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DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67267008829202133. 
Objeto:
Aquisição 
de 
tapetes
personalizados.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/04/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 120633-00001-2022NE800854
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG: 160094 - CEBW
Contrato 1049/2021. Nº Processo: 0150/2021 Inexigibilidade. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: The Interservice/Industry
Training, Simulation and Education Conference (I/ITSEC 2021). Objeto: Inscrição de 04
(quatro) militares para atender a Conferência, (QI-0119/2021-COLOG-DMAT). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 20/Set/2021 a 03/Dez/2021.
Valor Total do Objeto: USD 1,600.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2021NE401490. Data de Assinatura: 20/Set/2021 ALEXANDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel OD
C E BW .
Contrato 1169/2021. Nº Processo: 0173/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Newcon Optik Objeto: Binóculo Ótico
Militar com Bússola Integrada (Proj COBRA) (QI-0117/2021-COLOG/DMTCLV). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/Janeiro/2022 a
20/Julho/2023. Valor Total do Objeto: USD70,200.00. Fonte de Recurso: 0100000000.
Notas de Empenho: 2021NE402154. 2021NE402234. 2021NE402237. 2021NE402265.
2021NE402282. Data de Assinatura: 12/Janeiro/2022 - ALEXaNDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel
OD CEBW.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Apostilamento número 06 ao Contrato nr 165/2017-COLOG/Dmat. CONTRATANTE: A União,
por intermédio do Comando Logístico - Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro
- CONTRATADA: RHEINMETALL LANDSYSTEME GmbH. OBJETO: Reajuste Contratual. DATA
DA ASSINATURA: 05/04/2022 - HÉLIO DIAS DE ARAUJO - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições
, Licitações e Contratos do Centro de Obtenções do Exército/COLOG.
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64488030890202255 . Objeto: Participação em Congresso e Curso para
aprimoramento profissional de militares da Diretoria de Abastecimento. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2022.
HELIO DIAS DE ARAUJO. Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Centro
de Obtenções do Exército. Ratificação em 18/04/2022. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR
DE OLIVEIRA. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 3.510,00. CNPJ CONTRATADA :
01.954.124/0001-79 R D CONSULTORIA E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 18/04/2022) 160069-00001-2022NE000201
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).'
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65296004837202138. , publicada no D.O.U de 17/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de expediente e limpeza em prol do 3º BIS e UASGs participantes
Novo Edital: 19/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Av. Frei
Matias de Sao Boaventura Mariuá - BARCELOS - AMEntrega das Propostas: a partir de
19/04/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO WEBER DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2022) 160137-00001-2022NE800001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64011.006647/2022. Objeto: Contratação de serviços de locação
de embarcação para transporte de pessoal e / ou material em via Marítima / fluvial em
prol da 16ª Brigada de Infantaria de Selva . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/04/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro
Aeroporto, 
- 
Tefé/AM
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160537-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044000815202289. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento de materiais de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 231. Edital:
19/04/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00002-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 160353-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
Laboratorial (insumos de uso laboratorial) com e sem comodato de equipamentos,
medicamentos de natureza comum, insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 00339
Novo Edital: 19/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal SANTAREM - PA. Entrega das Propostas:
a partir de 19/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/05/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160253
Nº Processo: 64057000198202272 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto junto a empresa Águas do Rio. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Águas do Rio detém a exclusividade da prestação do serviço de fornecimento de água
tratada na cidade do RJ. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2022. LEONARDO
SANCHES SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 702.359,10. CNPJ
CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 18/04/2022) 160253-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 06659.008260/2019-93.
Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
07.144.297/0001-08 - FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência. Vigência: 10/04/2022 a 09/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160328 - L Q F EX
Nº Processo: 64614.005139/2021-47.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO.
Contratado: 29.950.060/0001-57 -
NORTEC QUIMICA S.A.. Objeto:
Contratação de
empresas privadas para transferência de tecnologia na fabricação do medicamento e
insumo farmacêutico ativo (ifa) micofenolato de sódio, em projeto de parceria para o
desenvolvimento produtivo (pdp) vinculado ao ministério da saúde. As Empresas
participantes do Projeto de Transferência de Tecnologia não receberão quaisquer
remunerações pela atividade.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XXXII. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160328 - L Q F EX
Nº Processo: 64614.005139/2021-47.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO.
Contratado: 57.507.378/20003-65 - EMS S.A. Objeto: Contratação de empresas privadas
para transferência de tecnologia na fabricação do medicamento e insumo farmacêutico
ativo (ifa) micofenolato de sódio, em projeto de parceria para o desenvolvimento
produtivo (pdp) vinculado ao ministério da saúde. As Empresas participantes do Projeto de
Transferência 
de
Tecnologia 
não
receberão 
quaisquer
remunerações 
pela
atividade.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ªRM
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 64316.063349/2020-33.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR. Contratado:
01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA EIRELI. Objeto: Aditar os serviços a
serem realizados e suprimir os serviços não realizados da adequação e instalação da
plataforma elevatória para acessibilidade do hto da 4ª rm.. Vigência: 10/01/2022 a
12/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.718,23. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).

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