DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coronel Aviador ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA (Nr Ord
2600498/BASC) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz;
Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 2958660/CINDACTA II) -
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba;
Coronel Engenheiro FERNANDO BENITEZ LEAL (Nr Ord 3038840/CLA)
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Alcântara;
Coronel Aviador DANILO POPP LUCAS (Nr Ord 3051226/BAPV) - Comandante da
Guarnição de Aeronáutica de Porto Velho;
Coronel Aviador
LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES
(Nr Ord
3051323/COMPREP) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria;
Tenente-Coronel Aviador JAQUES DA SILVA VALLE (Nr Ord 3257444/BAFL)
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis; e
Tenente-Coronel Aviador LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO (Nr Ord 3257690/BAFZ)
- Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 440/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em conformidade com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e com a Portaria GABAER nº 127/GC3, de 30 de julho de
2021:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados de exercerem os cargos de Comandantes de Guarnição de Aeronáutica
(GUARNAE), a contar da data de transmissão de cargo que cada GUARNAE está vinculada,
em consonância com o art. 7º da Portaria GABAER nº 127/GC3, de 30 de julho de
2021:
Tenente-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS (Nr Ord
1211536/DCTA) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Belém;
Major-Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE BARROS CHÃ (Nr Ord 1211757/IV
COMAR) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de São Paulo;
Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS (Nr Ord
1555774/COMPREP) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica do Rio de Janeiro;
Major-Brigadeiro do Ar RICARDO JOSÉ
FREIRE DE CAMPOS (Nr Ord
1352857/DCTA) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos;
Major-Brigadeiro do
Ar MAURO BELLINTANI (Nr
Ord 1563190/DCTA)
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Canoas;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO
GUEDES DE AVELLAR (Nr Ord
2016664/UNIFA) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Natal;
Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES (Nr Ord 1561235/II COMAR) -
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Recife;
Brigadeiro do
Ar LÉLIO WALTER PINHEIRO
DA SILVA JUNIOR
(Nr Ord
2016699/ECEMAR) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos;
Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO (Nr Ord 1824503/VII
COMAR) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Manaus;
Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA (Nr Ord 1709020/CIAAR) - Comandante
da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa;
Coronel Aviador KAZUHIKO TODA (Nr Ord 2489678/MISSAO EXT) - Comandante
da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba;
Coronel Aviador MARCO AURELIO SOARES GARCIA (Nr Ord 2915030/BASC) -
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz;
Coronel Aviador MARCELLO CORREA DE SOUZA (Nr Ord 2489880/COMAE) -
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Alcântara;
Coronel Aviador ALY CESAR CHARONE (Nr Ord 2939509/Ala 4) - Comandante da
Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria;
Coronel Aviador PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA (Nr Ord 2827859/ESG)
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Porto Velho;
Coronel Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ (Nr Ord 2827816/COMPREP) -
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis;
Coronel Aviador RICARDO FELZCKY (Nr Ord 3051960/GSIPR) - Comandante da
Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis; e
Coronel Aviador FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 3051331/GABAER)
- Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 441/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que
consta do Processo nº 67005.000910/2022-37, resolve:
NOMEAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, para membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 31 de março de 2022:
Maj Brig Ar ALAN ELVIS DE LIMA;
Maj Brig Ar CESAR FARIA GUIMARÃES;
Brig Ar MARCOS DIAS MARSCHALL;
Brig Ar CESAR AUGUSTO O'DONNEL ALVAN;
Brig Ar MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA;
Brig Ar ALEXANDRE HOFFMANN;
Brig Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO;
Brig Int MARCELO TENORIO DE CARVALHO;
Brig Ar ANDRE GUSTAVO FERNANDES PEÇANHA; e
Brig Eng ANDRE EDUARDO JANSEN.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 442/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto no 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.000910/2022-37, resolve:
EXONERAR o Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA de Membro
Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 10 de abril de
2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 443/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.000910/2022-37, resolve:
EXONERAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, de membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 30 de março de 2022:
Maj Brig Ar JEFFERSON CESAR DAROLT;
Brig Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO;
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI;
Brig Ar MARCELO MORENO;
Brig Ar EDUARDO MIGUEL SOARES;
Brig Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA;
Brig Ar ROBERTO DA CUNHA FOLLADOR; e
Brig Ar PAULO ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 444/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.000910/2022-37, resolve:
RECONDUZIR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, como membros efetivos
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 31 de março de
2022:
Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR;
Brig Med CARLA LYRIO MARTINS; e
Brig Int ALEX ORÇAI REIS.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 590/1SC2, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.002645/2022-71, resolve:
Designar o SO BET Refm FRANCISCO FERRE ALENCAR (Nr Ord 0386340), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, pelo prazo de doze
meses, a contar de 25 de abril de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base
Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 591/1SC2, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.002645/2022-71, resolve:
Designar o SO SAI R/1 JOE CARLOS DE ARAUJO PEREIRA (Nr Ord 1534238), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, pelo
prazo de doze meses, a contar de 25 de abril de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 592/1SC2, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.002645/2022-71, resolve:
Designar o SO BCO R/1 EDUARDO LUIZ BESSA DOS SANTOS (Nr Ord 1684124), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EEB Ildefonso Linhares", em Florianópolis-SC, pelo prazo de doze
meses, a contar de 25 de abril de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base
Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 597/1SC2, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67614.002950/2022-45, resolve:
Designar o SO SEL Refm JOÃO CARLOS OLIVEIRA ALVAREZ (Nr Ord 3298329), para a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação voluntária,
no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE IMPERATRIZ, como Encarregado da
Seção Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 605/1SC2, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67612.005568/2022-11, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 JÚLIO CÉSAR FERREIRA LARRÉ (Nr Ord 2157705),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Adjunto da Divisão de Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 608/1SC2, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67560.000837/2022-06, resolve:
Designar o SO BET Refm JOÃO BATISTA FERREIRA (Nr Ord 0806668), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Pró-Reitoria de Apoio à
Pesquisa e ao Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 609/1SC2, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67560.000952/2022-72, resolve:
Designar o SO BCO R/1 EDILSON JOSÉ PINTO PEIXOTO (Nr Ord 1480898), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na UNIV E R S I DA D E
DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Pró-Reitoria de Extensão e Cooperação, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES