DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 233 - Exonerar SIDNEY SARMENTO DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1088738, do
cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
Nº 234 - Nomear GABRIEL HIDENORI MOURA SAKAGUTI, Matrícula SIAPE nº 3261884, para
exercer o cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério
- GM-MEC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 235 - Nomear EMILLY CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF nº 080.042.***-31, para exercer o
cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Assessoria para Assuntos Parlamentares
do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 236 - Designar JÚLIO CÉSAR ARAÚJO MONTE, Matrícula SIAPE nº 3065053, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, atualmente vaga, da Coordenação-Geral para
Assuntos Administrativos da Consultoria Jurídica deste Ministério - CONJUR-MEC, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 237 - Designar JÚLIO CÉSAR ARAÚJO MONTE, Matrícula SIAPE nº 3065053, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da
Coordenação-Geral para Assuntos Administrativos da Consultoria Jurídica deste Ministério
- CONJUR-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 238 - Dispensar AMAURI CAETANO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2034215, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por
Ulysses da Rocha Rezende, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da
Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 239 - Designar JOSIMAR PIMENTEL DE SANTANA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0050179,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-
101.3, ocupado por Ulysses da Rocha Rezende, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Segurança da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 240 - Dispensar SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUÁ DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº
1094775, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5,
ocupado por Edimilson Costa Silva, da Diretoria de Políticas e Programas de Ed u c a ç ã o
Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
Nº 241 - Designar HERBERT LUÍS MARTINEZ TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0886101, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, ocupado
por Edimilson Costa Silva, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA Nº 242, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 53115.006190/2022-61, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ALINE CARLA RIBEIRO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº
1758621, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação, para exercício junto à Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA N° 243, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear GABRIEL PORTILHO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1757493, para
exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Formação de
Gestores e Técnicos da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização
de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.009800/2022-13, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
MÁRCIO DE AQUINO TERRA, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, de
13/05/2022 a 22/05/2022, para compor a delegação do Ministério da Educação que
participará da Missão Inovação e Educação para o Mundo 4.0, em Stuttgart, na Alemanha,
com ônus para SE/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.008814/2022-10, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
JOELMA KREMER, Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e
Tecnológica, de 13/05/2022 a 22/05/2022, para compor a delegação do Ministério da
Educação que participará da Missão Inovação e Educação para o Mundo 4.0, em Stuttgart,
na Alemanha, com ônus para SETEC/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: MELISSA DE LIMA MATIAS
Mat. Siape: 2023873
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Piauí –Campus Angical
Para: Instituto Federal do Ceará - Campus Sobral
Processo: 23182.000304/2022-03
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor ÉDER MARQUES SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 2094655, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, em
exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, ao servidor EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1025137, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, em
exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 329, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Ofício nº 59/2022, da Diretoria de Ensino, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18/04/2022, o servidor MANUEL JOAQUIM DE
CASTRO LOURENCO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 56608, do cargo
de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Educacional, da Diretoria de Ensino,
código CD-04.
Art. 2º - NOMEAR o servidor FELIPE DA SILVA FERREIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1140255, para o cargo de Chefe do
Departamento de Desenvolvimento Educacional, da Diretoria de Ensino, código CD-04.
Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 18/04/2022, o servidor MANUEL JOAQUIM DE
CASTRO LOURENCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 56608, do encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino, código CD-03.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor FELIPE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1140255, para o
encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino, código CD-03, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto nos Artigos 1º e 3º.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
PORTARIA CEFET-RJ Nº 330, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Ofício nº 11/2022, da Direção da Uned Maria da
Graça, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 18/04/2022, o servidor DIEGO DIAS UZEDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1864623, da função de Coordenador de Curso de Ensino Médico, da Gerência
Acadêmica, da Uned Maria da Graça, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FELIPE GONÇALVES PINTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1722817, para a
função de Coordenador de Curso de Ensino Médico, da Gerência Acadêmica, da Uned
Maria da Graça, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 246, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Retificar na Portaria DIR n. 229/2022, de 08 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, seção 2, n. 69, de 11 de abril de 2022, onde se lê "PAULA
COMPOLINA GOMES, matrícula SIAPE 1640637" leia-se "PAULA COMPOLINA GOMES,
matrícula SIAPE 2319753".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS