DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2936
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
Meruoca – Ce, 09 de março de 2022.
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:B7B0BDFE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 002/2022DIVE-TP – SECRETARIAS
DIVERSAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE,
torna público o AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022DIVE-TP-
SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a Contratação de
empresa para executar serviços de Consultoria e Assessoria ao
Sistema Municipal na área de planejamento, monitoramento e
controle, junto às Secretarias Diversas do município de Mombaça.
Abertura dia 20/04/2022 às 14:00h, na sala da CPL, sito à Rua Dona
Anésia Castelo, 01, Centro, ou pelo Fone: (0xx88)3583-1997.
Mombaça - CE, 18/04/2022.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BB0824CA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
REAJUSTE CONTRATUAL Nº 18012203EDUC
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
DE
REAJUSTE
CONTRATUAL
Nº
18012203EDUC.
REFERENCIA:
REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S)
18012203EDUC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021EDUC-PE
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente
aditivo é o reajuste de valor do contrato N° 18012203EDUC, que se
faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
das partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
AO
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste
termo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1003.12.306.00162.037, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. O
valor do presente aditivo de reajuste se dará sobre os itens 3, 4, 6, 7, 8
e 9 do LOTE II - VERDURAS, causando uma repercussão de R$
75.839,50 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos),sobre o valor total dos itens do mencionado
contrato, conforme planilha anexa a este aditivo. O REFERIDO
REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 9% (nove
por cento) para o item 3; 78,10% (setenta e oito inteiros e dez
centesspimos por cento) para o item 4; 68,85% (sessenta e oito
inteiros e oitenta e cinco centessímos por cento) para o item 6; 50%
(cinquenta por cento) para o item 7; 28% (vinte e oito por cento)
para o item 8 e 32% (trinta e dois por cento) para o item 9. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCIE
DE CARVALHO MENDES (Titular) da empresa FRANCIE DE
CARVALHO MENDES – ME,
MOMBAÇA - CE, 13 de abril de 2022.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:89F80557
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE
REAJUSTE AO CONTRATO Nº 18012202EDUC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE
REAJUSTE
AO
CONTRATO
Nº
18012202EDUC.
REFERENCIA:
REALINHAMENTO
DE
VALOR
DO(S)
CONTRATO(S) Nº(S) 18012202EDUC - PREGÃO ELETRÔNICO
N°
002/2021EDUC-PE
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é o reajuste de valor do
contrato N° 18012202EDUC, que se faz necessário face à
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar
continuidade
à
execução
do
REGISTRO
DE
PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta
da Dotação Orçamentária nº 1003.12.306.00162.037, Elemento de
Despesa
nº
3.3.90.30.00.
VALOR
DO
CONTRATO:
O
REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE
28,97% (vinte e oito inteiros e noventa e sete centessimos por
centos) para o inte 10; 18% (dezoito por cento) para o intem 12;
16,10% (dezesseis inteiros e dez centessímo por cento) para o item
13; 30,65% (trinta inteiros e sessenta e cinco centessímos por
cento) para o item 14; 27,89% (vinte e sete inteiros e oitenta e nove
centessímos por cento) para o item 16; 65% (sessenta e cinco por
cento) para o item 17; 26,67% (vinte e seis inteiros e sessenta e sete
centessímos por cento) para o item 18 e 30,80% (trinta inteiros e
oitenta centessímos por cento) para o item 19 DO LOTE III,
causando uma repercussão de R$ 155.677,30 (CENTO E
CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E
SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), sobre o valor total dos
itens do mencionado contrato, conforme planilha anexa a este.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da
data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA
SILVA
–
Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): MICHELLE ROQUE GUEDES (Sócia
Administradora) da empresa E BERNARDO DE SOUZA E CIA
LTDA.
Mombaça - CE, 13 de abril de 2022.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2E189367
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTADO DO
CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A
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