DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº082  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.02.14.2. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na 
modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2022.02.14.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Joao Leite Machado & CIA LTDA, vencedor junto ao 
Lote 01, Thiago Tavares de Macedo-ME, vencedor junto aos Lotes 02 e 03, ambas as empresas por apresentarem os melhores preços. As empresas vencedoras 
foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. 
Granjeiro/CE, 13 de abril de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 
2022.02.11.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa barbosa Contruções 
e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma passagem molhada no Sítio Jurema e 
ampliação de passagem molhada no Sítio Boqueirão, nos termos do Convênio nº 153/2021 celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de 
Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 425.607,55 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos 
e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Antônio Machado 
Furtado e Tereza Maria Barbosa Coutinho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.08.01 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital 
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.04.08.01, sessão pública marcada para o dia 29 de Abril de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Aquisição de 
medicamentos da Tabela ABC FARMA – Guia de Farmácia de “A” a “Z” destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Granja/
CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 18 de Abril de 2022. William Rocha Costa – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.02.10.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação (Primeira Fase) 
da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.02.10.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos, destinado ao preenchimento de vagas 
do quadro de pessoal efetivo e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Granja/CE, de acordo com as especificações constantes dos 
anexos deste Edital. Onde a Empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.432.580/0001-19, está HABILITADA por cumprir 
ao que solicita o instrumento convocatório. Ficando Aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A”, Lei 8.666/93. 
Caso não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 28 de Abril de 2022, às 10h, para Abertura do Envelope de Proposta Técnica (Segunda Fase 
do Processo). Granja-CE, 18 de Abril de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – 
Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Secretaria Municipal da Educação - Secretaria Municipal de Saúde 
- Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto - Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/230222.01/SAF – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos Serviços 
de Buffet e Coffee Break, bem como, no fornecimento de alimentação tipo Quentinha para atender, as necessidades das Secretarias Municipais de 
Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: W.R.S. SERVICOS LTDA, 
CNPJ nº 40.546.633/0001-14, valor: R$ 716.110,00 (Setecentos e dezesseis mil e cento e dez reais), itens [01,02 e 03] - Data da Homologação: 08/04/2022 
– Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretários (as)/Ordenadores (as) de Despesas Municipal: Ana Paula 
Evangelista; Rosa Ferreira Matias Macedo; Lunara Araújo Pinto; Márcio Damasceno Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/22-TP-SEDUC 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 006/22-TP-SEDUC, sessão pública marcada para o dia 04 de Maio de 2022, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de serviços de consultoria 
educacional com a finalidade de realizar estudos, diagnósticos e formulação de planejamento destinados à gestão da educação municipal, junto à 
Secretaria de Educação de Varjota, Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h, 
na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 13 de Abril de 2022. João 
Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/SMS-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o N° 001/2022/SMS-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução de 
reforma e ampliação do Hospital Municipal do Município de Cariré-CE, conforme especificações ao Anexo I do Edital. A Sessão será realizada às 
09h do dia 04 de Maio de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré/CE. A Documentação do Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. 
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2022.04.04.01 – PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
do Pregão Eletrônico Nº 2022.04.04.01 - PE, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais 
Contratações para aquisição de material odontológico para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria 
de Saúde do Município de Miraíma – CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o 
Cadastramento das Propostas até o dia 02 de Maio de 2022, às 09h (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 02 de Maio de 2022, a partir das 
09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 02 de Maio de 2022 a partir das 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser 
adquirido no Endereço Eletrônico do Comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 13 de Abril de 2022. 
Mateus Mororó Sá – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Concorrência Pública Nº 2022.02.08.01-CP. A Presidente da Comissão de Licitação, 
comunica aos interessados a abertura do prazo para a apresentação de impugnação aos recursos administrativos apresentados pelas empresas nos autos do 
resultado de habilitação do Edital de Concorrência Pública Nº 2022.02.08.01-CP, tudo nos termos do Art. 109, §3º da Lei Nº 8.666/93. Jaguaruana/CE, 13 
de abril de 2022. Teresa Layana Barreto Coelho.
3R FAZENDA BELÉM S.A., CNPJ 36.093.991/0001-41
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença de Operação N° 38/2022 - DICOP, 
para o Aterro de Resíduos Industriais Perigosos – ARIP da 3R FAZENDA BELÉM S/A, localizado no município de Aracati/CE, na Fazenda Olho 
D’Água, na margem direita da BR 304, dentro do Campo de Produção de Petróleo da Fazenda Belém, próximo ao poço FZB-188, com área de 
62.500 metros quadrados, com validade até 27/01/2026. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.