DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Major-Brigadeiro do Ar R/1 ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO -
Coordenador e representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (E M C FA ) ;
- Contra-Almirante (RM1) EDUARDO ASSAD FONTENELE - Vice-Coordenador e
representante da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério
da Defesa;
- Contra-Almirante
(IM) NELSON MÁRCIO
ROMANELI DE
ALMEIDA -
Representante do Comando da Marinha;
- Capitão de Corveta (IM) LEONARDO CAMPOS GOULART - Suplente do
representante do Comando da Marinha;
- General de Brigada LUIS ANTONIO SIBINEL - Representante do Comando do
Exército;
- General de Brigada MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA - Suplente do
representante do Comando do Exército;
- Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR - Representante do
Comando da Aeronáutica;
- Tenente-Coronel (FAB) ELIO DE ALMEIDA ABREU JUNIOR - Suplente do
representante do Comando da Aeronáutica;
- General de Brigada R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL - Representante do Gabinete
do Ministro de Estado de Defesa;
- Coronel (EB) ALEXANDRE GUERRA - Representante do EMCFA;
- Coronel R/1 (EB) NEYTON ARAUJO PINTO - Representante da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa (ASCOM);
- Tenente-Coronel (FAB) MARCO ANTONIO AIDAR RIBEIRO - Suplente do
representante da ASCOM; e
- Servidor MAX RODRIGO TOMAZ DE AQUINO ELIAS - Representante da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa (SEORI).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.114, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 67000.000881/2022-53, resolve:
Nomear o Coronel (FAB) LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH, do Comando da
Aeronáutica, para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Representação
do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, Confederação Suíça, no
período de 31 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2025, com ônus total para o Comando
da Aeronáutica.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza diplomática,
com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I
e na alínea "a" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.157, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 60430.000218/2020-88, resolve:
Nomear o Capitão de Corveta (IM) LUIZ BIONDI, do Comando da Marinha, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Logística da Subsecretaria de Serviços
Administrativos e Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede em
Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 15 de dezembro de 2022 a
14 de dezembro de 2024, com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso VI do
art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de
3 de abril de 2018, na alínea "a" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1518 SEPESD/SG-MD, de 24 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 58, seção 2, pág. 8, onde se lê "VAlte (FN) ROBERTO RO S S AT O " ,
leia-se: "VAlte (FN) ROBERTO ROSSATTO".
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 422/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador JAILSON
OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 2489554) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão, a contar de
6 de abril de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 425/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67438.004506/2022-42, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica ALINE OLIVEIRA SÃO LEÃO (Nr Ord 6808174/HFASP), e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 426/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67438.002721/2022-17, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica BRUNA AVELLAR DE PAULA PEREIRA (Nr Ord 7367295/HFASP), e incluí-la, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo das despesas efetuadas pela União com sua preparação
e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 427/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67289.001525/2022-78, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Intendente ROBERTA MONALIZA PICADA BARBIRATO (Nr Ord 6253440/GAP-DF), e incluí-la,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I,
e 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 428/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67750.000815/2022-09, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador PEDRO KUKULKA
ALBUQUERQUE (Nr Ord 4016017/ITA) para cumprir a missão nº 23/DCTA/PARTE
III/PLAMENS EXT 2022 - Etapa de Doutorado em regime de cotutela em arquitetura para
construção de satélites para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) no
Programa de Incremento da Capacidade de Absorção de Tecnologia em Áreas Estratégicas
para a Defesa (PRÓ-ESTRATÉGICA), na George Mason University, em Fairfax, Virginia,
Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 06 de julho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 05 de agosto de 2022 - início da instalação;
III- 15 de agosto de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 14 de agosto de 2024 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 12 de setembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto Tecnológico
de Aeronáutica (ITA).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 433/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67261.001302/2022-19, resolve:
Prorrogar a permanência dos militares abaixo relacionados à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Hospital Militar de Área de Campo
Grande (HMilACG), na cidade de Campo Grande-MS, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando, no período de 25 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de
2023:
Primeiro-Tenente QOCon Farm THAIS CARLESSE (Nr Ord 6814425/COMEXER);
Segundo-Tenente
QOCon
Enf
RODRIGO RODRIGUES
DE
MELO
(Nr
Ord
7 3 3 4 9 3 1 / CO M E X E R ) ;
Segundo-Tenente
QOCon
Farm
FLÁVIA
CASTRO
SOUTO
(Nr
Ord
7334915/COMEXER); e
Segundo-Tenente QOCon Enf FELIPE CESAR VELOSO DE OLIVEIRA (Nr Ord
7 3 3 4 8 4 2 / CO M E X E R ) .
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 436/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67115.000515/2022-15, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Engenheira BRUNA CAROLINE PIMENTEL GONÇALVES (Nr Ord 6735185/PAMA-SP), e incluí-
la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso
I, e 116 inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 438/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão QOEA SVA IVANA
MARIA MURO SORROCHE LEMOS (Nr Ord 2492423) de ficar à disposição do Superior
Tribunal Militar e de prestar serviço naquele órgão, a contar de 1º de abril de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 439/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em conformidade com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e com a Portaria GABAER nº 127/GC3, de 30 de julho de
2021, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados para exercerem os cargos de Comandantes de Guarnição de Aeronáutica
(GUARNAE), a contar da data de assunção do cargo que cada GUARNAE está vinculada, em
consonância com o art. 7º da Portaria GABAER nº 127/GC3, de 30 de julho de 2021:
Major-Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO (Nr Ord 1556118/I
COMAR) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Belém;
Major-Brigadeiro
do
Ar
JOÃO
CAMPOS
FERREIRA
FILHO
(Nr
Ord
1679570/MDEFESA) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Recife;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ MADUREIRA JUNIOR (Nr Ord 1351990/III COMAR)
- Comandante da Guarnição de Aeronáutica do Rio de Janeiro;
Major-Brigadeiro
do
Ar
DAVID
ALMEIDA
ALCOFORADO
(Nr
Ord
0463035/MISSAO EXT) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Manaus;
Major-Brigadeiro do
Ar MAURO BELLINTANI (Nr
Ord 1563190/DCTA)
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos;
Major-Brigadeiro do Ar ALAN ELVIS DE LIMA (Nr Ord 2016419/IV COMAR)
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de São Paulo;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO
GUEDES DE AVELLAR (Nr Ord
2016664/UNIFA) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO (Nr Ord 1562584/V
COMAR) - Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Canoas;
Coronel Aviador JOSÉ HENRIQUE KAIPPER (Nr Ord 2215985/ASPAER)
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Lagos Santa;
Coronel Aviador ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES (Nr Ord 2216140/BANT)
Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Natal;
Coronel Aviador RENATO LEAL LEITE (Nr Ord 2827832/BAAN) - Comandante da
Guarnição de Aeronáutica de Anápolis;
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