DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2936

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
- CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: MILLENIUM
CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA
ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA DESEMBARGADOR
MOREIRA, 2020, 803, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
28.184.951/000187.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇO N.º TP-001/2022- CMMN. TIPO: MENOR
PREÇO ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
PARA: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
EM
GESTÃO
ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIO,
IMPLANTAÇÃO
DE
MELHORIAS
CONTÍNUAS,
BEM
COMO
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADO VIA WEB PARA
SUBSIDIAR O GERENCIAMENTO DOS PROCEDIMENTOS
DAS DESPESAS PÚBLICAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS
GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE
GESTÃO
E
FISCALIZAÇÃO
DE
CONTRATOS
COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA
WEB, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
PROJETO BÁSICO EM ANEXO. DO PREÇO DO ITEM I: R$
35.200,00, DO PREÇO DO ITEM II: R$ 54.000,00, DO PREÇO
DO ITEM III: R$ 45.000,00, DO VALOR GLOBAL R$ 134.200,00
(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 –
MANUTENÇAO
E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
PELA
CMMN,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 09
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA
JÚNIOR/ FILIPY FERREIRA DOS SANTOS,

MORADA NOVA-CE, 11 DE ABRIL DE 2022.

JOEL FERREIRA,
Presidente da CPL/CMMN.

Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:1D5F5D21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-001/2022-SAS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS E
KIT´S NATALIDADE), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SÓCIOECONÔMICA
E/OU
SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA
LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2011, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
E
EM
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE OCORREU
EQUIVOCO QUANDO CITAMOS O NÚMERO DA LEI
MUNICIPAL NO OBJETO DA LICITAÇÃO, ATRAVÉS DESDE
DOCUMENTO SALIENTAMOS
QUE
ONDE
LÊ-SE:
LEI
MUNICIPAL Nº 1572/2011; LÊ-SE: ATRAVÉS DESTA ERRATA
LEI MUNICIPAL Nº 1.827 DE 29/09/2017 E LEI MUNICIPAL
Nº 1.485 DE 19/06/2009.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:243236C3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2022 - SEINFRA.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL,
PARA
A
FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
(IP),
COMPREENDENDO
AS
ATIVIDADESDE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA,
PREVENTIVA
E
DEMAIS
SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. TIPO: MENOR VALOR
GLOBAL. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. FORMA DE
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.05.2022
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:62F8885B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem
como pela Lei municipal nº 848/2019, de 01 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR DE OFÍCIO, o servidor público ROMÁRIO
AMORIM DA SILVA, do cargo de Agente Administrativo, portador
do CPF nº 046.733.073-56, matrícula 3187, conforme a conclusão do
Processo Administrativo de Exoneração Sumária nº 01/2022,
instaurado pela Portaria Nº 005/2022, de 23 de fevereiro de 2022, da
Secretaria de Administração, em razão de reprovação na Avaliação de
Estágio Probatório, com fundamento na legislação municipal e no
Parecer da Procuradoria Geral do Município de Nova Olinda – CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, e declarando-se a vacância
do cargo mencionado, nos termos do inciso I, do art. 31, da Lei nº
574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2022.