DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2936 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
de execução e promoção de eventos de interesse da Secretaria de 
Cultura e Turismo, do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria 
de 
Cultura 
e 
Turismo– 
Contratada: 
JOSÉ 
ABIDENAGO NOBRE EIRELI, CNPJ nº 08.508.378/0001-02 – 
Valor: R$ 627.961,26 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e 
sessenta e um reais e vinte e seis centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 06/04/2022 – Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatário: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); José 
Abidenago Nobre (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6315042D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – 
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.03.08.02/DL/PMC – Objeto: 
Contratação dos serviços de arbitragem nas diversas modalidades 
esportivas a serem realizadas em comemoração alusiva ao 34º 
Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá, 
junto à Secretaria de Esporte – Favorecida: ASSOCIAÇÃO DOS 
ÁRBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, 
FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO, inscrito 
no CNPJ/MF n.º 19.122.111/0001-07 – Valor: R$ 17.328,00 
(Dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais) – Fundamentação 
Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, 
Decreto Federal nº 9.412/18 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:436462CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.14.03 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.08.02/DL/PMC – Objeto: 
Contratação dos serviços de arbitragem nas diversas modalidades 
esportivas a serem realizadas em comemoração alusiva ao 34º 
Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá, 
junto à Secretaria de Esporte – Contratante: Secretaria Municipal 
de Esportes – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS, 
ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E 
OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO, CNPJ nº 
19.122,111/000107 – Valor Global: R$ 17.328,00 (Dezessete mil, 
trezentos e vinte e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
14/03/2022 – Vigência: Até 31 de dezembro de 2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários 
Antônio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); Francisca Lidiane Nascimento Oliveira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D4C0BBE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Municipal de Saúde – 
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.03.17.01/DL/PMC – Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE COLETA DA COVID-19 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Favorecida: FRANCISCA 
ERLENE OTAVIANO DA SILVA, CPF Nº 524.060.751-68 – 
Valor mensal: R$ 800,00 (Oitocentos reais) - valor global: R$ 
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) – Fundamentação Legal: 
Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação  
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:988EA84E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.30.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.17.01/DL/PMC – Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE COLETA DA COVID-19 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Locatária: Secretaria 
Municipal de Saúde – Locadora: FRANCISCA ERLENE 
OTAVIANO DA SILVA CPF nº 524.060.751-68 – Valor Mensal: 
R$ 800,00 (Oitocentos reais) – Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro 
mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2022 
– Vigência: 30/03/2022 à 30/09/2022 – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Elimara de Macedo Lima (LOCATÁRIA); Francisca Erlene 
Otaviano da Silva (LOCADOR). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:17A8E7E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAR OUVIDORSUS 
 
PORTARIA Nº. 01180422/2022. 
  
DESIGNAR COMO OUVIDORSUS O SERVIDOR 
ALEX 
PEREIRA 
RIBEIRO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR, COMO OUVIDORSUS o Sr. ALEX 
PEREIRA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, Assessor Técnico, 
regularmente inscrito no RG nº. 20030340330013, expedido pela 
SSPCE, inscrito no CPF sob o nº. 035.842.003-26, para responder 
como OUVIDORSUS da Secretária da saúde neste município, 
vinculado ao sistema Ouvidorsus. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2022.  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal