DOMCE 19/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2936

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente Do Núcleo De Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:C8C2CC84

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CRISTIANE DE SOUSA BENTO

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade
SUINOCULTURA, localizado no Endereço SITIOPANELAS,
VARJOTA Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:DCA83C8D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASES HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.03.30.1

Aviso de Julgamento Fases Habilitação e Propostas de Preços –
Tomada de Preços nº 2022.03.30.1. A CPL da Prefeitura de Várzea
Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da
Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços
nº
2022.03.30.1,
sendo
o
seguinte
–
EMPRESA
HABILITADA: ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES
LTDA,
por
cumprimento
integral
ao
Edital
Convocatório.
EMPRESA VENCEDORA: ACTUAL CONTABILIDADE E
SOLUÇÕES LTDA, com proposta no valor global de R$ 99.800,00
(noventa e nove mil e oitocentos reais). Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº
153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00
às 14:00 horas.

Várzea Alegre – CE, 18 de Abril de 2022.

ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D1CE519C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.03.23.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea
Alegre/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Nº 2021.03.23.1, decorrente da Tomada de Preços nº
2020.12.04.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia
para manutenção e conservação de diversas ruas e estradas
vicinais da malha viária urbana e rural do Município de Várzea
Alegre/CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de junho de
2022.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.

CONTRATADO: ITALO RODRIGO GOMES.
Várzea Alegre/CE, 23 de março de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura de Várzea Alegre – CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:1084DAFC

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.03.31.1

A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea
Alegre/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Nº 2021.03.31.1, decorrente da Tomada de Preços nº
2020.12.04.2, cujo objeto é Contratação de Serviços de engenharia
para execução de serviços de manutenção e conservação de
diversas Praças Públicas do Município de Várzea Alegre/CE.,
resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de junho de 2022.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Várzea Alegre/CE, 31 de março de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:4D7DA86C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.20.1 - F.M.S.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.20.1;
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/2022;
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA
ÁREA DE PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS
NO CAPS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE/CE – CONTRATANTE: SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL,
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0171.2.051.0000;
10.122.0037.2.054.000.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/3.3.90.39.00.
CONTRATADO:
SELETIVO
MED
SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO
CNPJ/MF
SOB
O
36.771.119/0001-05,
NESTE
ATO
REPRESENTADA PELO SR. BRUNA MORAIS DANTAS,
INSCRITO NO CRM/CE Nº 16.101. VÁRZEA ALEGRE/CE, 30 DE
MARÇO DE 2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. IVO DE
OLIVEIRA LEAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Várzea Alegre – CE, 30 de Março de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DAE9872B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.05.1 - F.M.S.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.05.1;
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
002/2022;
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
ENTIDADES
PÚBLICAS,
FILANTRÓPICAS
E/OU
PRIVADAS
PRESTADORAS
DE
SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE