DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº082 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase de
Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento
dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de Nº 002/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais
(CV 907277), no município de Tauá-CE. Empresas Habilitadas: Lomacon Locação e Construção LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, ATL
Construções e Serviços EIRELI, Nabla Construções LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, VAP Construções LTDA, Caldas & Furlani
Engenharia LTDA, Seg Norte Construções e Serviços EIRELI ME, Copa Engenharia LTDA, RG2 Terraplanagem LTDA, L.G. Construções e Planejamento
LTDA, Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, ARN Construções LTDA, A.L. Teixeira Pinheiro LTDA, Martins e Carneiro Construção
Civil LTDA e PGM Construção e Locação LTDA. Empresas Inabilitadas: Plataforma Construções Transportes e Serviços EIRELI, Construtora JT LTDA,
Construtora Moraes LTDA EPP, Fênix Locações e Empreendimentos EIRELI, Itametal Construções e Serviços EIRELI ME, NR Construções e Serviços
EIRELI ME, Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, T.C.S. da Silva Construções
EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME e Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI ME. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo
recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE,
13 de abril de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2022-
CHP. A Prefeitura de Araripe vem divulgar o Resultado da Chamada Pública n.º 05.01/2022-CHP, Processo nº 05.01/2022-CHP para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados a suprir as necessidades da secretaria de educação, nas suas unidades da rede
pública de ensino do município de Araripe, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04,
de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, durante o período de 2022. Fornecedores Individuais: JOSÉ CLAUDIO ALVES DA SILVA,
CPF n° 610.706.633-01 – ST. SERRA DOS MALAQUIAS; FRANCISCA ARAUJO DE SOUSA, CPF n° 011.442.843-33 – ST. NASCENTE; ANTONIA
ISIDORIO DE LIMA, CPF n°698.119.033-87 – ST. MULUNGU; TEMOTEO BARRETO DE ALENCAR, CPF n° 037.356.063-00 – ST. UMBUZEIRO
GRANDE; MARIA CLAILCE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF n° 038.836.773-37 – ST. AGUA BRANCA; CICERO ARAUJO DE SOUSA CPF
n° 998.461.283-04 – ST. ASSENTAMENTO SÃO VICENTE; JOSELINA DE AMORIM LIMA RODRIGUES CPF n° 026.972.223-83 – ST. CAMPINA
DE FORA; CICERA NONATO DA SILVA CPF n° 038.630.763-62 – ST. ESTRADA DO BREJO; ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS CPF n°
060.803.813-03 – ST. SERRA DOS ALEXANDRE; ANTONIO DE ARAUJO SOUSA CPF n° 960.920.253-53 - ST. ASSENTAMENTO SÃO VICENTE;
EDMAR DE OLIVEIRA LIMA CPF n° 012.619.853-54 - ST. MULUNGU; ANTONIO EDIMILSON FIRMINO DA SILVA CPF n° 865.432.533-04 ST.
MORRO DO CEDRO; MARIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS CPF n° 913.718.723-68 - ST. SERRA DOS ALEXANDRE; ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA CPF n° 010.143.893-13 – ST. TEIXEIRA; GERALDA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF n° 938.623.263-49 - ST. AGUA BRANCA;
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SILVA CPF n° 950.649.233-68 – ST. PORCO GORDO; RIVANDA OLIVEIRA DOS SANTOS CPF n° 030.370.473-
05 – ST. PORCO GORDO; IVANEIDE DE ANDRADE SILVA CPF n° 064.246.133-31 - ST. LAGOA D’AGUA; CICERA SANTOS DE OLIVEIRA CPF
n° 048.712.933-43 - ST. LAGOA D’AGUA. Araripe-CE, 13 de abril de 2022. Aurélio Ribeiro da Silva Lira. Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Tecnologia da Informação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A
“PROPOSTA DE PREÇOS”: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade
básica de saúde no município do Crato/CE, de acordo com o MAPP 1598 do Governo do Estado e convênio n° 10/2022 celebrado entre a superintendência
de obras públicas - SOP e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de
licitação, os representantes legais das empresas ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37; NAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ
03.087.043/0001-44; WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 11.743.010/0001-33; TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO
INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 10.453.927/0001-30; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; SL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.390.354/0001-64; CONSTRUTORA ASTRON LTDA, CNPJ: 07.422.145/0001-20, e, ainda, convocamos os demais
interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 20 de abril de 2022, às 10h:30m. (horário local). Maiores informações
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 13 de abril de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente
da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico n.º 06.003/2022 CONTRATO Nº 2022.04.06.02
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE e CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS, 0 KM (ZERO QUILOMETRO), ORIGINAL
DE FÁBRICA DO ANO E PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTO
DE INTENÇÃO DE DESPESA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 003/2017, de 02 de janeiro de 2017 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n° 027, de 06 de abril de 2020, aplicando-se, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil
reais). DATA: 06 de abril de 2022. PRAZO: 06 de abril de 2022 a 10 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Zuleide Amorim Muniz, Secretário,
e do outro CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA. Maria Zuleide Amorim Muniz -
Secretaria de saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Barro/CE, torna público o Extrato
do Instrumento Contratual Nº 2022.04.04.01-01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.04.04.01, O presente contrato tem como
fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de
2020. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Barro/CE – Poder Legislativo Municipal. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica junto à Câmara Municipal de Barro - CE. Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante:
Câmara Municipal de Barro/CE – Poder Legislativo Municipal. Assina pela Contratante: Maria Pereira de Lira Silva. Contratado: Morano Alves &
Advogados Associados CNPJ Nº 17.480.173/0001-57. Assina pela Contratada: Luiz Alves de Freitas Júnior. Valor Global: valor mensal de R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: O Contrato
resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, pelo prazo de 09 (nove) Meses,
podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Barro/CE, 05 de abril de 2022. Maria Pereira de Lira Silva
- Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da
CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0012203.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresa HABILITADA: MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02. Empresas INABILITADAS: LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ:
40.454.732/0001-76; F. AIRTON VICTOR- CNPJ: 97.553.390/0001-69; L. ELIAS DE LIMA-CNPJ: 34.017.407/0001-43; CNT-CONSTRUTORA NOVA
TERRA EIRELI-CNPJ: 12.314.392/0001-42; JOCIEL CARNEIRO DE AGUIAR-CNPJ: 17.336.292/0001-30; VSETE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-
CNPJ: 38.074.048/0001-17; RM MESQUITA-CNPJ: 44.647.616/0001-24; N LANDY BOTO PORTELA-CNPJ: 23.647.561/0001-67; D. SOUSA RIOS-
CNPJ: 35.752.089/0001-27; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-CNPJ: 12.6044.788/0001-17. Em conformidade
com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para
as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a
abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 09:00h do dia 29 de abril de 2022. Sonia Regia
Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Errata. Nas publicações do Diário Oficial do Estado, do dia 28 de março de 2022 no Extrato
do Contrato n.º 2021.12.20-0001, onde se lê: Vigência do Contrato: 20/06/2022, ler-se: Vigência do Contarto 20/12/2022 e no Extrato do1º Aditivo ao
Contrato 2021.12.20-0001 onde se lê: Vigência do Contrato: 20/06/2022, ler-se: Vigência do Contrato: 20/12/2022. Campos Sales, 13 de Abril de 2022.
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