DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2936 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:5D4C4EB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
WALLYSSON PEREIRA DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pereira da Silva, localizado no Sitio Serrote São Romão, Distrito de 
Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:E74DDF3C 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PATRICIA COELHO VIANA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Coelho Viana, localizado no Sitio Sçao José, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:8A9E7B6C 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Unica (LU) para 
Requalificação Urbanarealizada no Terminal Rodoviario, localizado 
na Avenida Fares Lopes, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental    
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:F7C6600B 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
COSMA FERREIRA DA SILVA DE ASSIS 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Hotticulturarealizada no Sitio 
Silva de Assis, localizado no Sitio Trapía, Distrito de Guassussê, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
 
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:89F29BB3 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 
2022.01.07.01.133 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria Saúde do Município de Orós – CE torna público o 
extrato do Instrumento Contratual de nº 2022.01.07.01.133,resultantes 
do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2022.01.07.01: 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
0902.10.301.0112.2.060 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
N° 
PROFISSIONAL 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
UNIT 
ITEM  
1 
ANTONIO 
EDUARDO 
DE 
SOUSA MONTE 
MOTORISTA DISTRITO 
R$ 1.362,00 
21 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
o(a) 
respectivo(a) 
contratado(a) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO. 
  
ORÓS/CE 13 DE ABRIL DE 2022. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária De Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2C97C353 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Palhano, através da Prefeitura Municipal por 
intermédio do Pregoeiro, torna público que a Licitação nº 
22.03.2022.01-SRPE, com objeto Contratação de empresa para 
recarga de Água e Gás para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Palhano-Ce, tendo seu Edital retificado, 
conforme informações no mesmo, devidamente disponibilizado no 
link: licitacoes.tce.ce.gov.br. Sendo assim, remarcando novas datas. 
DIA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2022 às 09:00 
horas. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 
29/04/2022, às 10:00 horas. 
  
Mantêm-se as demais informações. 
  
Palhano, 13 de Abril de 2022. 
  
WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA–   
Pregoeiro.