DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº082 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
GELATO ID PINTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ/ME 18.692.223/0001-22, NIRE: 23201560452 - REUNIÃO DE SÓCIOS DA
GELATO ID PINTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, REALIZADA EM 30/03/2022 na Rua Senador Ana Bilhar, nº 1136-D, Meireles, CEP
60.160-110, Fortaleza/CE. Formalidades de convocação dispensadas em razão da presença da totalidade dos sócios, a saber: IGOR ALVES PINTO, RG N.º
2001002415215 SSP/CE e CPF/ME N.º 007.701.363-89 (Presidente da Mesa); e DIEGO ALVES PINTO, RG N.º 2001002416335 SSP/CE e CPF/ME N.º
007.701.383-22 (Secretário da Mesa). Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital social. Os sócios resolvem aprovar a redução do capital social da
Sociedade no montante de R$ 5.000,00, correspondente a 5.000 quotas, uma vez que o mesmo foi considerado excessivo em relação ao seu objeto social,
em concordância com inciso II, art. 1082 do Código Civil, capital este que está subscrito e não integralizado, motivo pelo qual os sócios consignam que não
haverá restituição de valores aos sócios. Desta forma, as quotas serão reduzidas de forma proporcional as participações detidas pelos sócios no capital social,
sendo 2.500 quotas, deduzidas da participação de cada sócio, de modo que cada sócio passará a deter 2.500 quotas. Assim, o capital social da Sociedade
passa de R$ 10.000,00, divididos em 10.000 quotas para R$ 5.000,00, divididos em 5.000 quotas. Por fim, os sócios deliberam pela celebração de aditivo ao
contrato social, por meio do qual a cláusula do capital social será modificada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Adiamento de Prosseguimento –
Prazo Recursal – Concorrência Pública Nº 11.009/2021 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público
para conhecimento dos interessados o julgamento de recurso referente aos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.009/2021 CP, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da localidade
de Croatá de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE, CONHECENDO o recurso apresentado pela licitante Sousa & Sousa
Construções LTDA, julgando-o Procedente, passando-a a ser considerada Habilitada, se por outro motivo não estiver inabilitada. Com a decisão, as licitantes
AC Construções e Serviços LTDA, Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA e Energy Serviços EIRELI EPP foram consideradas habilitadas,
haja vista que o motivo da inabilitação das citadas licitantes foi o mesmo da recorrente, se por outro motivo não estiverem inabilitadas. A sessão de
prosseguimento que estava prevista para o dia 19 de abril de 2022, às 9:00h (nove horas) fica adiada onde em momento posterior será reagendada e
devidamente publicada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I,
letra “a”, da Lei n° 8.666/93 referente à habilitação das licitantes acima citadas. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a
Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMADA
PÚBLICA 15.03.001/2022 – SESA UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE,
VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES
E SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DR. RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.10.302.0014.2.078 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.43.00 (SUBVENÇÕES SOCIAIS) FONTES
DE RECURSOS: 1.214.0000.00, 1.211.0000.00 E 1.220.0000.02 VALOR GLOBAL: R$15.103.859,15 (QUINZE MILHÕES, CENTO E TRÊS MIL,
OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S)
CONTRATO(S), ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC ASSINA(M) PELOS(AS)
CONTRATADO(AS): LUANA DE ARAÚJO NASCIMENTO ASSINA PELA CONTRATANTE: IANNY DE ASSIS DANTAS JAGUARIBE/CE, 12
DE ABRIL DE 2022. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
– A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE HABILITAÇÃO
REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.24.02 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS JURÍDICA QUE PRESTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANO, JUNTO À SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. APÓS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO
NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022 AS 10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE COM A
COMISSÃO APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES, SENDO PROFERIDO O
RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADAS TODAS AS EMPRESAS: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME, INSCRITA
NO CNPJ N.º 13.663.373/0001-72. F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.623.908/0001-21. AMBIENTAL
SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.994.347/0001-65. B2G COINFOTEC COMPRIME LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N.º 34.239.627/0001-11 E VICENTE LEITE BESERRA (BESERRA CONTABILIDADE), INSCRITA NO CNPJ N.º 39.398.784/0001-93.
ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO
HORÁRIO DE 08:00 AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ OU AINDA PODERÁ
SER SOLICITADA VIA E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM, E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”. CASO NÃO HAJA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS FICA MARCADA PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2022, AS 09:00
HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO SUPRA MENCIONADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE ABRIL
DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 1804.01/22- PE. Objeto: seleção de
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimento para nutrição enteral, suplementos nutricionais, fórmulas infantis
e demais inerente a categoria, destinados a pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação judicial, através da Secretaria de Saúde do Município
de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de
Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de Abril de 2022 a 29 de Abril de 2022 até às 08h00min
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de Abril de 2022, às 08h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 29 de Abril de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 18 de Abril de
2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.006/2022, cujo objeto versa sobre pavimentação
de vias na zona urbana do Município de Novo Oriente-CE, conforme PT 1081272-93. Habilitadas: 01 – Dólmen Construções e Serviços LTDA-ME; 02 –
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 03 – Apolo Serviços e Construcoes LTDA ME; 04 – R Construcoes e Servicos EIRELI ME; 05
– F. J. de Matos Neto; 06 – N.R Construcoes e Servicos EIRELI; 07 – WU Construcoes e Serviços EIRELI-EPP; 08 – Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construcões EIRELLI-ME; 09 – Construtora Moraes LTDA-EPP; 13 – IPN – Construções e Serviços EIRELI; 14 – Copa Engenharia LTDA; 15 – Cenpel
- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 16 – G 7 Construções e Serviços EIRELI -EPP; e 17 – Trevo Engenharia e Serviços EIRELI. Empresas
Inabilitadas: 10 – Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, por não atender ao item 4.2.4.2 do edital; 11 – Construtora Vipon EIRELI, por não atender ao
item 4.2.4.2 do edital, conforme edital; 12 – T Americo de Souza EIRELI, por não atender ao item 4.2.4.2 do edital; e 18 – Energy Serviços EIRELI-EPP,
por não atender ao item 4.2.4.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão
em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 13 de abril de 2022.
Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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