DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2936

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: Maria Maurides Alves de Sá. OBJETO: locação
de imóvel para funcionamento e atendimento das necessidades do
centro de atenção psicológica – CAPS - GERAL. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 02 meses a partir de 31 de março de 2022.
Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 28 de
março de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:57F683C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.03.07.1, sendo o
seguinte: VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE
MALHAS E BRINDES EIRELI, vencedora junto ao lote 01 – Lote
único. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as
exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de
Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes
de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 18 de abril de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:EC4F3EEB

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO TP Nº
2022.03.16.1

Aviso de Julgamento deHabilitação –Tomada de Preços nº
2022.03.16.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna
público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de
Preços
n°
2022.03.16.1,
sendo
o
seguinte:
EMPRESAS
HABILITADAS: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS
LTDA, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI, CONSTRUTORA ASTRON LTDA - ME, A & P
EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREEND. LTDA, ECOS
EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, T. C.
S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, MEDEIROS
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
EIRELI
-
ME,
LIMPAX
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
NORDESTE
CONSTRUÇOES
E
INFRAESTRUTURA
LTDA,
APLA
COMERCIO,
SERV.,
PROJ.
CONSTRUCOES
EIRELI,
CONSTRUSER
-
CONSTRUCAO
E
SERVICOS
DE
TERRAPLENAGEM LTDA, TEOTONIO CONST. COMÉRC. E
IND. SERVIÇOS EIRELI, N3 CONSTRUTORA EIRELI - ME,
CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME,
REAL SERVIÇOS EIRELI, C R P COSTA CONSTRUÇOES E
PREST. DE SERVIÇOS EIREL, AMPARO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CENPEL - CENTRO
NORTE PROJ. E EMPREENDIMENTOS LTDA, H B SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI
-
ME,
,
ELETROPORT
SERV.PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CALDAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI - ME,
JAO
CONSTRUÇÕES
E
SEVIÇOS
EIRELI,
MELIUZ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ALEB CONSTRUTORA &
LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CONTECNICA CARIRI -
ORGANIZAÇÃO
EMPRESARIAL
EIRELI,
CONSTRUTORA
VIPON EIRELI, T A FRANÇA SERVIÇOS - ME, ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TELA SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA - ME, CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES - ME, F. VICENTE P. FILHO - ME, PRO
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA EIRELI - ME, S. S. NOGUEIRA - ME, ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
G7
CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME, BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, S & T CONSTRUÇOES E
LOC.DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, J DE FONTE RANGEL
EIRELI - ME, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA - ME, M
JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI - ME, JOSÉ URIAS FILHO
EIRELI - ME, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME,
PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP e M MINERVINO
NETO EMPREENDIMENTOS - ME. EMPRESAS HABILITADAS
COM RESTRIÇÃO: SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E
LOCAÇOES LTDA – ME, por apresentar restrição na comprovação
da regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) vencida 03/04/2022, assim como a empresa MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA – ME que também apresentou
regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) vencida 02/04/2022; porém, por se tratarem de Empresa de
Pequeno Porte – EPP e Micro Empresa – ME respectivamente, ficam
concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação,
com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma
que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro
de 2006 e em consonância ao Item 3.7 do Edital Convocatório.
EMPRESA INABILITADA: CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO
EIRELI, por apresentar atestado técnico – operacional emitido pela
empresa PEREIRA E OLIVEIRA FILHO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, sendo esta contratada pelo Município de Fronteiras/PI
(descumprimento
ao
item
3.2.16
do
Edital
Convocatório).
RESTARAM IMPOSSIBILITADAS de participar do certame as
empresas: ABRAV CONSTRU. SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI-EPP,
PILARTEX
CONSTRUÇÕES
LTDA,
DAGY
CONSTRUÇÕES LTDA e PEDRO GERFERSON FERREIRA
FELICIANO DINIZ BRASILEIRO, na seguinte forma: PEDRO
GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO e
ABRAV CONSTRU. SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-
EPP impossibilitadas de participarem pelo não atendimento aos
termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que refere ao prazo de
cadastro como condição de participação do certame, destacando que
esta última encontra – se com Certificado de Registro Cadastral
vencido; PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA por possuir como
responsável técnico (Engenheira Civil Ingredy Araújo Ismael, registro
nº 0620069430) um dos responsáveis técnicos da empresa DAGY
CONSTRUÇÕES LTDA ,conforme Certidão de Registro e Quitação
junto ao CREA; DAGY CONSTRUÇÕES LTDA por possuir como
responsável técnico (Engenheira Civil Ingredy Araújo Ismael, registro
nº 0620069430) um dos responsáveis técnicos da empresa
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Certidão de Registro
e Quitação junto ao CREA. Entendendo esta comissão que tais fatos
infringem o Art. 3º da Lei Federal nº 8.666/1993. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo
telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 18 de Abril de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:AC824113

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.30.2

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada
de Preços nº 2021.12.30.2 A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2021.12.30.2, sendo o seguinte: Empresa
vencedora – PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI,
por
apresentar
os
melhores
preços.
Empresas