DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.079, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.002611/2022-00. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) ENGEFORT SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 02.301.755/0001-51,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.080, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.014196/2021-48. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, CNPJ nº 60.967.551/0007-46, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.066, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001600/2022-64. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA , CNPJ nº 72.372.998/0004-09, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.720, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53508.001684/2022-36. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.131, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001945/2022-18. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Savana Geracao de Energia S.a., CNPJ nº 11.151.033/0001-59, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.815, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000387/2022-11. Expede autorização à Vicra Servicos e Participacoes
Ltda, CNPJ nº 35.418.248/0001-51, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.917, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000405/2022-57. Expede autorização à Edson Nikkollas Bueno Martins,
CPF nº ***.219.558-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.920, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.001179/2022-21. Expede autorização à Baron PR Cfs Participacoes Ltda,
CNPJ nº 41.392.339/0001-68, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.060, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.001313/2022-94. Expede autorização à Dakota Empreendimentos e
Participacoes Ltda, CNPJ nº 05.672.380/0002-05, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.094, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.001339/2022-32. Expede autorização à Ps-tgg Administradora de Bens
Spe Ltda, CNPJ nº 44.370.137/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.098, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.001349/2022-78. Expede autorização à Vitoria Empreendimentos
Imobiliarios de Itapetininga Ltda, CNPJ nº 23.001.900/0001-59, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.059, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Processo nº
53504.001492/2022-60. Expede autorização
à Biopetroleo
do Brasil
Distribuidora de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 13.485.658/0006-97, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.887, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001820/2022-98. Expede autorização à Option Servicos Maritimos Eireli,
CNPJ nº 31.383.850/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.799, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001914/2022-67. Expede autorização à Confaz Construtora Fonseca
Comercial Ltda, CNPJ nº 20.639.901/0001-35, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.153, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001954/2022-17. Expede autorização à Marcio Luiz dos Santos Borges,
CPF nº ***.696.347-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.040, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001956/2022-06. Expede autorização à Geraldo Felix Low Beer, CPF nº
***.019.698-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.886, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001957/2022-42. Expede autorização à James Goldenberg, CPF nº
***.137.578-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO