / 10015775, Paulo Itaynan Lima Bezerra / 10016265, Raul Rocha Chaves.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos
candidatos que se declararam pessoa com deficiência estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 18 de abril de 2022, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/al_ce_20.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das
linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento
ou indeferimento.
2.3 O edital de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://
www.cebraspe.org.br/concursos/al_ce_20, na data provável de 3 de maio de 2022.
Deputado Evandro Sá Barreto Leitão
PRESIDENTE
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PORTARIA N°231/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar
o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 19/2022, firmado com a REDE INDEPENDENTE
DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA, cujo objeto é PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “FORTALEZA, UMA CIDADE AO SEU
TEMPO”, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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