DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2936

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

O MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ,
considerando o Edital de Convocação nº. 05/2022, publicado em 30
de março de 2022, que promoveu o chamamento dos candidatos
relacionados em seu texto, devidamente aprovados e classificados no
Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo edital nº.
01/2018 – PMM, de 07 de agosto de 2018, para provimentos de
cargos efetivos criados e que vieram a vagar pelo tempo de validade
do certame, por força das Leis Municipais que criaram os cargos
públicos definidos em edital, homologados através do Decreto nº.
49/2018 - Publicado em 18 de dezembro de 2018, e Decreto nº.
07/2019 - Publicado em 04 de fevereiro de 2019, em atenção ao
Decreto nº. 75/2020 - Publicado de 14 de dezembro de 2020, que
prorrogou pelo prazo de 2 (dois) anos a validade deste certame, em
respeito ao Princípio da Publicidade, consagrado no artigo 37, § 1º, da
Constituição Federal, estabelece este instrumento para dar ciência dos
candidatos que, convocados, apresentaram a documentação necessária
para o processo de nomeação e posse em seus respectivos cargos, e
daqueles que não se apresentaram ao feito.
Os candidatos que compareceram à sede da Prefeitura Municipal de
Mauriti, localizada na Avenida Senhor Martins, SN, Bela Vista,
Mauriti – CE, dentro do horário estabelecido em edital, apresentando
toda a documentação necessária e superando todas as estipulações dos
regramentos apresentados para sua nomeação e empossamento, este
nos termos do artigo 23, § 1º da Lei Municipal nº 518/2003, foram:
Nertan Moraes Gregório (Vigia – Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo), Allan Saraiva Bastos (Motorista de Transporte Escolar Cat.
D. – Secretaria Municipal de Educação), José Conrado de Oliveira
Filho (Vigia – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude),
José Valdivino de Oliveira (Vigia – Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos), Geovany Brilhante Tavares
(Vigia – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos), Maria Evânia Souza Furtado (Farmacêutico – CAPS –
Secretaria Municipal de Saúde), Pricilia Vasques dos Santos
(Psicóloga – CAPS - Secretaria Municipal de Saúde), Erica Marcia
Brito Feitosa do Nascimento (Técnico em Enfermagem – CAPS -
Secretaria Municipal de Saúde), Jaciane Maria Gomes Juca (Técnico
em Enfermagem – CAPS - Secretaria Municipal de Saúde), Rian
Saraiva de Oliveira (Técnico em Enfermagem – CAPS - Secretaria
Municipal de Saúde), Maria Eluane Moreno de Miranda (Técnica em
Saúde Bucal – PSF – Secretaria Municipal de Saúde).
Atesta este instrumento ainda, o não comparecimento da Sra. Raiany
Ramalho Cavalcante de Souza (Dentista – Secretaria Municipal de
Saúde), no prazo de 10 (dez) dias úteis, estabelecido pelo Edital de
Convocação nº 05/2022, em consonância com o item 20.2., do Edital
do Concurso Público que rege as convocações, tendo sido
contabilizado os dias por meio das regras vigentes do Código de
Processo Civil.
Observada a vaga não preenchida, aponta-se para o interesse e a
necessidade da administração pública, dentro do planejamento
municipal, em respeito aos princípios da supremacia do interesse
público e da legalidade, promover nova convocação em momento
futuro para o preenchimento da vaga vacante.

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, 18 de abril de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito em Exercício do Município de Mauriti - CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:56546E1D

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2022.04.18.01/PE. Objeto: Aquisição de
Extintores de Incêndio e Recarga de Extintor, Instalação e Sinalização
em seus respectivos locais, visto que existe a necessidade de atender
as demandas das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.
Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas:
04/05/2022
às
09h00min
(horário
de
Brasília)
no
sítio
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através
do
sítio
referido
acima
e
nos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins,
S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 18 de abril de 2022.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO -
Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:AA64CE18

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.18.01/TP.
Objeto: Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com
rejuntamento em diversas Ruas do Município de Mauriti/CE. Data,
horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços: 05/05/2022, às 10:00h, sala da Comissão de
Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os
interessados
poderão
obter
cópia
do
Edital
nos
sites
http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br. ou na sala de
reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00.

Mauriti/CE, 18 de abril de 2022.

CÍCERA ARRELDA LEITE -
Presidente da Comissão.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:4A91DC42

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.02.01/TP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES: SÍTIO ALTO
VERMELHO DOS PIMENTAS AO SÍTIO MOREIRA DOS
ANGICOS E SÍTIO OLHO D‟ÁGUA DO COITÉ AO SÍTIO LOBO,
NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz
publicar o resultado do julgamento da habilitação documental.
Empresas Inabilitadas: A & P EDIFICACOES CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o item 4.2.3.8.;
BARBOSA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA.,
por
descumprir
os
itens
4.2.4.1.;
ECOS
EDIFICACOES
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., por descumprir o item
4.2.3.8.;
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS EIRELI, por descumprir os itens 4.2.4.1. e 4.2.3.2;
JOSE URIAS FILHO EIRELI, por descumprir os itens 4.2.4.1., e
4.2.3.2.; MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por
descumprir os itens 4.2.4.1.; PMG CONSTRUCAO E LOCACAO
LTDA, por descumprir 4.2.3.2. e T. C. S. DA SILVA
CONSTRUCOES EIRELI, por descumprir o item 4.2.3.8..
Empresas Habilitadas: ANDREIA DA SILVA GONCALVES,
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, AR EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI,
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA CONTRAT
EMPREENDIMENTOS EIRELI, ELETROPORT SERVICOS
PROJETOS
E
CONSTRUCOES
EIRELI,
ELO
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
EVOLUCAO CONSTRUTORA EIRELI, EXATA SERVICOS
CONSTRUCOES
E
LOCACOES
EIRELI,
FF
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, F. VICENTE P.
FILHO, G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, H B
SERVICOS
DE
CONSTRUCAO
EIRELI,
ITAPAJE