DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROGER FERREIRA DA SILVA, Técnico, ALTAIR ANTONIO FALOPPA, Tecnologista,
ambos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participarem do ''Training
Workshop on Non-Destructive Examination, In-Service Inspection and Online Monitoring
Techniques" em Viena/Áustria, de 23/04/2022 a 01/05/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01344.000161/2022-99.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
AFASTAMENTO DO PAÍS, com ônus limitado para o Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer, autorizado na forma do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa
nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Portaria GM/MCTI nº 4.710, de 3 de maio de
2021:
Fica o servidor SÉRGIO CELASCHI, titular do cargo de Tecnologista Sênior,
Matrícula SIAPE nº ***7425, lotado no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer,
unidade de pesquisa deste Ministério, AUTORIZADO a participar do programa de pós-
doutorado para a realização do Projeto: "Ultrapassando os Limites das Fibras Ópticas: Da
Fotônica ao Monitoramento e Saneamento Ambiental", promovido pelo Centro de
Fotônica, Óptica e Laser (COPL) - Universidade LAVAL, em Québec, Canadá, no período de
30 de maio de 2022 a 27 de maio de 2023.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO SORIANO LOUSADA, Diretor de Tecnologias Aplicadas do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da 3º Edição da Semana de
Inovação Brasil-Suécia, em Estocolmo/Suécia, de 07/05/2022 a 15/05/2022, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005057/2022-17.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAFAEL HENRIQUE LAZZARI GARCIA, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the Management of
Irradiated Uranium Waste from Molybdenum-99 Production Using Low Enriched Uranium
Targets", em Viena/Áustria, de 23/04/2022 a 30/04/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.001347/2022-85.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, para chefiar a delegação brasileira na 3ª Edição da Semana
de Inovação Brasil-Suécia e no 2º Encontro Anual do Diálogo Digital Brasil-Alemanha, em
Estocolmo/Suécia e Berlim/Alemanha, de 07/05/2022 a 22/05/2022, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005223/2022-77.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
YARA JOSENGLER, Assessora Técnica da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para acompanhar
e assessorar a comitiva do MCTI na 3ª Semana de Inovação Brasil-Suécia, em
Estocolmo/Suécia, de 07/05/2022 a 15/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.004228/2022-82.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS ANDRÉ MARQUES, Diretor do Departamento de Estruturas para
Viabilização Financeira e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
para integrar a delegação deste Ministério durante a 3ª Edição da Semana de Inovação
Brasil-Suécia e 14ª reunião do Comitê Executivo do GT-ATI, em Estocolmo/Suécia, de
07/05/2022 a 15/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.004490/2022-27.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7 SEI-MAST, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1°- Dispensar o servidor MARCUS GRANATO, Matrícula SIAPE nº ***091, a
contar de 11 de abril de 2022, dos encargos de substituto do Coordenador de Museologia
- DAS 101.3, da Coordenação de Museologia.
Art. 2°- Designar a servidora CLAUDIA PENHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
****649, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Museologia - DAS 101.3, da Coordenação
de Museologia deste MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8 SEI-MAST, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1°- Designar Alfredo Tiomno Tolmasquim, matrícula SIAPE nº ****518, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo o Coordenador de Eventos e Relações Institucionais - FCPE 101.3 da
Coordenação de Eventos e Relações Institucionais do MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.320, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA CAROLINA DAS CHAGAS BEZERRA, CPF ***.702.321-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de
Eventos, código DAS 101.4, da Secretaria de Comunicação Institucional, da Secretaria
Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.007927/2022-63).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 5.321, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ERIKA REJANE NOVAIS DE ALMEIDA, CPF ***.787.201-**, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Subsecretária de Articulação,
código DAS 101.5, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.008032/2022-46).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 5.330, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar POLYANNA DE JESUS MOREIRA, CPF ***.136.851-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Normas e Benefícios, código FCPE 101.2, da Coordenação de Legislação,
Aposentadoria e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos
legais do
titular e
na vacância
do cargo
(Processo SEI
nº
53115.009761/2022-10).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.162, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 64536.008560/2022-61 e nº
60470.000116/2019-52, resolve:
Nomear o Major (EB) FLAVIO AUGUSTO COELHO REGUEIRA COSTA, do
Comando do Exército, para exercer a função de Assessor da Seção de Defesa Cibernética
da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta Interamericana de Defesa (JID),
com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de setembro
de 2022 a 31 de agosto de 2024, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso VI do
art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de
3 de abril de 2018, na alínea "a" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.116, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 67000.000881/2022-53, resolve:
Nomear o Coronel (FAB) JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA, do Comando da
Aeronáutica, para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Missão
Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, no período de 28 de maio de 2023 a 27 de maio de 2025, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza diplomática,
com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I
e na alínea "a" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.097, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o § 2º do art. 3º da Portaria GM-MD n° 5.349, de 23 de
dezembro de 2021, e o Processo Administrativo nº 60200.000104/2021-22, resolve:
Art. 1° Designar os militares e o servidor abaixo relacionados, para compor a
Comissão do Bicentenário da Independência do Brasil no âmbito do Ministério da Defesa
(CBI-MD):