DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580002272202186. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO - PPAM DO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n 
-
Fábrica 
- 
Juiz 
de
Fora, 
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098000512202231. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material odontológico.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 19/04/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias S/n Presidencia, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160247-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098000228202264. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo para expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 155.
Edital: 19/04/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de
Caxias S/n Presidencia, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160247-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 160252
Nº Processo:
65317006581202116. Objeto: Aquisição de
materiais para
confecção de telas de arame para atender às necessidades do 1º Batalhão de Engenharia
de Combate (Escola) e das demais OM do Exército em atividades de cercamento de suas
áreas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/04/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h30.
Endereço: 
Praca
Ruao 
35
Santa 
Cruz,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na
pessoa do seu representante legal, que a esta subscreve, daqui por diante denominada
simplesmente notificante; e
NOTIFICADA: empresa JUSFRIO COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES Ltda,
CNPJ nº 16.675.651/0001-11, sediada na Av. Douro Mauro Lindemberg Monteiro, 126, loja
1, Santa Fé.
Após esgotados os meios convencionais, a Notificante, em atenção ao art. 26,
caput, da Lei nº 9.784/99, e nos termos do art. 109, I, da Lei nº 8.666/93, pelo presente
instrumento, vem formalmente NOTIFICAR a citada empresa, sobre a Decisão
Administrativa nº 022/21-PA, de 13 de dezembro de 2021, referente ao Processo
Administrativo NUP 64040.031131/2021-65, sendo franqueadas à interessada vistas aos
autos para os fins do art. 109, § 5º, da Lei nº 8.666/93.
Teresina/PI, 18 de Abril 2022.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 2º BEC
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160040
Nº Processo: 64620005662202194. Objeto: Aquisição de Óleos e Lubrificantes
para atender demanda do Parque Regional de Manutenção 6 e OMDS vinculadas ao GCAL..
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160040-00001-2021NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64093008967202163. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Preventiva e Corretiva de
Veículos e Fornecimento de Peças.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2022) 160342-00001-2022NE000001
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2022 - UASG 167173.
Extrato de Contrato Nº 540/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
21.976.041/0001-98. Contratado: CEMED - Centro de Medicina Diagnóstica e Laboratoriais
ERIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde nas áreas de análises clínicas,
biópsias, citologia e culturas em geral. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei
8.666/93. Vigência: 19/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de
assinatura: 18/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2022 - UASG 167173
Extrato de Contrato Nº 541/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
17.963.898/0001-04. Contratado: Clinica Digest CG LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços de saúde nas áreas de cirurgia do aparelho digestivo, bariátrica, hepatologia,
gastroenterologia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$
110.000,00. Data de assinatura: 18/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2022 - UASG 167173
Extrato de Contrato Nº 542/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
20.855.105/0001-30. Contratado: Instituto Brenda Pinheiro. Objeto: Prestação de serviços
de saúde nas áreas de fisioterapia, psicopedagogia, fonoaudiologia, educador físico,
psicologia, analista comportamental e terapia ocupacional. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$
150.000,00. Data de assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2022 - UASG 167173
Extrato de Contrato Nº 546/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
36.977.978/0001-55. Contratado: Clínica Pediátrica de Campina Grande LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde na área médica ambulatorial em pediatria e puericultura.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 18/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2022 - UASG 167173
Extrato de Contrato Nº 547/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
13.866.093/0001-83. Contratado: Clinica Espaço Fisio e Pilates. Objeto: Prestação de
serviços
de saúde
nas
áreas de
assistência
terapêutica
- aba,
fonoaudiologia,
psicomotricidade, terapia ocupacional, modelo denver de intervenção precoce, análise
aplicada do comportamento aba, acunputura, fisioterapia, pilates, psicologia e psicanálise,
nutrição e atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de assinatura: 18/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2022 - UASG 167173
Extrato de Contrato Nº 548/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
05.238.398/0002-01. Contratado: Nordeste Serviços Médicos LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde nas áreas de
internação domiciliar e atendimento domiciliar.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 18/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2022 - UASG 167173
Extrato de Contrato Nº 549/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
21.036.048/0001-20. Contratado: Centro Médico Mariano. Objeto: Prestação de serviços de
saúde nas áreas de endocrinologia, ginecologista, nutricionista, psicologia infantil, pediatria,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora adulto e infantil, psicomotricidade,
psicopedagogia e pilates. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93.
Vigência: 19/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de assinatura:
18/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2022 - UASG 167173
Extrato de Contrato Nº 550/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
03.833.073/0001-52. Contratado: Serviço de Otorrinolaringologia Santa Clara LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde na área de otorrinolaringologia. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total:
R$ 50.000,00. Data de assinatura: 18/04/2022.