DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2936 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Período de Inscrição: 18 a 22 de abril de 2022, das 08:00 h às 11:00 h 
e das 13:00 h às 14:00 h 
Análise Curricular: 27 a 28 de abril de 2022 
Divulgação do Resultado de Classificação: 29 de abril de 2022 
Nota: Questionamentos sobre o resultado de CLASSIFICAÇÃO do 
presente EDITAL 
deverão ser encaminhados à SME para posteriores apreciação, no 
prazo IRREVOGÁVEL de até 72 h (ÚTEIS), após a PUBLICAÇÃO 
do RESULTADO FINAL. 
  
Campos Sales – CE, 18 de abril de 2022. 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Políticas Para a Educação 
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:D5CE0D18 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 106. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE:  
CONCEDER A FRANCISCO CAMARA NETO, OCUPANTE DO 
CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE 
JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 19/04/2022 À 
19/04/2022 
TRANSPORTAR 
PROFESSORES 
PARA 
A 
FORMAÇÃO MAIS PAIC 2022. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 18 DE ABRIL DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:1484C330 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2022.02.17.22.PP.FMS. 
Pregão Eletrônico Nº 2022.02.17.22.PP.FMS. Partes: o Município de 
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA 
A SAÚDE, e a empresa PROSAUDE-COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E 
TÉCNICO DE SAÚDE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA 
DEMANDA COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS 
NA ÁREA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES -CE, DEVIDAMENTE 
RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 6.068.044,80 (seis 
milhões, sessenta e oito mil quarenta e quatro reais e oitenta centavos) 
Vigência Contratual: 01/04/2023. Signatários: REGISLANE MARIA 
PEREIRA ROCHA SANTOS e PROSAUDE-COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E 
TÉCNICO DE SAÚDE LTDA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:A1BE3EA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 050/2022-GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(â) ANA CRISTIANE 
GONÇALVES DUARTE, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
2001097037353 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 056.707.473-
05, do cargo público de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, resultando na vacância do cargo 
público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
31/03/2022. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 06 de abril de 2022. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:0F43590A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 051/2022-GAB. EMENTA: NOMEIA O(A) 
CIDADÃO(Ã) QUE INDICA NO CARGO PÚBLICO DE 
COMISSIONADO DE GERENTE DE TRANSFERÊNCIA DE 
RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância no cargo público comissionado de 
Gerente de Transferência de Renda, com lotação na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos 
Municipais 
de 
Cariús/CE), 
o(a) 
cidadão(ã) 
ANA 
CRISTIANE GONÇALVES DUARTE, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº 2001097037353 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
056.707.473-05, no cargo público de Gerente de Transferência de 
Renda, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
01/04/2022. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 06 de abril de 2022. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal