DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 19 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2936 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.02.22.1 
 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público, que estará dando prosseguimento a Concorrência Pública nº 
2022.02.22.1, neste dia 20 de Abril de 2022, às 08:30 (oito e trinta) 
horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais 
dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito 
na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, Abaiara/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone (88) 
98136-6099. 
  
Abaiara/CE, 18 de Abril de 2022. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:A8517E38 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 2021.03.12.1 
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de 
Saúde e a empresa FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ALVES - 
ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
firmados em 09 de Abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de 
serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias 
destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
30 de Junho de 2022, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e 
Cicero Gomes de Lucena 
  
ABAIARA/CE, 07 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B5471DD4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.03.14.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAO 
MIGUEL SAUDE, COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR 
LTDA. Objeto: Aquisição de de material médico hospitalar, para 
atender demanda da secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 190.451,90 (cento e noventa mil quatrocentos e 
cinqüenta e um reais e noventa centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2022. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Rosalvo 
Pereira da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 11 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:933540D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.03.14.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
SOLUTE MEDICAL GROUP BRAZIL LTDA. Objeto: Aquisição de 
de material médico hospitalar, para atender demanda da secretaria 
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 

                            

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