DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.424 Processo nº 53500.026880/2022-93. Expede autorização à GUTEMBERG DE
OLIVEIRA
COSTA,
CNPJ/MF
nº
17.311.597/0001-98,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5425 Processo nº 53500.029981/2022-16. Expede autorização à UNIVERSO FIBER
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.956.703/0001-09, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.426 Processo nº 53500.030905/2022-53. Expede autorização à EDUARDO DA COSTA
PEREIRA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
38.149.170/0001-05,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.436 Processo nº 53500.091312/2021-82. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a ZUKNET NETWORKS - EIRELI, CNPJ nº 13.795.051/0001-07, por meio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 5.448 Processo nº 53500.019670/2022-49. Expede autorização à RED NET TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 13.863.765/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.450 Processo nº 53500.019930/2022-86. Expede autorização à D3 MEGA FLASH
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
30.761.770/0001-18,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.453 Processo nº 53500.023005/2022-50. Expede autorização à M&M SOLUCOES E
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 45.655.299/0001-50,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.454 Processo nº 53500.023338/2022-89. Expede autorização à HUBTEL TEC N O LO G I A
DE COMUNICACAO EIRELI, CNPJ/MF nº 32.427.118/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.455 Processo nº 53500.024871/2022-68. Expede autorização à JAIR ANTONIO
GOMIDES JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.002.171/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.456 Processo nº 53500.029799/2022-65. Expede autorização à PARAENSE LTDA ,
CNPJ/MF nº 09.430.015/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.457 Processo nº 53500.025241/2022-19. Expede autorização à VIANA & FARIAS LTDA,
CNPJ/MF nº 08.809.417/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.458 Processo nº 53500.029591/2022-46. Expede autorização à RAMOS & RAMOS
LTDA, CNPJ/MF nº 44.803.396/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.459 Processo nº 53500.029899/2022-91. Expede autorização à AR FIBER TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 45.091.755/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.460 Processo nº 53500.031240/2022-03. Expede autorização à J R COSTA LTDA ,
CNPJ/MF nº 36.948.627/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.474 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
07/04/2022 a 07/05/2022.
Nº 5.475 Autoriza MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A., CNPJ nº 03.327.988/0003-58,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Corumbá/MS, no período de 12/04/2022 a 10/06/2022.
Nº 5.476 Autoriza Tukason Locação de Som e Luz EIRELI, CNPJ nº 55.401.293/0001-00, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 16/04/2022 a 30/04/2022.
Nº 5.477 Autoriza TROPICO SISTEMAS E TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº
84.534.254/0001-80,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Congonhas/MG, no período de 26/04/2022 a
24/06/2022.
Nº 5.478 Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A, CNPJ nº 20.346.524/0001-46, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Paracatu/MG, no período de 26/04/2022 a 24/06/2022.
Nº 5.479 Autoriza TROPICO SISTEMAS E TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº
84.534.254/0001-80,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no período de 20/04/2022 a
31/05/2022.
Nº 5.480 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 28/04/2022 a 30/04/2022.
Nº 5.481 Autoriza Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 21/04/2022 a 24/04/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.526, DE 16 DE ABRIL DE 2022
Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de
17/04/2022 a 20/04/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 5.188 Processo nº 53500.028814/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Araponga/MG.
Nº 5.189 Processo nº 53500.028831/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A n c h i e t a / ES .
Nº 5.190 Processo nº 53500.028842/2022-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A r a c r u z / ES .
Nº 5.191 Processo nº 53500.028843/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campo do Tenente/PR.
Nº 5.192 Processo nº 53500.028844/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cerro Azul/PR.
Nº 5.193 Processo nº 53500.028845/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Chopinzinho/PR.
Nº 5.194 Processo nº 53500.028846/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Iretama/PR.
Nº 5.195 Processo nº 53500.028847/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaguariaíva/PR.
Nº 5.196 Processo nº 53500.028848/2022-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rebouças/PR.
Nº 5.197 Processo nº 53500.028850/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ribeirão do Pinhal/PR.
Nº 5.198 Processo nº 53500.028852/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sengés/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.343 Processo nº 53500.022022/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curvelo/MG.
Nº 5.346 Processo nº 53500.022017/2022-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itajubá/MG.
Nº 5.347 Processo nº 53500.028632/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVA SUMARE LTDA, CNPJ 50.048.172/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Sumaré/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.420, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53500.030164/2022-19. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/04/2022,
a autorização outorgada a CIANET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI, CNPJ/MF nº
13.918.775/0001-92, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente