DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº082  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de 
construção e reformas das praças do Município de Jardim/CE, neste dia 20 de abril de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde serão abertos os envelopes contendo 
as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 35551772. Jardim/
CE, 13 de abril de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº 0404.01/2022-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestação dos serviços de reforma da Escola Antonieta Jucá Marques, junto 
a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 05/05/2022 às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, 
localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio 
Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato N° 05.004/2022, oriundo do 
Tomada de Preços 05.004/2022. Objeto: construção de rodoviária e praça no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1078389-22 e Convênio P+ B 
Nº 914383. Contratada:   Osmilton de Araujo Gomes, CNPJ: 18.597.909/0001-34. Valor Global: R$ 1.291.227,81 (hum milhão, duzentos e noventa e um mil, 
duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 04/04/2022, Prazo Vigência: 300 (trezentos) dias.  Signatários: José Maury Coelho 
Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Osmilton de Araujo Gomes - Proprietário da empresa Osmilton de Araujo Gomes, CNPJ: 18.597.909/0001-34.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do 
Presidente da CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2022.04.07.01 CP, tipo menor preço global por item, para a 
contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 06 salas e um ginásio poliesportivo na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE, com data de abertura em 23/05/2022, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro 
- Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 13 de abril de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022-PP. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal 
de Caucaia, torna público que às 10:30h do dia 03/05/2022, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Av. Edson da Mota Correia, nº 701, Centro, 
Caucaia - Ceará, receberá propostas para Aquisição de equipamentos para implantação do painel eletrônico de votação da Câmara Municipal de Caucaia/
CE, de acordo com especificações no termo de referência do edital. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto ao Pregoeiro, no endereço supra, a 
partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Caucaia, 13/04/2022. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Luiz Camelo 
Sobrinho, 620 – Centro. Hidrolândia – Ce – CEP: 62.270-000, torna público o Edital da Tomada de Preço Nº 1304.01/2022, cujo objeto é a contratação de 
prestação de serviços de assessoria jurídica junto a Câmara Municipal de Hidrolândia -CE, que realizar-se-á no dia 04.05.2022, às 09:00 horas. Referido 
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas e no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Hidrolândia - CE, 18 de Abril de 2022. Francisco das Chagas Martins Bezerra – Presidente da CPL.
3R FAZENDA BELÉM S.A., CNPJ 36.093.991/0001-41
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença de Operação N° 36/2022 - DICOP, 
para Exploração, Extração e Produção de Poços de Petróleo da 3R FAZENDA BELÉM S/A, localizada nos municípios Aracati/CE e Icapuí/CE, na 
Fazenda Belém e no Campo de Icapuí, Zona Rural, com validade até 02/02/2026. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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