DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2936

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NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO LIMA DE BRITO, portador do
RG N.º 2008061723-3 SSPDS/CE, inscrito no CPF N.º 086.096.433-
79 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
PARLAMENTAR, Símbolo ASP, de conformidade com o disposto
na Resolução Nº. 001/2017, de 02 de FEVEREIRO de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 18
de abril de 2022.

RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara

Publicado por:
Junnior Leite da Silva
Código Identificador:E04DD222

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA

PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE – EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.04.2022.02-
CD A Sra. Maria Robervânia Alves Feitosa, ordenadora de despesa da
secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Santana do Cariri-
Ceará torna pública a Dispensa de Licitação nº 13.04.2022.02-CD,
cujo objeto versa sobre a Contratação de instituição para ministrar
cursos profissionalizantes com fins educacionais para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE. Valor
Global: R$ 63.211,40 (sessenta e três mil duzentos e onze reais e
quarenta centavos). Fundamento legal: inciso VIII e XIII do artigo 24
da Lei 8.666/93. Contratado: SENAC – Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial, CNPJ nº 03.648.344/0001-08, com sede a
Rua Pereira Filgueiras, 1070, Sala 403, 404 e outras, Aldeota,
Fortaleza/CE. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo –
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE. Dotação Orçamentária:
10 01 04.122.0002.2026 – Manutenção das Atividades da Secretaria
de Cultura e Turismo. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de
Recursos: 500000000 (Recursos não vinculados de impostos).
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022.

Santana do Cariri/CE, 18 de abril de 2022.

A Secretaria.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:F4EA6B75

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
N°11.04.2022.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP P13 E
VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS
DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 19/04/2022 ÀS
17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2022 ÀS
09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES:
WWW.LICITACOES-E.COM.BR,
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR
E
WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE
08:00 ÀS 12:00.

SANTANA DO CARIRI-CE, 18/04/2022.

LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:2F6E6CD6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO SI-TP009/2021-01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA
TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP009/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM
DIVERSAS
RUAS
NAS
LOCALIDADES
DE
CASAS
POPULARES E DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ATRAVES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALORES: A importância de R$ 495.864,64 (quatrocentos e
noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos), e passou para o valor global de R$ 476.633,90
(quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e
noventa centavos), tendo uma redução na ordem de R$ 19.230,74
(dezenove mil duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos),
repercutindo uma supressão no valor global percentualmente
equivalente a – 3,87%.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES
DA SILVA;

CONTRATADO: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
EPP;
ASSINA PELO CONTRATADO: Cicero George Quirino Araújo
Sousa;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu/CE, 13 de Abril de 2022.

ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Secretaria de Infraestrutura
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:BD239669

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2022