DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº082  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA 
Nº 1901.01/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 20 de abril de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, será 
realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, critério de julgamento menor preço, tombado sob o 
nº 1901.01/2021, com o seguinte objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS (LIXO URBANO), DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. Para maiores 
informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1204.01/2022 A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 05 de maio de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1204.01/2022, com o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO 
DA PASSAGEM MOLHADA DO CANDEIA OLHO D’AGUA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual 
se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato 05.003/2022, oriundo 
do Tomada de Preços 05.003/2022, Objeto: construção de 02 (duas) passagens molhadas nas localidades de Barra do Riacho Seco e Malhada Grande, 
Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme Convênio com a Superintendência de Obras Públicas - SOP, Nº 04/2022 - Processo Nº 
11720083/2021 - MAPP Nº: 1506. Contratada:   Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Valor Global: 906.343,46 
(novecentos e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 04/04/2022, Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) 
dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Paulo Henrique de Sousa Araujo - Proprietário da empresa Araujo Batalha 
Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de 1º Aditivo ao Contrato Nº 10.03012022-CPSMQ. O 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 10.03012022-CPSMQ, decorrente do 
Pregão Eletrônico N° SRP2021/005-PE, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes, destinados a manutenção dos veículos e gerador 
de energia da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. 
Contratante: Consorcio Publico de Saude da Microrregião de Quixadá. Contratada: Mack IX Comercio de Derivados de Petróleo LTDA. Fundamentação 
Legal: Art. 65, II, “d” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Litro Reajustado para: R$ 7,41. Assina pela Contratada: George Cavalcante 
de Faria. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias (Secretário Executivo). Quixadá/CE, 06 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que 
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/22, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte 
escolar, para atender a demanda do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 18/04/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min 
do dia 02/05/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 02/05/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada 
na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas em dias úteis, ou em meio eletrônico através dos sites: 
BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do 
Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1914. Independência/CE, 13/04/2022. Maria Dvanira Canuto 
Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Prosseguimento - Concorrência Pública 
Nº 11.010/2021 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o julgamento 
de recurso referente aos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.010/2021 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em 
engenharia para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Aquiraz-CE, conhecendo o recurso apresentado pela licitante Nabla Construções LTDA, julgando-o Improcedente. A sessão de prosseguimento para 
os demais trâmites do processo dar-se-á em 19 de abril de 2022, às 13:00h (treze horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, 
localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital 
Nº 2022.04.06.34.PE.FMS. Objeto: aquisição de motocicletas 0km para atender as necessidades do setor de endemias, junto a Secretaria de Políticas para 
Saúde do Município de Campos Sales - CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal 
de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início 
de acolhimento das propostas: 18 de abril de 2022, às 17:00h, Abertura das Propostas: 03 de maio de 2022 às 14:30h. Início da sessão de disputa de 
preços: 03 de maio de 2022 às 15:00h, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir 
da publicação deste Aviso, horário das 08:15hs às 11:45hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.
campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 12 de abril de 2022.  Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital 
Nº 2022.04.05.33.RP.FMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da atenção primária, Hospital 
Municipal e Secretaria de Políticas para a Saúde de Campos Sales-CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial 
da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte 
cronograma: Início de acolhimento das propostas: 18 de abril de 2022 às 17:00h, Abertura das Propostas: 03 de maio de 2022 às 08:30h, Início da sessão 
de disputa de preços: 03 de maio de 2022 às 09:00h, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos 
Sales - Ceará, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:015hs às 11:45hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.
tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 12 de abril de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Catarina – Extrato de Edital. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 002/2022 - CMC, cujo objeto é a Contratação de prestação de 
serviço de licença de uso de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação das sessões legislativa, bem como implantação, 
treinamento, suporte técnico e manutenção, junto a Câmara Municipal de Catarina-CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 03 de 
maio de 2022, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (88) 3556 1375. Catarina - CE, 18 de abril 
de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.01.10.01/TP. Objeto: 
Contratação de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos dos Serviços de Saúde do Município de Mauriti/CE. A Comissão 
de Licitação convoca a empresa habilitada para abertura da Proposta de Preços no dia 19/04/2022, às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor 
Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de abril de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.