DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº082 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA N°232/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 1.1.
Designar O servidor WELLINGTON TABOSA DOS SANTOS, matrícula n° 018.995, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividades
funcionais, exercer a função de gestor do Contrato n.º 21/2022, firmado com a Empresa REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA
- EPP, referente a Contratação da assinatura do Jornal local “O ESTADO”, da empresa REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA -
EPP, com os fins de fornecimento de 60 (sessenta) assinaturas objetivando atender as necessidades desta Assembleia, seus Parlamentares e demais Setores.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°233/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 20/2022, firmado com a FUNDAÇÃO
DEMOCRITO ROCHA-FDR, cujo objeto é PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “ANUÁRIO DO CEARÁ 2022-2023”. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº12/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 12/2022,
Processo Administrativo nº 00455/2022, no dia 05 de maio de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 20 de abril de 2022;
Data de Abertura das Propostas: 05 de maio de 2022, às 14h: 00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de maio de 2022, às 14h: 00min, horário de
Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO TÉCNICO,
QUANDO HOUVER, PARA TRANSMISSÃO DOS SINAIS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA DA RÁDIO FM
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO EDITAL E
EM SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do
sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações
poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº34/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 34/2022,
Processo Administrativo nº 01699/2022, no dia 05 de maio de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 20/04/2022; Data de
Abertura das Propostas: 05/05/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/05/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrô-
nico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO, CAFETEIRA ELÉTRICA,
FORNO MICROONDAS, FRIGOBAR E TELEVISOR SMARTV PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III E IV, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE
EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser
obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO N°19/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.° 07.038.870/0001-07, com sede na Rua Barão de Aracati, n.º 1320, Bairro Aldeota, CEP. 60115-081, Fortaleza/Ceará, doravante denominada
PATROCINADA. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “FORTALEZA, UMA CIDADE AO SEU TEMPO”, proposto pela
PATROCINADA cujo objeto visa apresentar à toda população cearense a evolução da cidade ao longo dos anos, o desenvolvimento nos setores econômico,
político e social, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 22/2021-ISP, nas condições estabelecidas nas
suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de
Agosto de 2021, o qual dispõe sobre a política de Patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO:
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 08 de abril de 2022 a 31 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001.01.031.259.20740.15.33903900.1.00.00.0.20 – classificação reduzida 33 - Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL,
pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e pelas Sras. Rebeca Ferrer Xavier Guimarães de Andrade e Soraya de Palhano Xavier, pela REDE INDE-
PENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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