DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 378, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816,
de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve
Designar o General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Chefe
do Estado-Maior do Exército, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no
período de 22 a 29 de abril de 2022, ou enquanto estiver ausente do país, durante visita
oficial ao Continente Europeu - República Italiana e República Portuguesa.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 36-SSIP/CMDO 10ª RM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21
de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao
Segundo Sargento Reformado (Idt 100637660-0 MD/EB) SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA, a
contar de 28 de janeiro de 2022, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 38 / 2022, Sessão nº 011 /2022-
MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 28 de janeiro de 2022, Ata Homologatória nº
20/2022, Sessão nº 008/2022-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 30 de março de 2022 e o
Parecer Técnico nº 34/2022, de 7 de abril de 2022, da Inspetoria de Saúde/10.
Rsp p/ MARCOS GOMES PAULINO - Coronel
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SAP 3.1/SSIP/9, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder pensão à Senhora LAZÁRA DE CARVALHO ALMEIDA, na condição de
companheira, cujo amparo é o seguinte: inciso III, do artigo 217, combinado com a alínea
"b", item 6, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e
da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
A beneficiária é companheira do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DE SÁ, matrícula
SIAPE n° 0083597, vinculado ao Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz, falecido na inatividade, em 22
de dezembro de 2021, tendo como referência atual o cargo de Agente de Serviço de
Engenharia, Código NM-1013 (SIAPE 444/012), Nível Intermediário, Classe "B", Padrão
"V".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Interino
PORTARIA Nº 78-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0000557-
66.2012.4.03.6007, junto a 1ª Vara Federal de Coxim, MS, resolve:
Alterar na Portaria de Reforma nº 180-DCIP.21, de 25 de março de 2008,
publicada no DOU nº 60, de 28 de março de 2008, o amparo da reforma do Terceiro-
Sargento Reformado (Idt nº 097099663-3 MD/EB, CPF Nº 384.177.401-63) NELSON DE
ALMEIDA BORGES, vinculado ao OP/47º BI, a contar de 14 de julho de 2011, ONDE SE LÊ:
"…inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 ...", LEIA-SE: "...V do art. 108, art. 109, e § 1º
e alínea b) do § 2º do art. 110...", da Lei n° 6.880, de 09 DEZ 1980, antes da vigência da
Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, com os proventos integrais de 2º Tenente.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Interino
PORTARIA Nº 80-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0007543-
72.2003.4.03.6000, junto a 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 99-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, de 4 de junho 2019,
publicada no DOU nº 113, de 13 de junho de 2019, que alterou, a Portaria de Reforma nº
389-DCIP.21, de 28 de abril de 2008, publicada no DOU nº 82, de 30 de abril de 2008,
concedendo provisoriamente, ao Soldado Reformado (Idt nº 092581724-9 MD/EB, CPF nº
495.331.931-15) NILTON CESAR FRANCO MONTEIRO, vinculado ao Cmdo 18ª Bda Inf Fron,
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato.
2 - Reformar definitivamente, a contar de 8 de maio de 1998, o Soldado (Idt nº
092581724-9 MD/EB, CPF nº 495.331.931-15) NILTON CESAR FRANCO MONTEIRO,
vinculado ao Cmdo 18ª Bda Inf Fron, na mesma graduação, com proventos integrais de 3º
Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109,
e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da
Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Interino
PORTARIA Nº 82-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0000965-
58.2015.4.03.6005, junto a 1ª Vara Federal de Ponta Porã, MS, resolve:
1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 191-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, de 24 de outubro
2019, publicada no DOU nº 219, de 12 de novembro de 2019, que que reformou,
provisoriamente, a contar de 11 de junho de 2019, o Soldado (Idt nº 090780497-5 MD/EB,
CPF nº 356.243.701-30) EUZEBIO VILASBOAS CARDOSO.
2 - Reformar definitivamente, a contar de 2 de fevereiro de 1987, o Soldado
(Idt nº 090780497-5 MD/EB, CPF nº 356.243.701-30) EUZEBIO VILASBOAS CARDOS O,
vinculado ao OP/10º RC Mec, na mesma graduação, com proventos integrais de 3º
Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109,
e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da
Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Interino
PORTARIA Nº 83-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0009952-
74.2010.4.03.6000, junto a 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1289-DCIPAS/REFM-33.4, de 17 de
dezembro de 2015, publicada no DOU nº 243, de 21 de dezembro de 2015, que reformou,
provisoriamente, a contar de 18 de fevereiro de 2009, o Soldado-Recruta (Idt nº
094039394-5 MD/EB, CPF nº 031.868.371-70) VINICIUS DA ROCHA VIEIRA.
2 - Reformar definitivamente, a contar de 18 de fevereiro de 2009, o Soldado-
Recruta (Idt nº 094039394-5 MD/EB, CPF nº 031.868.371-70) VINICIUS DA ROCHA VIEIRA,
na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado ao OP/Cmdo 9ª RM.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
PORTARIA Nº 84-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0001138-
78.2007.4.03.6000, junto a 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 218-DCIPAS/REFM-33.4, de 4 de janeiro de
2018, publicada no DOU nº 5, de 8 de janeiro de 2018, que reformou, provisoriamente, a
contar de 8 de janeiro de 2007, o Soldado (Idt nº 090248817-0 MD/EB, CPF nº
006.502.151-76) ANDERSON CARLOS CARNEIRO.
2 - Reformar definitivamente, a contar de 8 de janeiro de 2007, o Soldado (Idt
nº 090248817-0 MD/EB, CPF nº 006.502.151-76) ANDERSON CARLOS CARNEIRO, na mesma
graduação, com proventos integrais de Soldado engajado, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, VI do art. 108, e inciso II do art. 111, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado ao OP/4ª Cia Eng Cmb
Mec.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 123- SSIP/5, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
Conceder PENSÃO à Senhora MARIA TERESA BRANCO, na condição de viúva, no
percentual de 50% (cinquenta por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo amparo é o
seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei nº 13.846, de 18 Junho
de 2019 e à Senhorita MARIA CLARA BRANCO DA SILVA, na condição de filha, no
percentual de 50% (cinquenta por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo amparo é o
seguinte: artigo 215 e alínea "a", inciso IV, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, alterada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei nº
13.846, de 18 Junho de 2019. A beneficiárias são dependentes do servidor inativo PAULO
CESAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 83804, vinculado ao Comando da 5ª Região
Militar (SSIP/5), falecido na inatividade, em 1° de março de 2022, tendo como referência
atual o cargo de Artíficie de Mecânica. A pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a
partir da data do óbito do instituidor.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
NOTIFICAÇÃO DE SINDICÂNCIA - ALEGAÇÕES FINAIS - UASG 160403
1. Em atenção a Sindicância instaurada por intermédio da Portaria Nr 4-
S1/Apoio Jurídico/S1/6º GAC, de 07 FEV 22, deste Comandante, notifico Vossa Senhoria, Sr.
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES, Cpf 967.198.430-53, Idt 1080543349, para, no prazo de
cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.
2. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição
para vista nas dependências do 6º GAC.
FLÁVIO TOSTES ALVES - TEN CEL
COMANDANTE DO 6º GAC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 39, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das
atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, e
conforme delegação de competência prevista pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020, resolve:
1. Exonerar
a. ex-officio, o Cel R/1 (018451253-1) MARCELO RODRIGUES LEÃO SILVA,
Prec-CP 96 1723782, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. ex-officio, o Cel R/1 (013401152-7) JOÃO ANTÔNIO ASSAD DE SOUZA,
Prec-CP 96 1494905, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a
partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
c. ex-officio, o Cel R/1 (018694023-5) ROBSON LAPOENTE NOVAES, Prec-CP
96 1803188, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Jane i r o - R J,
a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
d. a pedido, a Ten Cel R/1 (062358754-0) ANA CLAUDIA BASTOS ROEN, Prec-
CP 96 1843655, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de maio de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. ex-officio, o Cap R/1 (019502923-6) ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE FRANÇA,
Prec-CP 96 1877489, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
f. ex-officio, o Cap R/1 (014870963-7) LUIZ CARLOS VICTORINO, Prec-CP 96
1837079, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019574923-9) MARCUS PAULO MORAES TEIXEIRA,
Prec-CP 96 1875756, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11,

                            

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