DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº082 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
OUTROS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF.
AVISO DE EDITAL
PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS COM VISTA AO CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO A
ATENDER AS NECESSIDADES DA CMF E DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES, ESTAS CUSTEADAS PELO SERVIÇO DE
DESEMPENHO PARLAMENTAR – SDP.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF comunica aos interessados que os
envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços para o processo em epígrafe, serão recebidos no horário compreendido entre
09h30min e 09h40min do dia 19 de maio de 2022, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 19 de maio de 2022, às 09h40min, no auditório do
prédio Anexo da Câmara Municipal de Fortaleza, situado na Avenida Rogaciano Leite, nº 1040 - Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE. O Edital em seu texto
integral será disponibilizado para cópia, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, mediante à apresentação de um
pendrive, e ainda estará disponível gratuitamente nos sítios: transparencia.cmfor.ce.gov.br/#licitacoes e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Mais informações sobre o Edital no telefone: (85) 3444-8314 e (85) 3444-8426.
Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Júlio Norberto de Holanda Aguiar
PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.06.01/2022. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 04.06.01/2022, cujo objeto é o Registro de preços para prestação de serviço de gerenciamento
de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para fornecimento e reposição de
peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos
credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato,
pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 933104. Entrega das propostas: A partir
desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 02/05/2022 às 13h00mim (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de
Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.
br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente
à Tomada de Preços nº 002/2022, Objeto é a Contratação de Serviço de Engenharia para Construção de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de
Santo Antônio no Município de Aratuba conforme Convênio Estadual Nº 33/2022. Resultado: Empresa INABILITADA: 1 - REAL SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ Nº 37.452.665/0001-46. HABILITADAS: 01 - SERTÕES CONSTRUÇÕES SERV E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N º 21.181.2547/0001-23; 02 -
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ Nº 24.614.233/0001 42; 03 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 04 - SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 14.866.221/0001-51; 05 - ECOTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento dos motivos
que resultaram na inabilitação dos participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/CE, 13 de Abril de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N° 011/2022 – SMS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Gestão de Projetos, com Capacidade Técnica
Gerencial comprovada para a Execução das Atividades Previstas no Convênio Funasa Nº 905799/2020, Educação em Saúde Ambiental do Sistema de
Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Aratuba/CE. EMPRESA VENCEDORA: 01 - CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – CEDEPAM EIRELI - CNPJ Nº 04.255.307/0001-94. VALOR
TOTAL R$: 117.412,00 (CENTO E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO E ESTADO. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada
aceitável a proposta da licitante 01 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – CEDEPAM
EIRELI - CNPJ Nº 04.255.307/0001-94, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira
declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela Pregoeira, O Secretário Municipal
de Saúde homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba (CE), 25
de Janeiro de 2022. Josenir Filho Rodrigues Vitor - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2022/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 002/2022/DIV-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro com assessoria na elaboração de projetos para
captação de recursos financeiros, na elaboração de prestação de contas de convênios firmados com o Governo Estadual, Federal e outras fontes, bem como
nas respectivas prestações de contas, junto as Secretarias diversas do Município de Cariré. A empresa ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 116.550,00 (Cento e Dezesseis Mil
e Quinhentos e Cinquenta Reais) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109,
inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. A ata da sessão de julgamento das propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0132019TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/
N°, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: MEGARON ENGENHARIA EIRELI - ME, com endereço a
Rua Joaquim Morais, Nº 245, Bairro Centro, Reriutaba - CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 16.842.475/0001-65. OBJETO: SEXTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO referente à Contratação de empresa para executar a 2ª Etapa da Urbanização das vias Urbanização das vias Urbanas e
Logradouros no Município de Ipu, conforme Tomada de Preços Nº 0132019TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/04/2022.
VALOR DO REPLANILHAMENTO: Valor DO ACRÉSCIMO é de R$ 153.165,91 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais
e Noventa e Um Centavos) e SUPRESSÃO de R$ 157.255,59 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove
Centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL de R$ 836.043,89 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Quarenta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).
EM CONFORMIDADE COM: art. 65 da lei 8.666/93. Ipu-CE, 12 de Abril de 2022. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura.
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