DOE 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº082 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2022
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Infraestrutura,
torna público o Extrato do Contrato nº 2022.02.16.01, referente a Tomada de Preços nº 2021.12.16.01. Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de 02 (duas) praças públicas denominadas: Praça da Estação e Praça Alto da Paz, no município de Tururu – CE. Empresa Contratada:
Itapajé Construções e Serviços Eireli – CNPJ nº 10.933.035/0001-37. Valor Global de R$ 251.253,87 (Duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta
e três reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura do contrato: 22/02/2022. Vigência 150 dias. Tururu – CE, 13 de abril de 2022. Fco. Alexandre
Lima Pinto – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.04.07.02CMJ. O Pregoeiro da Câmara de
Jaguaruana-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de maio de 2022, às 10:30h, na sede da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaruana, localizada na Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525, Centro, Jaguaruana-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de combustíveis, derivados de petróleo e outros de
interesse da Câmara Municipal de Jaguaruana/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 13 de abril de 2022. O Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.04.07.01CMJ. O Pregoeiro da Câmara de
Jaguaruana-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de maio de 2022, às 08:30h, na sede da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaruana, localizada na Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525, Centro, Jaguaruana-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de veículo 0km em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaruana/
CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às
12h. Jaguaruana/CE, 13 de abril de 2022. O Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ. A Câmara Municipal de Pacujá, através da Comissão de Pregão, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de maio de 2022, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
1304.02/2022. Objeto: Aquisição de Combustível Destinado aos Veículos Vinculados a Câmara Municipal de Pacujá. O edital estará disponível no
sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Rua Prof.
João Leôncio, s/n, Centro. Pacujá - CE, 18 de abril de 2022. Paulo Romulo Lopes Ribeiro - Pregoeiro da Câmara Municipal de Pacujá.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Retificação - O Presidente da Comissão de Licitação, considerando a necessidade de modificação parcial
no conteúdo do Aviso de Publicação, referente á Tomada de Preço Nº 2022.04.12.001-SETUR - Cujo objeto: Contratação de empresa para execução e
instalação do guarda-corpo do mirante da pedra cortada, no município. vem comunicar, através do presente aviso de retificação, que foi procedida a seguinte
alteração: Onde lê-se: Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA Leia-se: Secretaria de Turismo, SETUR. Desta forma fica retificado o aviso, conforme acima
e ratificadas as demais informações nela contidas. Artur Valle Pereira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a
Concorrência Pública Nº 01/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação do novo acesso a Canoa Quebrada via beirada, com a
Abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 16h do dia 19 de Abril de 2022. Aracati-CE, 13 de Abril de 2022. Cíntia Magalhães
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.03.29.3, na seguinte forma: a empresa Superfio Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, sagrou-se
vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 06 e 07. José Nergino Sobreira sagrou-se vencedora junto aos lotes 04, 05 e 08 por ter apresentado preços compatíveis
com o orçamento básico da Prefeitura. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 12 de abril de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 06.005/2022-TP –
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem em diversas ruas e avenidas do Município de Maranguape/CE de interesse da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Maranguape. A CCLP do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados que, a sessão de
abertura do processo em epígrafe, FICA ADIADA para o dia 04 de maio de 2022, às 09:00 horas. Maranguape/CE, 13 de abril de 2022. José Estelita de
Aquino Filho – Presidente da CCLP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 26 de abril de 2022, às 11:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
2611.02/2021-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma do PSF Manoel Alves Bezerra, localizado no Distrito
de Caiana, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 13 de abril de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 26 de abril de 2022, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
2611.01/2021-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 13 de abril de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico
nº 1204.03/22-PE, tipo menor preço por lote, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços mecânicos destinados a manutenção
dos veículos automotores das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia
02/05/2022. Data e horário do início da disputa: 14:00 horas do dia 02/05/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.
bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fone: (085) 3331-1631. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
*** *** ***
3R FAZENDA BELÉM S.A. CNPJ 36.093.991/0001-41
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Alteração da Renovação da Licença de Operação
N° 36/2022, para inclusão da utilização de água produzida para irrigação, localizado nos Municípios de Aracati/CE e Icapuí/CE, na Fazenda Belém
e no Campo de Icapuí, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.