DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2936

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:809D06B4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 18.04.006-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora JÉSSICA DA SILVA SIMÕES,
CPF nº 389.474.803-63, do cargo em comissão de Assessora
Especial, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 18 de Abril de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:689B4C5D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2022-SEDUC – O Pregoeiro Oficial do
Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo
dia 03 de maio de 2022, às 08h:30min, estará abrindo Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-SEDUC, cujo
Objeto
é
a
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA E PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO
AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE/CE. O Edital completo estará a disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às
12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 -
Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.

Penaforte/CE, 13 de abril de 2022.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:72794F40

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 2022.02.14.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.14.01 – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Penaforte, comunica o julgamento das propostas de preços da licitação
em epígrafe na qual a empresa CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI -
EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, foi vencedora pelo menor valor
global apresentado a proposta de R$ 713.095,78 (Setecentos e treze
mil, noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme Mapa
Comparativo de Preços e ata que estão disponíveis no site do
TCE/CE. E tendo em vista a renuncia das licitantes ao prazo recursal
preconizado no art. 108, inciso I, “b” procedeu-se à ADJUDICAÇÃO
e posterior HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.02.14.01, regido pela Lei nº 8.666/93.
Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS DE PENAFORTE
- CE, POR MEIO DE CONVÊNIO Nº 014/2021, CELEBRADO
COM O ESTADO DO CEARÁ. Empresa: CONSTRUTORA
ÊXITO EIRELI - EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, vencedora
do objeto, pelo menor preço Global, R$ 713.095,78 (Setecentos e
treze mil, noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).

Penaforte/CE, 19 de Abril de 2022.

VALDILÂNIO SOBRAL GONÇALVES PEREIRA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:04A5AC19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 008/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Jonas Jarbas Alves de Lima, matrícula nº
120115-8, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para
exercer as atividades de Acompanhamento e Fiscalização das
denúncias de maus tratos de animais no âmbito do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 13 de abril de
2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:15CFB62C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS
CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CAE QUADRIÊNIO 2022/2026

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do
Município de Piquet Carneiro, por sua secretária, Neila Maria
Vitoriano de Sousa no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em
consonância com a Resolução/CD/FNDE nº. 06, de 8 de maio de
2020, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº. 21, de 16 de novembro
de 2021, e o disposto na Lei Municipal nº 414/2022, CONVOCA
todos os pais de alunos da rede municipal de ensino, bem como os
estudantes da educação básica pública e representantes da sociedade
civil, para participarem do processo eleitoral de composição do
referido Conselho, quadriênio 2022/2026.
1- DA COMPOSIÇÃO, DO MANDATO E DOS REQUISITOS