DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2936 
 
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PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.030 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.035 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde de Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 13 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022 
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C5741732 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.04.11-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.03.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 209.146,05 (duzentos e nove mil cento e 
quarenta e seis reais e cinco centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.030 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.035 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde de Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
  
VIGÊNCIA: 11 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E64106A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022– SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 
 
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação 
temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de 
Educação, a comparecerem na citada secretaria, situada a Rua Maria 
Vitória, 32- Centro, no dia 19 de abril de 08h as 13h, do corrente 
ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a 
fim de procedermos à realização de contrato. 
  
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. 
Fotocópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação. 
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. 
Fotocópia do Diploma de Conclusão do Curso Exigido para o cargo 
pelo presente Edital. 
Fotocópia do comprovante de residência. 
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria 
da Segurança Pública. 
Registro de nascimento de filhos se tiver. 
h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na 
Administração Federal, Estadual ou Municipal. 
Declaração de bens. 
Outros documentos exigidos no ato da convocação. 
  
O (A) candidato (a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o 
cargo para o qual concorreu. 
Todos os candidatos também serão notificados via WhatsApp. (88) 
99914-8934 
  
Várzea Alegre-Ceará,18 de abril de 2022. 
  
ANEXO I 
  
CARGO 
LOCALIDADE 
NOME 
 CUIDADOR/MEDIADOR  
  
A DESIGNAR 
JESSICA SAMILE DANTAS DE 
OLIVEIRA 
MAIRLA 
DA 
SILVA 
NASCIMENTO 
MARILIA HOLANDA ELIAS 
TASSIANA 
ALCANTARA 
SILVA LIMA 
FRANCISCA FRANCINETE DE 
S. MATEUS 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Várzea Alegre – Ceará, 18 de abril de 2022 
  
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira 
Código Identificador:D3CCF79C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2022– SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 
 
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado 001/2021, conforme ANEXO I para contratação 
temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de 
Educação, a comparecerem na citada secretaria, situada a Rua Maria 
Vitória, 32- Centro, no dia 19 de abril, das 8h às 13h, do corrente 
ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a 
fim de procedermos à realização de contrato. 
  
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. 
Fotocópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação. 
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. 
Fotocópia do Diploma de Conclusão do Curso Exigido para o cargo 
pelo presente Edital. 
Fotocópia do comprovante de residência. 
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria 
da Segurança Pública. 
Registro de nascimento de filhos se tiver. 
Uma (01) foto recentes 3x4. 
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração 
Federal, Estadual ou Municipal. 
Declaração de bens. 
Outros documentos exigidos no ato da convocação. 
  
O (A) candidato (a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o 
cargo para o qual concorreu. 
Todos os candidatos também serão notificados via WhatsApp. (88) 
99914-8934 
  
Várzea Alegre-Ceará, 18 de abril de 2022. 
  
ANEXO I 
 
  
CARGO 
LOCALIDADE 
NOME 
EDUCAÇÃO BASICA/ PROFESSOR 
GEOGRFIA 
A DESIGNAR 
BENEDITO SOARES DA SILVA 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Várzea Alegre – Ceará, 18 de abril de 2022 
  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira 
Código Identificador:F8F83610 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 279, DE 18 DE ABRIL DE 2022.