DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041900005
5
Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 12. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo
Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, na área de Biossegurança e Bioproteção:
.
Órgão
Titular (T)/
Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de
Segurança
Institucional da
Presidência da
República
Secretaria de
Assuntos de
Defesa e
Segurança
Nacional
T
Herícia Sandoval Camargo
Hida
.
S
Márcio Braga de Souza
.
Agência Brasileira
de Inteligência
T
Matrícula nº 913126
.
S
Matrícula nº 913505
.
2
Ministério da Justiça e Segurança
Pública
T
Sérvio Túlio Jacinto Reis
.
S
Carlos Henrique Mayo
Aquino Lienert
.
3
Ministério da Defesa
T
José Eustáquio Santos
Margotto
.
1º S
Marciley Thadeu Cartaxo da
Costa
.
2º S
Túlio Pessoa de Gois
.
4
Ministério das Relações Exteriores
T
Cláudio Medeiros Leopoldino
.
S
Douglas Nascimento Santana
.
5
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
T
Marcos Vinicius de Santana
Leandro Junior
.
S
Andre de Oliveira Mendonça
.
6
Ministério da Educação
T
Erlon César Dengo
.
S
Marcio Luis Borsio
.
7
Ministério da Saúde
T
Nínive Aguiar Colonello
.
S
Luciene Fontes Schluckebier
Bonan
.
8
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações
T
Sandra Ceciliano de Souza
Veloso
.
S
Thais Haline Vaz Sousa
.
9
Ministério do Meio Ambiente
T
Aryane Martins Fraga
.
S
Hetiene Pereira Marques
Art. 13. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Defesa:
.
Órgão
Titular (T)/
Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de Segurança
Institucional da
Presidência da República
T
Márcio Braga de Souza
.
S
Marcelo Oliveira da Silva
.
2
Ministério da Defesa
T
Francisco Augusto Pereira dos Santos
.
S
Cláudio Queiroz Souza
.
3
Comando da Marinha
T
Felipe Otavio Melo Jácome Gurgel
.
S
Marcelo Garcia da Silva Rodrigues
.
4
Comando do Exército
T
José Fernando dos Santos
.
S
Rubens Aparecido Pedro
.
5
Comando da
Aeronáutica
T
Gerson Monteiro Siqueira
.
S
Leandro do Amaral Marins
Art. 14. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo
Técnico para discussão e complementação da minuta de Política Nacional de Fronteiras:
.
Órgão
Titular (T)/
Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de Segurança
Institucional da
Presidência da República
T
Lívia Isabele Mayer Blaskevicz
.
S
Vinícius Guimarães Nogueira
.
2
Ministério da Justiça e
Segurança Pública
T
Saulo de Tarso Sanson Silva
.
S
Fernando de Sousa Oliveira
.
T
Luiz Flávio Zampronha de Oliveira (PF)
.
1º S
Cléo Matusiak Mazzotti (PF)
.
2º S
Ruimar Bastos Marcolan (PRF)
.
3
Ministério da Defesa
T
Francisco Djalma Cesse da Silva
.
S
Paulo Cezar Garcia Brandão
.
4
Ministério das Relações
Exteriores
T
Carlos Fernando Gallinal Cuenca
.
S
Marcos Paulo de Araújo Ribeiro
.
5
Ministério da Economia
T
Izabelle Karolline Damasceno
Catanheide
.
S
Vinne Souza de Oliveira
.
6
Ministério da
Infraestrutura
T
Artur Monteiro Leitão Junior
.
S
Karla Andrea Rodrigues dos Santos
.
7
Ministério da Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento
T
Marcos Eielson Pinheiro de Sá
.
S
Rafael Ribas Otoni
.
8
Ministério da Saúde
T
Emerson Luiz Lima Araújo
.
9
Ministério de Minas e
Energia
T
Anderson Márcio de Oliveira
.
S
Mauro Henrique Moreira Sousa
. 10
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
T
Jorge Martins Barbosa
.
S
Carlos Eduardo Higa Matsumoto
. 11
Ministério do Meio
Ambiente
T
Daniel Picolo Catelli
.
S
Rodrigo Martins Vieira
. 12
Ministério do
Desenvolvimento
Regional
T
Raphael Curioso Lima Silva
.
S
Guilherme Castello Branco Coutinho
. 13
Secretaria de Governo
da Presidência da
República
T
Miguel Griesbach Pereira Franco
.
S
Antônio Lopes Caputo
. 14
Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da
Presidência da República
T
Marcus Vinicius Reis
.
S
Adriana Mendes Fortes
Art. 15. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Grupo de Trabalho de acompanhamento da elaboração dos Projetos Básico e Executivo de
construção do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica (NB4):
.
Órgão
Titular (T)/
Suplente (S)
Representantes
.
1
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
T
Carlos Alberto Flora Baptistucci
.
S
Carlos André Marques
.
2
Ministério da Justiça e
Segurança Pública
T
Sérvio Túlio Jacinto Reis
.
S
Carlos Henrique Mayo Aquino Lienert
.
3
Ministério da Defesa
T
Patrícia Siqueira de Medeiros
.
S
José Eustáquio Santos Margotto
.
4
Ministério das Relações
Exteriores
T
Cláudio Medeiros Leopoldino
.
S
Douglas Nascimento Santana
.
5
Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
T
Marcos Vinicius de Santana Leandro
Junior
.
S
Andre de Oliveira Mendonça
.
6
Ministério da Saúde
T
Rosilainy Surubi Fernandes
.
7
Ministério do Meio
Ambiente
T
Aryane Martins Fraga
.
S
Hetiene Pereira Marques
.
8
Gabinete de Segurança
Institucional da
Presidência da República
T
Herícia Sandoval Camargo Hida
.
S
Rômulo Amaral
Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos eventuais, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e nos casos de vacância, dos cargos ou funções de chefia e direção
previstos no Anexo II do Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, conforme abaixo:
I - Designar CARLOS LUIZ GUEDES NETO, matrícula Siape nº 3083502, para
exercer a função de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional;
II - Designar ASDRUBAL ROCHA SARAIVA, matrícula Siape nº 2058523, para
exercer a função de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial Parlamentar do
Gabinete de Segurança Institucional;
III - Designar PATRÍCIA ALVES RHEINGANTZ MONIZ, matrícula Siape nº 1125663,
para exercer a função de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial de Comunicação
Social do Gabinete de Segurança Institucional;
IV - Designar ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES, matrícula Siape nº 2992509,
para exercer a função de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional;
V - Designar MARCIO SANTOS E SILVA, matrícula Siape nº 2918701, para exercer
a função de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de
Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional;
VI - Designar JORGE ALLAN DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3324816, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Gestão, Inovação e Normas do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional;
VII - Designar ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS, matrícula Siape nº 2993931, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral de Segurança de Instalações
do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
VIII - Designar CLAUDIO PEREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 3087892, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
IX - Designar FELIPE CARDOSO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 3006139, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
X - Designar JEFFERSON DE ARAÚJO AYALA, matrícula Siape nº 3160360, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Pessoal
do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
XI - Designar DANIEL LOUBACH FLORENTINO, matrícula Siape nº 3222248, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Logística do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
XII - Designar JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3219083,
para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Planejamento e Doutrina do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional;
XIII - Designar FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
1968749, para
exercer a
função de
substituto eventual
do Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Assuntos Espaciais do Departamento de Acompanhamento de Assuntos
Espaciais da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional;
XV - Designar ALEXSANDRO SOUZA DE LIMA, matrícula Siape nº 2389527, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
Institucional do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de
Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional;
XV - Designar MARISA PEREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 1223822, para exercer
a função de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos de
Defesa Nacional do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de
Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional;
XVI - Designar JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS, matrícula Siape nº
3250750, para exercer a função de substituto eventual do Diretor do Departamento de
Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional;
XVII - Designar JOSÉ CARLOS COMEL JUNIOR, matrícula Siape nº 3280831, para
exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do
Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação do
Gabinete de Segurança Institucional;
XVIII - Designar HELITON SABINO BRÍGLIA FERREIRA, matrícula Siape nº 1139070,
para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo do Departamento
de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional; e