DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 74
Brasília - DF, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 47
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 113
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 117
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 121
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 124
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 127
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 128
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 128
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 138
Ministério do Turismo........................................................................................................... 144
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 145
Ministério Público da União................................................................................................. 146
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 147
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 149
Poder Legislativo ................................................................................................................... 150
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 150
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 158
Ineditoriais ............................................................................................................................. 165
.................................. Esta edição é composta de 309 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00088.000609/2021-07
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em preparo e fornecimento de refeições
tipo "autosserviço" com e sem churrasco, sobremesas e bebidas.
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor Total:
R$ 4.350.313,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
00587000741202180. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, contínuo com
dedicação exclusiva de mão de obra, serviços eventuais sob demanda nos sistemas,
redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, de combate e
prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA )
existentes, reconstituição das partes civis afetadas para atender as necessidades das
unidades da AGU PB e RN
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 18/04/2022) 110096-00001-2022NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 00589.000325/2021-61.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2022 a 23/04/2023, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2022 a 23/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.631,16. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2010 publicado no D.O de 2010-03-05,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 216.792,00. Leia-se: Valor Total: R$
239.293,80.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.001539/2021-76.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para atender às necessidades
das unidades da advocacia-geral da união no estado de rondônia, conforme condições,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 1.266.875,05. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110621 - DTI/AGU
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00676.001973/2014-27.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- AG U .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 8/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 9/4/2022 a 9/4/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993, bem como reajustar o valor inicialmente contratado, de acordo com o que dispõem
o art. 57, inciso ii, e artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/04/2022
a 09/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.207,79. Data de Assinatura:
08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110592 - UA/MG
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 00677.000246/2018-66.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses, a contar de
17/04/2022 conforme disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
17/04/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.697,50. Data de
Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110592 - UA/MG
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 00677.000246/2018-66.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses, a contar de
17/04/2022 conforme disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
17/04/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.697,50. Data de
Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2010 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00592.000691/2010-17. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM
MINAS GERAIS. Contratado: 01.661.695/0001-15 - SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA -
EPP. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 032/2010/agu, a partir de 19/04/2022,
conforme justificativa contida nos autos do processo nup 00592.000691/2010-17.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.100537/2019-15.
Pregão Nº 41/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas,
abandono de edifícios, prestação de primeiros socorros e desenvolvimento de política