DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2936

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6482CF8C

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 002/2022, DE 18 DE ABRIL DE
2022 WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS, SECRETÁRIO
DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO NYCK WALLACE
TAVARES FREIRE, portador do CPF nº 605.498.893-02 ocupante
do cargo de GUIA TURÍSTICO, cinco (05) diárias no valor unitário
de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 125,00
(Cento e Vinte Cinco Reais), para participar do CURSO AGENDA
2030 – BIOMAS CULTURAIS, que acontecerá do dia 18 a 22 de
abril de 2022, no Complexo Ambiental Mirante Do Caldas –
BARBALHA-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE
ABRIL DE 2022.

WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo.
Publicado por:
Pedro Victor Vieira de Macedo Costa
Código Identificador:859FEC8E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - SE-PE003/2022

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h do dia 19 de abril de 2022 estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/2022, cujo objeto versa
sobre
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
AR-
CONDICIONADO MODELO SPLIT, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS INDICADAS NESTE TERMO,
E INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS. CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO
DE EMENDA Nº 202102674-5 EM ANEXO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS
CEARÁ.
DATA
DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2022 das 08:30 às
09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 05 de maio de 2022 às
09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 07:30 às 12:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco.
Rosa,
1388,
Centro,
Nova
Russas/CE,
através
do
site
<https://bll.org.br/>
(local
de
realização
do
pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 18 DE ABRIL DE 2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira.

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:0BBF28F1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SS-DL005/2022

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova Russas em
cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SECRETÁRIA DE
SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

EMPRESA: CR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 16.620,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte
reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei
no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Secretaria de Saúde e ratificada
pela Sra. SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Nova Russas/CE, 18 DE ABRIL DE 2022

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretária de Saúde
Publicado por:
Francisca Maria Bezerra dos Santos
Código Identificador:8E258183

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º SS-DL005/2022:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE;

CONTRATADO: CR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS LTDA;

VALOR GLOBAL R$ 16.620,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte
reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2022;

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCA
MARIA
BEZERRA DOS SANTOS;

ASSINA PELA CONTRATADA: Claudecir Passos Ramos;

Nova Russas/CE, 18 DE ABRIL DE 2022